A vereadora Giorgia Prates (PT) encaminhou requerimento à mesa diretora da Câmara de Curitiba para que seja remetido à prefeitura. O documento questiona o Executivo sobre a distribuição do Novo Testamento cristão em escolas públicas da cidade, em uma ação do grupo Gideões Internacionais.
A autorização já havia sido alvo de contestação pelo Fórum Paranaense de Religiões de Matriz Africana, que oficiou a Secretaria Municipal de Educação.
Na justificativa do requerimento, a vereadora destaque a presença de representantes de entidade religiosas e que fazem falas ligadas ao cristianismo “suscita sérias preocupações sob os pontos de vista constitucional, pedagógico e ético”.
“Ao permitir que uma entidade missionária promova a entrega de bíblias dentro das escolas municipais - ainda que sob a justificativa de participação voluntária - a Prefeitura transfere para o ambiente escolar um conteúdo religioso específico, o que pode representar favorecimento a uma determinada confissão cristã. A alegada voluntariedade não elimina a influência simbólica e social de uma ação religiosa em espaço público educacional, especialmente diante da assimetria de poder entre adultos evangelizadores e crianças em contexto escolar”, critica a vereadora na justificativa do requerimento.
Redação Plural
O documento que será remetido à prefeitura tem mais de uma dezena de questionamentos sobre a distribuição do Novo Testamento, incluindo o critério legal utilizado pela prefeitura ao autorizar a distribuição do material, consulta prévia à Procuradoria-Geral do Município para aferir a compatibilidade da ação, autorização de pessoas externas para acessar escolas sem credenciamento, objetivo educacional da ação, autorização de grupos de outros grupos religiosos para fazer o mesmo trabalho etc.
A prefeitura tem prazo de 20 dias para responder aos questionamentos.
