A Prefeitura de Foz do Iguaçu suspendeu o pagamento da parcela final do contrato da decoração natalina à empresa Bambusa Arquitetura Ltda., no valor de aproximadamente R$ 440 mil, e condicionou a quitação a uma manifestação do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).
A medida foi confirmada pela secretária municipal de Orçamento e Finanças, Magda Trindade, após o vazamento de um memorando interno da Fundação Cultural.
Segundo a secretária, a decisão foi tomada em conjunto com o secretário-executivo do Gabinete do Prefeito, general Eduardo Garrido, depois de a Fundação Cultural ter formalizado o pedido de transferência ainda em dezembro.
“Não repassamos o valor e aguardaremos a manifestação do Tribunal de Contas para evitar risco ao município”, afirmou Magda. Ela disse acreditar na regularidade do procedimento, mas defendeu cautela institucional diante das contestações apresentadas ao órgão de controle.
O contrato totaliza R$ 2,44 milhões e foi firmado sem licitação, por inexigibilidade, para produção, transporte, montagem e desmontagem da decoração em bambu. A empresa já retirou as estruturas da cidade e afirma ter cumprido integralmente as obrigações contratuais.
A suspensão ocorreu após o TCE ter concedido, em 18 de dezembro, prazo de 48 horas para que a Prefeitura explicasse a contratação direta.
No despacho, o tribunal questiona a alegada exclusividade técnica da fornecedora, registra a existência de pareceres jurídicos contrários ignorados pela direção da Fundação Cultural, aponta a ausência de pesquisa ampla de preços e indica falha de planejamento.
O relator menciona ainda possível “urgência fabricada”, ao pontuar que a contratação ocorreu às vésperas do Natal.
De acordo com a Secretaria de Comunicação, a Prefeitura respondeu ao Tribunal de Contas dentro do prazo estabelecido, mas o conteúdo da manifestação não foi disponibilizado publicamente. Até o momento, o TCE não se pronunciou sobre o mérito do caso.
Segundo destaque do relator, conselheiro Fábio de Souza Camargo, a Bambusa venceu licitações regulares em Maringá e Cascavel, o que enfraquece o argumento de inviabilidade de competição apresentado em Foz do Iguaçu.
O Natal em Foz do Iguaçu ocorreu sob forte desgaste político da gestão Silva e Luna, com atrasos na decoração, questionamentos judiciais e repercussão negativa entre a população.
O episódio resultou na exoneração do então presidente da Fundação Cultural, Dalmont Benites.
