Nesta sexta-feira (01) o prefeito Rafael Greca (DEM) alfinetou a Defensoria Pública do Estado (DPE) durante o discurso feito na inauguração de uma casa de passagem para pessoas em situação de rua em Curitiba.
A Casa de Passagem Padre Pio e o Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop) ficam na Praça Solidariedade, no Rebouças, onde a prefeitura mantém um complexo com serviços.
Greca agradeceu às entidades religiosas de que atuam em parceria com a prefeitura e disse que era preciso que existisse a “verdadeira defensoria pública das mesas solidárias”.
Funcionários da prefeitura, vereadores e o defensor público Antônio Vitor Barbosa de Almeida acompanhavam o evento, entre outras autoridades.
As falas de Greca foram rebatidas pela DPE, por meio de nota assinada pela 1ª subdefensora pública-geral, doutora Olenka Lins e Silva.
O documento foi publicado no site oficial da defensoria e diz que o trabalho dos defensores e defensoras em favor da população em situação de rua é “notoriamente reconhecido em favor das pessoas que vivem em situação de rua, por meio de uma atuação integral e multidisciplinar que abrange vários setores, e especialmente por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), órgão especializado ao qual compete propor e monitorar políticas públicas na área”.
O atrito ocorre porque a DPE pede à FAS que não faça remoções forçadas da população em situação de rua. Com o advento da pandemia, a defensoria apontou ainda que havia falta de banheiros públicos, acesso à água e outros equipamentos de proteção à população vulnerável, o que irritou o prefeito.
Em 2020 por exemplo, a prefeitura entrou com um recurso contra um pedido feito pela DPE e Defensoria Pública da União, deferido pela Justiça, que previa acesso gratuito aos sanitários. Para a prefeitura isso estimula a permanência das pessoas na rua.
Ao longo do discurso Greca afirmou que não existe o direito de condenar alguém a viver com bichos, ao falar das pessoas em situação de rua. As críticas do prefeito haviam sido publicadas no texto sobre a inauguração na página do município na internet, mas foram retiradas após a divulgação da nota da DPE.
A DPE esclareceu que “não incentiva essa população a permanecer nas ruas - o que se defende é que ela seja ouvida quando da proposição e execução de políticas públicas a ela direcionadas, que seja acolhida, e que a complexidade e vulnerabilidade de sua situação seja levada em conta para que uma mudança real e efetiva ocorra”.
A Casa de Passagem Padre Pio tem capacidade para atender diariamente até 110 pessoas, homens de 18 a 59 anos. O imóvel de 1.000 metros quadrados passou por uma ampla reforma, foi totalmente reestruturado, obra que custou mais de R$ 2 milhões.
