Um rio pode ter direitos? A discussão foi levantada durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta semana, em Curitiba. O evento foi organizado pelo mandato do deputado Goura (PDT) e reuniu especialistas e população para debater a preservação do Rio Iguaçu, que nasce perto da capital e desemboca no Rio Paraná, em Foz do Iguaçu.
O conceito de entender um rio como “sujeito de direitos” foi apresentado pela advogada Maude Nacy Joslin-Motta, que é especializada em gestão de criação de áreas naturais protegidas. Para ela é preciso pensar os rios, e neste caso específico o Rio Iguaçu, como um sujeito e não como um objeto.
“Os elementos da natureza tendem a ser considerados objetos, mas, como sujeitos de direitos, eles têm alguém para falar por eles. Esse alguém, neste caso, é uma comissão de guardiões e guardiãs do rio, escolhidos entre as pessoas que têm alguma relação com ele, seja o povo ribeirinho, os povos originários, a indústria que capta água para sua atividade, os consumidores, os agricultores ou, enfim, toda a população que depende do Rio Iguaçu”, explicou.
O Rio Iguaçu e os afluentes dele respondem por 81% da água consumida no Paraná. Além disso, a audiência “Salve o Rio Iguaçu: Caminhos para sua Proteção e Reconhecimento” foi proposta para debater a proteção dele. Segundo o deputado Goura, a ideia era traçar um diagnóstico para buscar soluções para problemas enfrentados na preservação e conservação do Iguaçu.
“Queremos chamar a atenção do olhar público para o rio Iguaçu, já que mais de 5 milhões de pessoas vivem em sua bacia, onde existem reservatórios, barragens e inúmeros problemas sociais e ambientais provocados pela falta de atenção do poder público em relação à saúde ecológica do Rio Iguaçu. Por isso, reunimos especialistas, ativistas e pessoas que estudam o equilíbrio ecológico do rio, para trazer esse diagnóstico e buscarmos juntos as soluções tão necessárias para esses problemas”.
No mês passado, o Governo do Estado o anteprojeto de engenharia com as obras necessárias para minimizar os efeitos das cheias do Rio Iguaçu. O investimento estimado é de R$ 1,3 bilhão, contemplando 20 possíveis intervenções, incluindo o aumento da capacidade de escoamento por meio de escavações, retificações e dragagens.
O prazo estimado para a execução, quando aprovado o projeto, é de 48 meses. A contratação se daria pelo modelo contratação integrada (RDCi), em que a empresa vencedora é responsável por elaborar os projetos (básico e executivo) e por executar a obra física, agilizando o processo. A expectativa é que a licitação possa ocorrer nos próximos meses.
Aline Reis
Por outro lado, a discussão na audiência apontou que é necessário olhar para a preservação ambiental junto com as obras. Pesquisadores presentes no evento destacaram ainda o papel das populações locais na preservação dos rios: ribeirinhos e indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária, que são guardiões dos rios do Paraná.
Goura mencionou, além disso, a crise climática e mencionou que é preciso adotar política também para outros rios, como o Ivaí, o Piquiri, o Paranapanema e o Paraná. Quem esteve na audiência também recebeu um “mapa do rio”, material que detalha informações sobre o Iguaçu e criticou o modelo de exploração energética.
“[Temos a] necessidade urgente de políticas públicas de despoluição, regulação do uso da água e proteção das populações vulneráveis que dependem diretamente do equilíbrio da bacia”.
Também participou da audiência o deputado Requião Filho (PDT), o pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro; Marcus Tesserolli, prefeito de Piraquara; José Ulisses dos Santos, chefe do Parque Nacional do Iguaçu; Yara Barros, coordenadora do Projeto Onças do Iguaçu; José Álvaro Carneiro, diretor-corporativo do Hospital Pequeno Príncipe; Katya Isaguirre-Torres, coordenadora do Ekoa – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental da UFPR; e Eduardo Fenianos, pesquisador, escritor e idealizador do Projeto Urbenauta.
