A quarentena tem levantado uma série de dúvidas na população, dentre elas: as escolas podem cobrar mensalidade mesmo sem dar aulas?
Na última terça (17), o governador Ratinho Jr. (PSD) assinou o decreto 4.258, que determina a suspensão das aulas nas escolas particulares do Paraná a partir desta sexta (20). A medida visa o combate à proliferação do novo coronavírus no estado.
“A questão é complicada. Aliás, não tem resposta fácil no cenário que estamos vivendo”, lamenta a diretora do Procon/PR, Claudia Silvano. Ela esclarece que tudo vai depender do plano de ação de cada instituição: “Se houver reposição das aulas posteriormente ou disponibilização do conteúdo de outra forma, por exemplo, on-line, a compensação acaba resolvendo o problema”.
Para a profissional, não é o momento de falar em ressarcimento: “Dizer que o consumidor tem direito à devolução integral do dinheiro é algo precipitado. A gente está indicando que as pessoas procurem os fornecedores e negociem para que cheguem nos melhores termos”.
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe/PR) divulgou uma nota oficial levantando ainda outro ponto: os contratos. Leia na íntegra:
“O Sinepe/PR informa que os contratos realizados entre estudantes ou seus representantes legais junto às instituições particulares de ensino são de caráter anual, ou semestrais, e os calendários já estão sendo ajustados para que não haja perda de prestação de serviços. Desta forma, como as instituições irão cumprir o determinado em lei no que tange à carga educacional necessária, não há base legal para que os contratos não sejam respeitados e os pagamentos realizados normalmente”.
O que as escolas dizem?
O Plural entrou em contato com algumas das maiores instituições privadas de Curitiba para entender o posicionamento de cada uma.
Em nota, o Colégio Positivo diz que adotou 15 dias de recesso, seguindo orientações dos órgãos competentes, e garante: “São uma antecipação do recesso escolar. Ou seja, por enquanto, não haverá nenhuma mudança em relação à carga horária ou conteúdos propostos inicialmente. Além disso, os profissionais não estão em férias, pelo contrário, estão trabalhando arduamente via home office para manter as famílias amparadas nesses tempos tão difíceis para a sociedade. Seguiremos acompanhando o desenrolar da crise de saúde pública e qualquer nova determinação será notificada com antecedência às famílias”.
O Colégio Bom Jesus enviou uma nota assegurando que está seguindo à risca as recomendações das autoridades para zelar pela segurança de funcionários e alunos. Quanto às aulas, afirma: “No período de suspensão das aulas, publicaremos diariamente, em nossas plataformas digitais, conteúdos e encaminhamentos escolares a serem realizados pelo aluno em ambiente domiciliar, na forma do cronograma publicado no BJ Connect. O acompanhamento e a orientação serão realizados pelos professores das salas digitais”. E ressalta: “No que se refere às mensalidades, vamos observar, após a liberação para a retomada das aulas, a forma de reposição das aulas/conteúdos pedagógicos definida pelos órgãos da educação”.
O Colégio Medianeira também antecipou o recesso pelo período de quinze dias letivos e pontua: “Ainda é muito cedo para sabermos como esta pandemia afetará nossa comunidade, portanto o objetivo agora é prevenir e interromper a proliferação do vírus”. Enquanto acompanham os desdobramentos da crise, os professores estão trabalhando em casa e disponibilizando conteúdo online: “Como as atividades escolares estão sendo enviadas pela plataforma virtual, bem como resta mantido o calendário escolar e os professores e funcionários da instituição continuam recebendo seus salários normalmente, ficam mantidas as cobranças das mensalidades escolares. Necessário destacar, ainda, que nosso contrato é anual”.
O Grupo Marista, o Colégio Sion e o Colégio do Bosque Mananciais também foram contatados, mas não responderam até a publicação desta reportagem. Caso respondam, o texto será atualizado.
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