O juiz Eduardo Lourenço Bana, da 4ª Vara de Fazenda Pública, decidiu acolher parcialmente um pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) para suspender o Decreto 4388/2020 que tornou as atividades religiosas serviços essenciais. Foi a única solicitação feita pelo MP acatada pelo magistrado.
Os promotores haviam também solicitado a decretação de lockdown, com suspensão e bloqueio pleno a atividades não essenciais nas regiões Oeste e Leste do estado, mas o pedido foi rejeitado pelo juiz. Ele entendeu que as medidas tomadas pelo governo esta semana, que aumentaram a restrição a atividades nessas regiões, buscam reduzir a contaminação pelo novo coronavírus.
Com a retirada das igrejas do rol de serviços essenciais, essas instituições deixam de poder abrir as portas enquanto durarem as medidas de restrição de atividades, inicialmente previstas até 14 de julho.
Continue lendo
Este conteúdo é gratuito. Cadastre-se para ler.
O Plural é jornalismo independente de Curitiba. Para acessar todas as reportagens,
pedimos apenas seu e-mail — sem custo.