Dia da Consciência Negra está finalmente no calendário de Curitiba

Decreto estabelece quinze feriados e recessos a serem observados pela administração municipal

A prefeitura de Curitiba oficializou o calendário de feriados e dias facultativos da cidade para o ano de 2024. O decreto inclui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. A inclusão é resultado da criação do feriado por lei federal aprovada no Congresso em dezembro de 2023.

A data havia sido transformada em feriado municipal em Curitiba em 2012, por lei aprovada pela Câmara de Curitiba. Mas a Associação Comercial do Paraná contestou o feriado na Justiça e acabou conseguindo sua revogação.

O novo calendário tem quinze feriados e recessos oficiais:

I – 12, 13 de fevereiro, Carnaval, ponto facultativo;

II – 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, suspensão do expediente até as 14h;

III – 28 de março, suspensão do expediente;

IV – 29 de março, Sexta-Feira da Paixão, feriado religioso;

V – 21 de abril, Tiradentes, feriado nacional;

VI – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional;

VII – 30 maio, Corpus Christi, feriado religioso municipal;

VIII – 31 de maio, suspensão do expediente;

IX – 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional;

X – 8 de setembro, Nossa Senhora da Luz, feriado religioso municipal;

XI – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;

XII – 2 de novembro, Finados, feriado nacional;

XIII – 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;

XIV – 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional;

XV – 23 a 31 de dezembro, recesso.

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