Concorrência para a gestão do lixo de Curitiba e RMC volta a valer | Plural
4 jul 2020 - 13h06

Concorrência para a gestão do lixo de Curitiba e RMC volta a valer

TCE-PR cancela suspensão do edital para tratamento e destinação de resíduos sólidos em 23 municípios

A concorrência para a gestão do sistema de tratamento de resíduos sólidos de Curitiba e outros 22 municípios da Região Metropolitana seguirá o edital lançado pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Curitiba (Conresol). A disputa havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Com a revogação da medida cautelar, segue o certame que irá definir quem administrará o lixo da Capital pelos próximos 25 anos.

A suspensão do edital ocorreu em março de 2020, após o questionamento de uma das empresas interessadas. Ela ponderou a obrigatoriedade de comprovação, ainda na fase de habilitação, da disponibilidade de local para o aterro sanitário. O valor máximo da licitação é de R$ 2,2 bilhões.

O relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, entendeu que a exigência de um aterro beneficiaria as licitantes que já possuem locais, contratos ou informações na região. “Ele considerou, portanto, que a falha identificada poderia comprometer a competitividade da licitação e levar à celebração de uma contratação economicamente desfavorável ao interesse da administração pública”, diz o TCE.

Então, o Conresol retirou a obrigatoriedade do aterro da convocação do edital e a exigência passou a ser válida apenas para a empresa que vencer a disputa. “Com isso, o relator entendeu pelo saneamento da irregularidade, não mais contemplando motivos para manter a suspensão do referido procedimento licitatório.”

Consórcio do Lixo

O Conresol, criado em 2001, é responsável pela organização da gestão do sistema de tratamento e destinação dos resíduos sólidos de uma área de mais de nove mil quilômetros quadrados, com três milhões de habitantes.

Integram o grupo os municípios de: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Mandirituba, Quatro Barras, Quitandinha, Piên, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.

A empresa vencedora da disputa deve se comprometer a reduzir o uso de aterros sanitários em 90%, como determina o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O valor máximo da concorrência é de R$ 2.286.588.715.

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