A Clinipam, operadora de saúde do Paraná recentemente comprada pelo grupo Hapvida, está há mais de um mês descumprindo uma ordem judicial para fornecer tratamento oncológico para uma paciente de Curitiba. Mariana Alves Facchin, uma engenheira diagnosticada há seis anos com câncer renal e atualmente com metástase óssea, conseguiu decisões em primeira instância e no Tribunal de Justiça do Paraná exigindo que o plano cubra os custos da terapia, mas isso não tem sido suficiente para que ela consiga ser atendida.
Mariana conseguiu inclusive que a Justiça determinasse uma multa de R$ 10 mil por dia caso o plano não cumprisse com a decisão. O juiz Paulo Fabrício Camargo estabeleceu o valor em 6 de outubro. Duas semanas depois, em 19 de outubro, vendo que nem assim a Clinipam estava fornecendo o tratamento, o juiz aumentou a multa para R$ 30 mil diários. De lá para cá, passaram-se 28 dias, o que significa que neste sábado (18) a multa acumulada já chegará a R$ 1 milhão.
Depois disso, a Justiça também já determinou o bloqueio de R$ 213 mil das contas da Clinipam para garantir o pagamento de pelo menos três ciclos dos medicamentos imunoterápicos para Mariana. Como a recomendação é de que ela faça os ciclos a cada 21 dias, isso permitirá um mês e meio de tratamento. Cada ciclo custa cerca de R$ 71 mil.
Em um relatório a que o Plural teve acesso, o oncologista responsável pelo tratamento de Mariana diz que a interrupção do tratamento pode ter consequências “desastrosas para a paciente, como a piora do quadro oncológico e do prognóstico em geral”.
No mesmo documento, o médico nega que a doença tenha progredido e que os medicamentos receitados por ele já não sejam mais eficientes para combater o câncer da paciente no estágio atual, conforma a operadora teria alegado com base em uma auditoria dos exames da paciente.
Em entrevista por telefone ao Plural, Mariana relatou a aflição da espera. “Não existe maneira de pagar por conta própria um tratamento desses. Eu já disse que tem dois jeitos que essa situação pode me matar. Uma é se a doença avançar. A outra é um infarto, uma parada cardíaca, sei lá, pelo estresse que tudo isso está causando”, contou ela, chorando.
Morte de jornalista
Nesta quinta-feira, uma outra paciente oncológica que travou uma batalha judicial com a Clinipam acabou morrendo em Curitiba. A jornalista Kathya Balan, de 44 anos, tinha um câncer de mama há quatro anos e precisou ir à Justiça para conseguir o tratamento necessário, o que causou em demora – nos casos de câncer, principalmente de tumores agressivos, o tempo é um fator fundamental para que o tratamento seja bem-sucedido.
“Se eu não tomar essa medicação logo para parar isso, o câncer pode atingir um órgão vital”, disse a jornalista em julho, de acordo com o Portal Banda B. Kathya conseguiu o tratamento por via judicial e chegou a fazer um buzinaço nas ruas de Curitiba para comemorar.No entanto, com o tempo o câncer acabou progredindo e a evolução da doença legou Kathya à morte.
Num vídeo feito nesta sexta (17), Mariana Facchin compara seu caso ao de Kathya e diz que caso a operadora insista negando o tratamento sua situação também pode se agravar.
O Plural procurou a Hapvida, que respondeu com uma nota:
Nota à imprensa
A empresa tem o compromisso de oferecer a melhor assistência e cuidado para seus clientes, e informa que está à disposição da cliente para esclarecimentos e acolhimento. No entanto, como o caso em questão se encontra na Justiça, a companhia não comenta processos judiciais em andamento. Em relação à paciente Kathya, lamentamos e nos solidarizamos com a família, e também reforçamos que não houve descumprimento judicial em seu caso.
Sobre o/a autor/a
Se oa deputados não fossem financiados por esses planos, votariam um Lei de que descumprimento judicial cassaria a autorização do Plano.