A chefe de gabinete da Secretaria da Educação do Estado, Silvana Avelar, é alvo de uma série de denúncias por assédio moral feita por funcionários ao longo dos últimos meses. O Plural teve acesso a parte da documentação encaminhada pelos servidores à Ouvidoria da Secretaria de Educação. Há relatos de calúnias, humilhações e má conduta feitos por diferentes pessoas desde fevereiro de 2023.
Num primeiro momento, todas as denúncias foram desconsideradas pela Ouvidoria. Em prazos curtos, que em geral não chegam a duas semanas, os casos foram arquivados com a alegação de que não havia provas materiais anexadas e de que a chefe de gabinete é uma pessoa de reputação ilibada. Em um dos casos, a Ouvidoria diz ter recebido do Gabinete documentos que “comprovam a lisura” da denunciada.
O Plural apurou, no entanto, que em função do acúmulo de reclamações, num número muito maior do que o usual, o Secretário de Educação, Roni Miranda, determinou que haja uma averiguação dos casos – dessa vez, porém, não tomados individualmente, mas sim como conjunto.
Denúncias
O Plural teve acesso a 12 denúncias feitas por servidores contra Silvana Avelar. Entre os documentos estão 10 denúncias sobre assédio moral e duas sobre má conduta da servidora. A primeira denúncia foi feita em fevereiro de 2023 e encerrada no início de março do mesmo ano. Em mais de uma denúncia os funcionários alegam que Avelar costuma humilhar, ameaçar e perseguir funcionários. Além disso, a chefe de gabinete já disse em mais de uma ocasião que tinha padrinhos políticos.
Uma das denúncias foi aberta em 10 de maio de 2023 e encerrada nove dias depois de sua abertura, em 19 de maio. No documento, o funcionário relatou ter “conhecimento de que ao menos 30 pessoas já sofreram nas mãos de Silvana”. Outras denúncias foram feitas em junho, julho, outubro e novembro de 2023.
As respostas por parte da Ouvidoria em geral são muito parecidas. Em ao menos seis dos documentos a Ouvidoria alega ter escutado outros funcionários da SEED que negam que Avelar tenha constrangido ou assediado moralmente qualquer funcionário.
Sob a justificativa de falta de materialidade e provas às 12 denúncias encaminhadas à ouvidoria foram encerradas e dadas como improcedentes. A média de tempo entre a abertura da denúncia e seu encerramento é de 10 dias.
Chefe de gabinete
Silvana, que é professora concursada, chegou à Secretaria pelas mãos do antecessor de Roni Miranda, o ex-secretário Renato Feder, um empresário convidado por Ratinho Jr. (PSD) para “modernizar” a educação no estado. Feder deixou o governo de Ratinho ao ser convidado para assumir a Educação no governo de São Paulo em 2023, com a vitória eleitoral de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Com a transição para Roni Miranda, Silvana passou ao cargo de chefe de gabinete.
O Plural tentou contato com Silvana por mensagem e ligou por duas vezes no fim da tarde, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. Caso ela entre em contato, a resposta dela será incluída no texto.
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