Assim que a primeira tempestade do último sábado se dissipou, dezenas de pessoas começaram a formar um bloco ao lado do Cavalo Babão, no Centro Histórico de Curitiba. Equipadas com bandeiras e instrumentos de percussão, eram reconhecíveis como grupo pelas fantasias verdes que se repetiam com pouca variação. O curitibano de olhos treinados poderia achar que se tratava de uma ação da prefeitura com a presença da saudosa Família Folha - afinal, os personagens políticos dos anos 90 parecem estar todos ressurgindo. Uma mirada mais atenta revelava que aquelas folhas em nada remetiam às tradições da cidade - as de sua face pública, pelo menos.
Ocorria ali a BatuCannabis, uma mistura de Marcha da Maconha e bloco de carnaval. Finda a concentração, desceram pelo Largo da Ordem cantando versões parodiadas das antigas marchinhas, emendando versos falando de “cachimbo”, “fumaça”, “erva” e toda a metonímia associada ao consumo recreativo de Cannabis. Meia dúzia de Guardas Municipais acompanhava de longe. Mas a atenção recebida era pouca. Decantavam-se como um bloquinho a mais deste pré-carnaval; quase ao mesmo tempo, o bloco Brasilidades descia paralelo pela Saldanha Marinho rumo à praça Tiradentes.
Havia uma evidente calmaria em comparação à última vez em que cobri esse tipo de evento, lá por 2010 ou 11. As Marchas da Maconha estavam então sob forte questionamento, que se se traduzia em hostilidade policial e tensão permanente na rua, engrossando o caldo de manifestantes. Porém esta passeata mais recente, pacífica e algo esvaziada, não é sinal de que a militância tenha refluído.
Pensar assim seria desconsiderar um movimento intelectual que aprofundou o debate desses grupos. Embora mais difícil de se fazer representar em mobilizações públicas, ele adensa, diversifica e atrai novos militantes para a causa. A defesa da maconha como remédio é a derivação político-social de uma planta que contém mais de 400 substâncias químicas em suas folhas, de propriedades tão diversas quanto.
O uso medicinal da Cannabis tem tomado a dianteira do movimento, expandindo-o e amadurecendo-o. O argumento tira sua força dos fatos. A comunidade científica é uníssona em reconhecer os benefícios de medicamentos à base de THC e Canabidiol (CBD), as duas substâncias mais usadas pela incipiente indústria farmacêutica maconheira.
Essas substâncias são administradas principalmente no tratamento de doenças neurológicas, como crises epilépticas e convulsivas, esclerose múltipla e dores associadas a doenças que acometem o sistema nervoso central, se destacando pela efetividade dos resultados numa das áreas mais nebulosas da ciência médica. Na caixa-preta do cérebro humano, onde diagnóstico e tratamento não raro são um exercício de tentativa e erro, a maconha vem se impondo como acerto.
A mente das crianças
Os relatos de mães de crianças com autismo ou epilepsia são a primeira linha de ataque para quebrar preconceito e resistências. Pessoas como a professora universitária Pérola Sanfelice, de 33 anos, e seu marido Marco, gerente de projetos de 34, transformaram a necessidade em esclarecimento, e o esclarecimento em causa social.
Tudo começou há dois anos, quando perceberam que a filha Pétala, então com um aninho, demonstrava atraso no desenvolvimento. Não ficava em pé sozinha, sequer engatinhava. A partir de então deu-se uma maratona de exames e consultas recorrentes a neurologistas, geneticistas, fisioterapeutas, sem jamais obterem um diagnóstico conclusivo.
Até que um videoeletroencefalograma prolongado de 12 horas revelou alterações no padrão de ondas cerebrais de Pétala. É possível que ela esteja entrando no espectro do autismo, dizem os médicos. Ainda há poucos comportamentos visíveis, mas a mera alteração do padrão pode lesionar o encéfalo dela. Para impedir, é necessário administrar um anticonvulsionante.
A neuropediatra receitou primeiramente um medicamento convencional, ressaltando que os pais deveriam refletir sobre a possibilidade de usar canabidiol. “No início fiquei chocada, pois pensava que era exclusivo para crianças com epilepsia refratária ou para câncer terminal, quando o paciente está com muita dor”, lembra Pérola.
O tratamento com medicamento convencional foium desarme de espírito. “Introduzimos o anticonvulsionante com uma sub-dose. Emtrêsdias a Pétala parou de comer, de dormir e de evacuar. Todo o organismo dela foialterado. No quarto dia ela estava totalmente apática, mole na cama. Foi muitoassustador.” A partir de então, relata a mãe, o casal passou a estudar aliteratura sobre o CBD e se informar sobre o ligeiramente complexo processo decompra.
“A Pétala está há três meses utilizando oóleo de canabidiol. Temos notado uma mudança de comportamento muito positiva.Ela dorme a noite toda sem interrupção, está mais atenta, com iniciativa, einteragindo muito mais com as pessoas. Isso tem nos dado muito ânimo paraseguir firme e investir no tratamento.”
Fragmentos legais
Para entender o tipo de dificuldade que Pérolae outras mães enfrentam para obter o medicamento, é necessário compreender desaída que o Brasil não tem um corpo legislativo coerente para liberar o uso demedicamentos à base de maconha. São apenas fragmentos, às vezes meras portariasou liminares que soltam uma amarra próxima mas criam insegurança na etapaseguinte.
Em 2014, o Conselho Federal de Medicina aprovou uma resolução pelo uso do CBD no tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes resistentes aos tratamentos convencionais. No ano seguinte, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma portaria reclassificando a substância, que deixou de ser proibida e passou a ser “controlada”. Na prática, transformou-se em um tipo especial de remédio tarja preta. Pode ser prescrito, mas a compra é rigidamente controlada em tipo e quantidade.
Ela dorme a noite toda sem interrupção, está mais atenta, com iniciativa, e interagindo muito mais com as pessoas. Isso tem nos dado muito ânimo para seguir firme e investir no tratamento.Pérola Sanfelice, mãe de Pétala, sobre os efeitos do canabidiol.
No entanto, para produzir o remédio é necessário- bem - maconha, cujo plantio segue proibido em todo o país. A alternativa é aimportação. Para que os pais de uma criança doente não sejam tipificados portráfico internacional de drogas, precisam preencher um cadastro no site daAnvisa em que relatam a necessidade do medicamento, esclarecem porque osmétodos convencionais não funcionaram e anexam um termo de responsabilidade doprofissional que está prescrevendo o tratamento.
Assim que recebem a autorização por e-mail, podem contatar uma das importadoras cadastradas para enviar o remédio do estrangeiro por correio. Ou então viajar ao exterior e trazer o medicamento na bagagem. Todo esse processo não sai por menos de U$ 500 por mês. Pérola Sanfelice calcula que o tratamento da filha custará a partir de R$ 7 mil ao ano, com tendência a subir caso a dose aumente ou o tipo de composição precise ser trocado. “Para a minha sorte, tinha uma médica que conhecia e tem a ousadia de receitar, porque são poucos os que se propõem a assinar aquela documentação. Isso acaba impedindo muitas famílias de ser beneficiadas”, lamenta.
Outra barreira evidente é a econômica. Famílias que não dispõem desse dinheiro precisam recorrer a métodos alternativos, travando batalhas judiciais ou cortando caminho pela ilegalidade. “Há diversas ações na Justiça requerendo um habeas corpus para plantar a maconha em casa e extrair o óleo artesanalmente”, explica Melissa Kanda, advogada especializada em Direito Médico e membro da Comissão de Saúde da OAB/PR. “Assim, temos duas situações diferentes, conforme a condição da família.”
A solução caseira também é problemática por sertecnologicamente defasada em relação à indústria química fina. A extração dosóleos consiste em isolar o THC ou o canabidiol das demais substâncias daplanta. Os processos artesanais, usando álcool e fogo, são perigosamenterústicos para tratamentos em que o grau de pureza precisa ser muito alto. THC eCBD são como o yin e o yang da planta. O primeiro é psicoativo,este último é neutro. A presença de um quando o tratamento é com o outro, aindaque em quantidade residual, pode ter efeito contrário ao desejado.
Por causa disso, surgiram nos últimos anos associações dedicadas a fazer a extração do óleo com alguma escala, ganhando em segurança e eficiência. A mais conceituada é a Abrace (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança), da Paraíba, uma das poucas pessoas jurídicas do Brasil a receber autorização definitiva para cultivar plantas ricas em canabidiol e THC para fins medicinais.
“A lei brasileira está tentando acompanhar oritmo mundial, mas ainda estamos muito atrasados. Sequer temos uma lei, naverdade, apenas a portaria da Anvisa. Um avanço notável foi permitir que osmédicos prescrevam, porém o sistema como um todo ainda é proibitivo”, avaliaMelissa.
Empurrando para a frente
O pouco movimento da esfera pública foi geradopor demandas de mercado. Em 2017, a Anvisa aprovou o registro do primeiromedicamento vendido no Brasil. O Mevatyl, fabricado pela empresa britânica GW Pharma Limited, contendo concentrações proporcionais de THC e CBD, é receitado paraadultos no combate à espasticidade (rigidez excessiva dos músculos) relacionada à esclerose múltipla.
E um laboratório de Toledo, no Oeste do Paraná,avança para colocar no mercado o primeiro canabidiol de produção nacional. OMyalo é indicado para o tratamento de epilepsia refratária, doença que atinge700 mil pessoas no Brasil e leva o paciente a ter até 50 convulsões por dia.Segundo fontes médicas, a doença não responde a outras medicações.
A droga é resultado de uma pesquisa feita pela indústria farmacêutica Prati-Donaduzzi em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Como a matéria-prima é importada e a escala de produção é pequena, o custo ainda permanece alto. O tratamento deve custar entre R$ 1,8 mil e R$ 2,5 mil por mês. A empresa informa que os ensaios clínicos realizados em voluntários saudáveis foram finalizados com sucesso e a fase final dos testes está em andamento, com previsão de ser finalizada no segundo semestre deste ano.
Uma expansão na produção nacional, com oconsequente barateamento e popularização do uso desses medicamentos, implicanecessariamente a liberação do plantio da maconha em solo nacional. Há duascorrentes de opinião a especular como este passo deve ser dado. A primeiradefende um plantio restrito ao uso medicinal, mantido sob um rigoroso sistemade controle para que essas folhas não acabem virando baseado.
Imaginemos uma vasta plantação de maconha parafins medicinais. O primeiro desafio é fazer a segurança contra saques portraficantes. Depois, ao longo do processo logístico, garantir que os estoquesnão sejam desviados. Rastreamento, contagem, formulários, monitoramentoeletrônico e fiscalização, comunicações à Polícia Federal… Toda uma estruturaburocrática e altamente corruptível que poderia vir a neutralizar os benefíciosde uma produção nacional.
Saída única
O caminho radical, portanto, seria a liberaçãoincondicional da maconha tanto para uso medicinal quanto recreativo. Sem adiferenciação de finalidade, não haveria necessidade de controle. E aquireaparecem os militantes da Marcha da Maconha, que passaram a defender toda umaeconomia canábica.
Nos Estados Unidos, onde a planta está liberadaem mais de 20 estados e subindo, o mercado expandido - o que inclui produtoscosméticos, alimentares e de vestuário - é de dezenas de bilhões de dólares. NoBrasil, apenas os remédios a base de canabidiol insinuam uma cifra de R$ 5bilhões ao ano, com uma demanda potencial entre 950 mil a 4 milhões de pacientes.
Fabiano Soares, 30 anos, é Mestre em Químicapela Universidade Federal do Paraná e um dos colaboradores da Marcha daMaconha. Foi a partir da militância pelo uso recreativo que ele se interessouem entender quimicamente a planta, o que o levou à carreira acadêmica. Em suaspesquisas de pós-graduação, analisou a presença das diferentes substâncias emextratos medicinais. Mais tarde, desenvolveu um reagente para identificar o CBDem amostras de Cannabis.
“O conhecimento medicinal da maconha não énovo. O primeiro artigo científico publicado no Brasil data de 1981. Nossa lutaé pela facilitação do acesso, portanto é indistinguível de finalidade. Além domais, a barreira entre o uso medicinal e o uso recreativo é cada vez maisestreita”, avalia.
“Pacientes que tratam fibromialgia, por exemplo, têm uma resposta à maconha melhor do que a qualquer outro medicamento. Já foi demonstrado que o THC combate proteínas associadas à ocorrência de Alzheimer. Além do controle da ansiedade, dores crônicas. Esses são usos recreativos ou medicinais? É difícil dizer.”
Apesar disso, ele não acredita que o Brasilviverá tão cedo um cenário como o de Uruguai e Canadá. “Pensar em algo assimestá distante da nossa realidade. Mas o assunto está em pauta e não podemosmais deixar de tratá-lo. E nem negar os benefícios de uma política maispermissiva. Queremos qualificar o assunto para que deixe de ser visto comocoisa de doidão e passe a ser compreendido como um tema de saúde e segurança.”
Um levantamento do portal G1 com a nova Câmara dos Deputados revelou que ao menos 42% dos recém-eleitos são favoráveis à legalização somente para fins medicinais. Outros 10% aprova a liberação total, enquanto 25% são totalmente contrários (20% não responderam).
Ainda está por ser comprovada a durabilidade ideológica desse novo Legislativo, bem como a porosidade a diferentes lobbies em uma Casa com alto número de parlamentares em primeira viagem. Embora as forças liberais da economia atualmente estejam coligadas ao conservadorismo de costumes, a militância torce para que a mão invisível do mercado não se furte a apertar um.
