Em 2022, a violência contra representantes de cargos eletivos, candidatos ou pré-candidatos aumentou mais de 400% se comparado a 2018, ano da última eleição presidencial no Brasil. É o que aponta a segunda edição do levantamento “Violência política e eleitoral no Brasil“, produzido pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global e lançado nesta segunda-feira (10).
O estudo, que analisou o período entre 2 de setembro de 2020 e 2 de outubro de 2022, mapeou 523 casos ilustrativos de violência política a partir de notícias de veículos de comunicação.
Foram registrados 54 assassinatos, 109 atentados, 151 ameaças, 94 agressões e 104 ofensas, além de seis casos de criminalização e cinco de invasão. Grande parte das ocorrências está concentrada em 2022, que antes mesmo do início do período eleitoral já registrou mais casos do que o ano de 2021 inteiro. Entre 1º de agosto e 2 de outubro deste ano, 121 casos de violência política foram registrados, o que corresponde a praticamente dois casos de violência política por dia.
Até o ano de 2018, uma pessoa era vítima de violência política a cada oito dias. No entanto, a partir de 2019, os episódios de violência passaram a ser registrados a cada dois dias. Apenas o ano de 2022 já registra 247 casos – ou seja, um caso de violência política a cada 26 horas. O número de episódios neste ano já supera o total de 2020, quando houve eleições municipais.
“Essa tática da violência pode ter um reflexo perverso na garantia da democracia. Esse clima de ódio e medo tem um impacto profundo em como as candidaturas realizam suas campanhas e dialogam com a população”, afirma a coordenadora de incidência política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri.
Essa segunda edição dá sequência ao primeiro levantamento lançado em 2020, que analisou casos ilustrativos de violência política entre 1º de janeiro de 2016 e 1º de setembro de 2020. A série histórica iniciada em 2016 com dados até 31 de julho de 2022, registra 850 episódios desse tipo de violência.
Ataques à vida
O período analisado na segunda edição do estudo também aponta que a cada cinco dias ocorre um assassinato ou atentado à vida por violência política e eleitoral no Brasil. São Paulo (24), Rio de Janeiro (22) e Bahia (20) são os estados com maior número de assassinatos e atentados, seguidos por Pará (14), Pernambuco (8) e Paraíba (7).
Entre os partidos das vítimas, PT e PSOL representam mais de um quarto dos casos de violência política. “Se na primeira pesquisa vimos que a violência política atingia todos os partidos de diferentes espectros políticos, nesta segunda edição percebemos uma concentração de ataques a partidos de centro-esquerda e parlamentares que atuam na defesa de direitos humanos, da população LGBTQIA+ e na pauta antirracista”, aponta a coordenadora da Justiça Global, Glaucia Marinho.
Segundo a pesquisa, as mulheres são os principais alvos dentro desses partidos e a recorrência de casos entre os próprios parlamentares das siglas é mais frequente.
Perfil
De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas são homens cisgênero, representando 59% dos casos. Esse perfil, no entanto, também é maioria em representação nos espaços de poder. As mulheres, que representaram 15,80% das pessoas eleitas em 2020 e 16,11% em 2018, são vítimas de 36% dos casos de violência política registrados no período da segunda edição do levantamento. Mulheres trans e travestis foram alvo de 5% dos episódios de violência.
Apesar de serem minoria entre os eleitos, as pessoas negras são vítimas de 48% dos episódios de violência política em que foi possível identificar cor e raça. Brancos representam 50%, enquanto asiáticos e indígenas são 2%.
Com 175 registros, vereadores e vereadoras candidatos/as, eleitos/as e em exercício continuam sendo as principais vítimas dessa violência, seguidos por deputados/as federais e estaduais com 135 casos e prefeitos e vice-prefeitos, com 53 casos.
Violência no período eleitoral
O levantamento de casos desde 2016 considera apenas episódios de violência contra agentes político-institucionais, sem contabilizar os casos em que os alvos não eram candidatos, pré-candidatos, pessoas que ocupam cargos eletivos ou políticos, assessores parlamentares e dirigentes partidários.
No entanto, em um levantamento à parte, as organizações identificaram que, desde agosto deste ano, houve 68 casos de violência eleitoral que tiveram como alvo apoiadores, eleitores e trabalhadores em diferentes funções, além de ataques a imóveis e depredação de urnas eletrônicas como forma de intimidar adversários e questionar o próprio processo democrático eleitoral. Destes casos, seis foram assassinatos.
Isso significa que, considerando os 121 casos de violência política contra agentes político-institucionais mais os 68 casos de violência política disseminada, o período eleitoral registrou ao menos 189 ocorrências.
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