É na província de Bérgamo, cidade italiana na região de Lombardia com pouco mais de 1 milhão da habitantes, no Alpes Italianos, que a água San Pellegrino é engarrafada desde 1899. Naturalmente gaseificada e conhecida como “champagne das águas minerais”, uma garrafa de 500 ml consta no site de um mercado em Curitiba, ao preço de R$ 9,19. Em viagens oficiais em nome do município, no entanto, o prefeito Rafael Greca (DEM) chegou a pagar cerca de três vezes mais, ou seja, R$ 28 por garrafa em restaurantes de luxo. Foram ao menos dez garrafas consumidas durante as refeições nas viagens realizadas entre fevereiro e outubro deste ano. No mesmo restaurante, uma garrafa de água com gás normal custa R$ 10, conforme apontam as notas no site da prefeitura.
A maior parte das bebidas foi consumida pelo prefeito no Gero, restaurante do grupo Fasano, um dos mais luxuosos de São Paulo, polo gastronômico do país. No restaurante, a água, que é conhecia por realçar sabores culinários, acompanhou pratos finos como Cotoletta di Manzo alla Parmigiana, que custa R$ 107, Maialino Con Patate Dorat, ao custo de R$ 115, um Spaghetti Gamberi Limone, com preço de R$ 124 o prato, e também sobremesas como uma fatia de R$ 37 de uma Torta Trimousse.
O paladar do prefeito e assessores não para por aí. No menu das diárias de viagens é possível ainda encontrar pratos como Tournedos Rossini, Entrecote Aux Herbs Fraiches, Salmone marinatto, carpaccio alla Gero, Tortelli Di Zucca, Gnocchetti Diavola, Dolce di Banana, Carpaccio Alla Gero, Salata Caprese, Polenta com Brie, Tortelli di Zucca, Saltimbocca, Risotto Carciofi, Risotto Parmigiano e outros mais. Todos com preços de R$ 100 a R$ 160 o prato.
Banquetes
Pagas com recurso de diárias de viagens fornecidas pela prefeitura, as refeições, cujas notas fiscais apontam valores que variam de R$ 200 a pouco mais de R$ 800 o banquete para o prefeito e comissionados, foram alvo de denúncias do vereador Professor Euler (PSD) na sessão da Câmara dos Vereadores na última segunda-feira (13). “Será que a pessoa que gastou esse valor, gastaria esse mesmo valor com dinheiro próprio e não do contribuinte?”, questionou.
Desde janeiro de 2017, de acordo com o portal da transparência, a prefeitura liberou R$ 586 mil em diárias para subsidiar prefeito, vice-prefeito, secretários, comissionados e servidores em viagens a serviço do município. Deste total, cerca de R$ 208 mil foram devolvidos pelo não uso, ou seja, são recursos não gastos pelos servidores, e que voltam para os cofres do município.
No plenário, o parlamentar chegou a indicar que os gastos ultrapassavam o limite de diárias estipulado pela legislação, de R$ 500 para prefeito e secretários que estiverem em viagem a Brasília, e R$ 400 para as demais capitais. No portal da transparência da prefeitura é possível encontrar diárias que ultrapassam o valor de R$ 10 mil. De acordo com a assessoria da prefeitura, no entanto, isso ocorre porque a normativa municipal permite que apenas um servidor seja responsável pela prestação de contas de diárias em viagens em grupo.
Em nota, a assessoria da prefeitura diz que os “gastos com viagens do prefeito ocorrem todos de acordo com o estabelecido pela legislação”. Rebatendo a crítica feita pelo vereador, a prefeitura afirma que “a prestação de contas e as notas fiscais foram descontextualizadas em suas argumentações na Câmara. Os dados originais estão disponíveis no portal da transparência”.
O Plural acessou o portal da transparência, e compilou os gastos indicados no site em viagens feitas pelo prefeito Rafael Greca desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2017. Segundo a assessoria, o chefe do executivo saiu do município seis vezes em viagens oficiais em 2017, e mais nove vezes em 2018 para participar, durante os dois anos, de eventos como reuniões da Frente Nacional de Prefeitos e agenda com presidente e ministros.
Visto americano
Em abril do ano passado, uma das viagens do prefeito, acompanhado do assessor especial Lucas Navarro de Souza, foi para renovar o visto americano. Confira na tabela abaixo as refeições destacadas das notas. Na tabela é possível também conferir o mês da viagem, quem acompanhou e até o link que dá acesso ao PDF com a imagem das notas.
Gorjetas, bebidas alcoólicas e gorjetas ficam de fora da diária
Somando as notas apresentadas em viagens realizadas pelo prefeito, é possível chegar ao valor de R$ 774 gastos em couverts e em R$ 793 em gorjetas e gratificações. Na sessão, os gastos foram criticados pelo vereador, apontando que o pagamento foi feito com verba pública. De acordo com a prefeitura, no entanto, ao contrário do que foi ventilado pelo vereador, os “valores foram devolvidos espontaneamente pelo prefeito e assessores”.
A afirmação é reforçada com as notas no portal da transparência. Em todas as indicações de tais gastos nas notas há junto ao documento de prestação de contas comprovantes de depósito do comissionado responsável ressarcindo a prefeitura com valor similar ao de gorjetas e couverts.
Nota da prefeitura sobre as denúncias feitas na Câmara dos Vereadores e sobre os gastos com diárias
– Os gastos com viagens do prefeito ocorrem todos de acordo com o estabelecido pela legislação e são relatados no Portal da Transparência, ficando, portanto, expostos ao escrutínio público. Curitiba tem um dos mais transparentes sistemas de prestação de contas, obrigando os servidores a apresentarem notas fiscais, além de uma legislação que estabelece teto de gastos.
– Com relação às considerações feitas pelo vereador professor Euler, a prefeitura esclarece que a prestação de contas e as notas fiscais foram descontextualizadas em suas argumentações na Câmara. Os dados originais estão disponíveis no Portal da Transparência.
– Os gastos referem-se às despesas do prefeito e demais servidores que o acompanham nas viagens, tendo estes também direito a diárias.
– Quando servidores municipais viajam juntos para uma mesma finalidade, a normativa municipal permite que a prestação de contas seja realizada em conjunto, podendo ser somadas as diárias de todos os participantes.
– O valor das diárias foi estabelecido em 2013 e mantido congelado pela Resolução nº 1, de março de 2017. Para viagens nacionais, prefeito e servidores do primeiro escalão, têm diária de R$ 500,00 para Brasília, R$ 400,00 para demais capitais e R$ 225,00 para cidades do interior. As diárias para outros servidores variam entre R$ 200,00 e R$ 300,00 quando a viagem é para capitais e entre R$ 250,00 e R$ 450,00 para Brasília.
– O valor a ser utilizado refere-se ao número total de dias que o servidor ficará em viagem de trabalho, de forma a dar flexibilidade frente às exigências de cada viagem, principalmente quando se trata do prefeito e secretários, que têm contato com o alto escalão de outros governos.
– Todas as viagens oficiais do prefeito foram realizadas com o objetivo de tratar e defender os interesses da cidade, tratando em tais ocasiões de compromissos como reuniões, palestras encontros e seminários, nos quais o prefeito manteve contato e tratou de ações para o desenvolvimento de Curitiba.
– Registre-se que tais negociações implicam muitas vezes trazer para o município verbas na casa de milhões de reais, exigindo o esforço de várias esferas do município.
– É compromisso da gestão salvaguardar os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, tendo o prefeito apresentado integralmente suas prestação de contas e todas notas fiscais inerentes aos gastos que realiza em suas viagens de trabalho.
– Em 2017, o prefeito fez 06 (seis) viagens, tendo participado de audiência para obtenção de recursos no governo federal, além de palestras com especialistas e empresários do setor de inovação (Smart City), agricultura urbana (área em que Curitiba é referência) e governança compartilhada.
– Em 2018, o prefeito realizou 09 (nove) viagens, para audiências com ministros, reunião da Frente Nacional de Prefeitos, entre outros.
SOBRE COLOCAÇÕES DO VEREADOR
– Gorjeta espontânea: é como se chama em algumas cidades a remuneração ao trabalho dos garçons. Faz, portanto, parte de uma conta de restaurante. Mesmo assim, esses valores foram devolvidos espontaneamente pelo prefeito e assessores.
– O prefeito não ficou cinco dias em São Paulo para renovação do visto americano. Ficou menos de dois dias. O visto foi necessário para viagem que seria realizada posteriormente, a serviço do município.
– Quando o uso das diárias não é necessário, o prefeito também não faz uso do adiantamento a que tem direito. Caso da devolução integral de diárias, relativa a viagem a Brasília, São Paulo e Foz do Iguaçu em abril e maio de 2017, no valor de R$ 2.500,00.
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