Justiça dá razão à UFPR e barra palestra de Deltan no Prédio Histórico em Curitiba

Ex-deputado diz que sofre perseguição política da esquerda, mas não cumpriu requisitos formais

A juíza Claudia Rocha Mendes da 20ª Vara Federal de Curitiba confirmou a decisão da UFPR de cancelar a palestra do deputado cassado Deltan Dallagnol (Novo) que estava prevista nesta sexta-feira (17) no Salão Nobre da faculdade de direito na Praça Santos Andrade. A ação judicial foi promovida pelosuplente de vereador do Partido Novo, Rodrigo Marcial, depois que o evento foi cancelado pela Direção do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade por falta de pedido de um professor responsável e também por questões de segurança. 

A ação na Justiça tinha o objetivo de obter uma liminar para poder realizar a palestra e ao mesmo tempo para provar que a UFPR praticou um ato de censura impedindo Deltan Dallagnol de falar aos estudantes.

De acordo com a sentença proferida, “não se verifica vício de ilegalidade ou de abuso de poder” por parte da Universidade pois a concessão de um espaço público é “ato meramente discricionário”. 

A juíza reconheceu que não foi apresentado um pedido formal para realizar a palestra por parte de um professor da universidade, mas apenas houve a “concordância” da professora Marcia Clara Pereira na “solicitação” feita ao estudante e presidente do Grupo Estudos Liberdade e Dignidade (GELD). Segundo a juíza, porém, a professora não aparece como responsável oficial do evento perante a UFPR, que é um requisito interno da universidade. 

Outra questão levantada por Marcial diz respeito aos possíveis tumultos por parte do Movimento Estudantil da UFPR, que em postagem no Instagram reconheceu ter entrado em contato com a administração da universidade para a tentar impedir a realização do evento. A decisão da juíza Claudia Rocha afirmou que “pelo exíguo tempo” à disposição, a UFPR não poderia tomar qualquer tipo de medida para garantir a segurança dos participantes ao evento. 

O reitor da UFPR Ricardo Marcelo Fonseca decidiu comentar o episódio em suas redes sociais, afirmando que a Universidade “não é a casa da Mãe Joana”. Ele também reafirmou que os estudantes encaminharam um pedido errado para requer o auditório sem ter um professor responsável pelo evento, “um requisito sempre exigido”. 

A reação de Deltan

O cancelamento do evento por parte da UFPR levou a uma dura reação de Deltan Dallagnol e da vereadora do Partido Novo em Curitiba Indiara Barbosa. “Eu fui convidado para dar uma palestra sobre corrupção e liberdade de expressão na UFPR e a turminha da esquerda que quer defender a pluralidade fez uma postagem querendo me expulsar da universidade”, afirmou Dallagnol em vídeo publicado em seu perfil de Instagram. De acordo com ele, não havia motivos para cancelar a palestra porque “houve um pedido de um professor” e também a universidade podia tomar por conta própria várias medidas para evitar os tumultos. “O que eles queriam mesmo é calar a direita, é calar quem pensa diferente”, disse o ex-coordenador da Lava Jato.

Para a vereadora Indiara Barbosa, “o único lado que existe na universidade publica é de esquerda”. A vereadora informou em suas redes sociais que vai enviar um pedido oficial de informações à UFPR cobrando as razões do cancelamento do evento.

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