Gestão Greca caminha para reta final sem cumprir promessa de cortar comissionados

Prefeito de Curitiba prometeu reduzir em 40% cargos de comissionados, mas medida não entrou, de fato, no pacote de austeridade fiscal

A trajetória de comissionados na prefeitura Curitiba voltou a ascender e, mais uma vez, o total de nomeados em confiança supera o quadro que Rafael Greca (PSD) herdou quando assumiu o poder público municipal, em 2017. A gestão de Gustavo Fruet (PDT) terminou com 491 cargos de livre nomeação ocupados. Hoje, são 501. Embora a diferença pareça sutil, o quantitativo indica que o prefeito não só deixou de cumprir a promessa de desinchar a máquina pública como aumentou o quadro de empregados sem concurso público no sistema municipal.

Ainda em sua primeira campanha para reocupar o palácio 29 de março, Greca se propôs a reduzir em 40% o conjunto de cargos comissionados e funções gratificadas na administração municipal. “Nós hoje vamos nomear pessoas, mas vamos fazer isso com muita economia. Porque a prefeitura tem que servir ao seu povo e não ao funcionalismo”, disse o prefeito logo após a primeira posse, em janeiro de 2017, à rede de televisão RPC.

A medida deveria ter sido contemplada como parte do pacote de medidas de austeridade implementado pelo mandatário para recuperar a saúde fiscal da cidade. Entre elas, o congelamento do plano de carreira dos servidores municipais, que agora volta ao debate do município. No mês que vem, acaba o período de negociações e um novo programa precisa se desenhar até lá.

A projeção era de que os cortes dos cargos anunciados por Rafael Greca trariam uma economia mensal de R$ 20 milhões por mês. Mas no penúltimo ano de dois mandados consecutivos, a gestão passa por um momento de alta no quadro de servidores de livre nomeação.

As informações da base de dados abertos da prefeitura de Curitiba mostram que, em maio – último mês antes de começar a decidir sobre o futuro dos servidores de carreira –, a prefeitura de Curitiba tem 501 nomes ocupando cargos de comissão. A relação leva em conta o conjunto de cargos deste tipo descrito pelo próprio Executivo, que inclui também prefeito, vice, secretários, procurador e controlador.

O volume agrega 10 cargos a mais do que a prefeitura tinha quanto o antecessor, Fruet, deixou o cargo, e 58 a mais se comparado ao mesmo período do ano inicial da gestão Greca. Em junho de 2017 (os arquivos não têm dados de maio), eram 443 agentes públicos de livre nomeação.

O reflexo financeiro é de aumento de gastos na folha bruta de pagamento do segmento. Em junho de 2017, os 443 nomeados à época receberam, juntos, R$ 3,91 milhões em salários. Em maio agora, foram pagos R$ 5,94 milhões aos 501 comissionados.

A prefeitura de Curitiba foi questionada, mas não comentou os números até a publicação desta reportagem. e enviou uma nota sobre o assunto. Confira:

Nota
Curitiba tem a menor proporção de cargos comissionados em relação ao total de servidores entre todas as capitais do país, segundo a mais recente Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE.

Nesta sexta-feira (26/5) estão cadastrados 486 cargos em comissão, dos 629 disponíveis. Os cargos ocupados representam 1,67% do total de servidores.

Em dezembro de 2016, o total de cargos comissionados era de 487.

Atualizado em 26/05/2023 – 20:06

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