Detidas ao tentar entrar comdrogas para os maridos na penitenciária, duas mulheres esperam há dois dias pelaaudiência de custódia em uma cela improvisada na Delegacia de Piraquara, cidadeque abriga o complexo penal da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A faltade lugar para as presas não é apenas por serem mulheres, mas porque a delegacianão tem espaço nem para os homens. Com capacidade para oito pessoas, a carceragemda unidade abriga 66 presos. Destes, 22 já estão condenados e deveriam estarcumprindo pena em penitenciárias.
Na Delegacia de Colombo,também na RMC, a situação é semelhante: com espaço para 24 pessoas, a unidadeestá com 120 presos amontoados em paredes úmidas, com teto gotejando em umambiente sem ventilação, com a visita constante de ratos e baratas.
A denúncia parte do Conselhoda Comunidade da RMC. “O que vimos na delegacia de Piraquara é apenas umaamostra da precária situação carcerária paranaense. As celas de Piraquara sãopiores que as masmorras medievais. Os presos são submetidos a uma desumanidadeterrível. Isso também afeta os funcionários da delegacia, que sem recursos eamparo do Estado convivem e precisam lidar com situações extremas”, afirmaIsabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade, Órgão da ExecuçãoPenal.
Isabel lembra que, por causada superlotação, a umidade causa gotejamento no teto. Para tentar conter oproblema, os presos colocam papel higiênico nas paredes. O ambiente é escuro, semventilação suficiente, com a presença constante de ratos e baratas.
“O aumento no encarceramento de pessoas e a não construção de novas unidades prisionais no Paraná nos últimos 10 anos deixam o sistema penitenciário e as carceragens do estado, além de superlotadas, em risco. Os presos, agentes e outros funcionários estão expostos a surtos de doenças e a episódios de violência. E a incorporação das delegacias pelo Depen só contribuiu para piorar o problema, que já era grave. Nós alertamos há época que a solução não era a ideal”, ressalta a presidente.
Déficit e Direitos
Sob jurisdição do DepartamentoPenitenciário do Paraná (Depen-PR), a delegacia de Piraquara integra o lote de37 delegacias incorporadas ao sistema penitenciário do Estado. Com a falta de concursospara novos agentes, o Depen precisou remanejar funcionários das penitenciáriaspara as delegacias. O déficit de trabalhadores no sistema ultrapassa três mil agentes.
Na delegacia de Piraquara, aúltima tentativa de fuga foi em meados de agosto, quando um túnel de quatrometros foi descoberto a tempo pelos policiais.
Em Colombo, os 120 presos enviaram um abaixo-assinado pedindo providências para a falta de ventilação na carceragem, que tem as ventanas tampadas. Os internos ainda reclamam de não poder tomar banho e precisar fazer as necessidades em garrafas. Ainda segundo os detentos, eles estão sem atendimento médico, social e jurídico.
Problema histórico
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) afirmou reconhecer o problema histórico da manutenção irregular de presos em carceragens de delegacias. “A gestão atual tem se empenhando junto à Secretaria de Segurança Pública (Sesp) para que este problema seja solucionado. Somente neste ano, 37 carceragens de delegacias passaram para a gestão do Departamento Penitenciário, após gestões da Sesp. Além disso, a execução de obras que está havendo por parte da SESP deve ampliar o número de vagas no Sistema Penitenciário e aliviar os problemas nas carceragens sob a gestão
da PCPR”, diz a Sesp, em nota.
