Um encontro na tarde desta terça-feira (6/8) entre sindicatos de docentes e agentes de universidades estaduais do Paraná e representantes do governo do estado buscou definir os rumos da greve das instituições, que já dura mais de um mês. Entre os pontos discutidos, concursos e nomeações de professores, projeto de lei (PL) 04/19, data-base e a minuta da Lei Geral das Universidades (LGU).
A proposta vem sendo criticada pelos sindicatos, que a acusam de ferir a autonomia universitária. “Entregamos a síntese de nosso seminário, realizado no dia 2 de agosto, em Londrina, no qual a categoria rechaçou a LGU e apresentamos os argumentos”, conta Michelle Fernandes Lima, primeira-secretária do Sindicato dos Docentes da Unicentro (Adunicentro).
O governo, por sua vez, dizque abre espaço e aguarda novas considerações dos docentes para reformular a minutae dar seguimento ao projeto de lei. A previsão da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Ensino Superior (Seti) é de que até setembro o novo texto estejatramitando pelo governo.
“Desde o mês de junho estamosreunindo esforços, junto à comunidade acadêmica, para construir uma proposta deLei que estabeleça parâmetros e garanta uma equidade no sistema, reforçando aautonomia universitária, premiando a eficiência na gestão e fortalecendo oquadro efetivo de docentes e técnicos”, destaca o superintendente da Seti, AldoBona, ressaltando que a LGU não será arquivada.
A minuta, lembra Aldo, foi elaboradapor uma equipe técnica de professores do sistema estadual e federal de ensinosuperior que atua na Seti. Profissionais da superintendência e pró-reitores deplanejamento e recursos humanos das universidades reúnem-se semanalmente paradebater o tema. “Ainda estamos em fase de debate, reunindo as contribuiçõespara elaboração de uma proposta. Esse é o momento para que sindicatos e toda acomunidade acadêmica apresentem sugestões para aprimorar a Lei”, reforça Bona.
“Infelizmente o processo dediscussão dessa minuta não foi transparente e democrático, portanto, era de seesperar o desrespeito à opinião da comunidade acadêmica das IEES paranaenses”,contradiz o presidentedo Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá (SesdUEM),Edmilson Silva.
À tarde, representantes dassete universidades foram recebidos pela Frente Parlamentar em Defesa das UniversidadesPúblicas do Paraná, na Alep. “Destacamos nossa preocupação com a LGU e oprejuízo que ela pode trazer para o desenvolvimento das instituições. Diversosdeputados nos ouviram e ficaram com o resumo, conseguindo uma agenda com GutoSilva, para quem também entregamos o resultado de nosso seminário”, enfatizaMichelle.
Para o presidente do Sindicato dos Docentes da UniversidadeEstadual de Ponta Grossa (SindUEPG), Marcelo Ferracioli, “não houve muitosavanços mas foi uma boa oportunidade para nos posicionarmos em relação aorechaço da LGU”.
Ele recorda que na próxima segunda-feira(12/8), uma nova versão da minuta deve chegar às universidades, com tabelas esimulações, e o prazo para entrega das propostas à Seti é dia 30/8. “Atingimosnosso objetivo nesta reunião mas ainda é insuficiente para o que reivindicamos,por isso o movimento continua”, assegura Ferracioli.
Nomeações e novos concursos
A respeito das nomeações deprofessores já aprovados em concursos públicos, a Seti informou que o pedidopara o chamamento foi enviado à Secretaria da Fazenda em 5 de julho e envolve226 docentes. “No que se refere aos agentes universitários, a análise será concluídaaté o final do mês de setembro.”
Já editais para novosconcursos não têm data para acontecer. “Somente serão realizados após aaprovação de parâmetros únicos que promovam a equidade, por meio da Lei Geraldas universidades”, adianta o superintendente.
Data-base e PL 04/19
Com relação à data-base, areposição salarial dos servidores, foi mantida a proposta de parcelamento de 5%,apresentada ao Fórum das Entidades Sindicais (FES).
Sobre o projeto de lei deEficiência na Gestão do Estado (Lege), o PL 04/19, o governo informou que solicitou,em maio, a paralisação do trâmite do projeto na Assembleia Legislativa (Alep).Os sindicatos, no entanto, dizem que o PL continua em tramitação na Casa.
Servidores públicos
Mais cedo, outra reunião,entre a coordenação do Fórum das Entidades Sindicais (FES), deputados e governo,tratou de dar seguimento às negociações das reivindicações das demaiscategorias do funcionalismo público. Os servidores suspenderam a greve em 13 dejulho, após acordo nas principais pautas. Porém, muitos pontos ainda continuamem aberto. Dentre eles: faltas durante a greve, vale-transporte, auxílioalimentação, complementação do salário mínimo regional, perícias médicase Processo Seletivo Simplificado (PSS).
O secretário chefe da Casa Civil, GutoSilva, reafirmou que o governo vai cumprir todas as promessas acordadas eenviará para a Alep, nos próximos dias, o projeto de lei sobre a data-base2019. A retirada do PLC 04/19 será oficializada ainda esta semana, garantiuSilva.
