Foz do Iguaçu - A Fundação Cultural de Foz do Iguaçu afirmou, em resposta a questionamento do Plural, que a empresa Bambusa Arquitetura Ltda. entregou integralmente o objeto contratado para o Natal das Cataratas 2025, dentro do prazo previsto e sem registro formal de irregularidades. A declaração coincide com a nota encaminhada pela empresa, que também afirma ter executado 100% do serviço.
O posicionamento é divulgado pouco mais de um mês após a crise na abertura do evento, que resultou na exoneração do então presidente da autarquia, Dalmont Benites, em 8 de dezembro, um dia depois do lançamento oficial do Natal. A abertura ocorreu com falhas de iluminação e estruturas ainda em montagem.
Em resposta à reportagem, a Fundação Cultural afirmou que “a empresa Bambusa cumpriu integralmente o objeto do contrato do Natal das Cataratas, dentro do prazo previsto, com todos os elementos instalados até o dia 15 de dezembro, conforme estabelecido contratualmente”.
A autarquia informou ainda que não emitiu notificações nem registrou irregularidades formais na execução do serviço. A nota foi encaminhada pela Fundação já sob a atual gestão da diretora-presidente Patrícia Iunovich, nomeada em 6 de janeiro.
Segundo a Fundação, “durante o período de funcionamento, houve episódios pontuais de falhas em alguns itens em razão do excesso de chuvas”, e as ocorrências foram comunicadas à empresa, que realizou os ajustes.
Procurada, a Bambusa declarou que “executou integralmente o objeto solicitado, dentro dos prazos estabelecidos em contrato, cumprindo as suas obrigações” e confirmou não ter recebido notificação de irregularidade ou desconformidade.
Pagamento suspenso
Apesar do atesto, a Prefeitura destaca que nenhum pagamento foi efetuado à empresa até o momento. A secretária municipal de Orçamento e Finanças, Magda Trindade, disse que a administração decidiu manter o repasse suspenso enquanto aguarda manifestação do Tribunal de Contas sobre a contratação.
O contrato, de R$ 2,44 milhões, foi firmado por inexigibilidade de licitação para a produção, transporte, instalação, manutenção e desmontagem da decoração em bambu do evento.
Em nota complementar, a Fundação Cultural detalhou que o cronograma contratual previa a conclusão da instalação e montagem até 15 de dezembro. A desmontagem, segundo a autarquia, teve início em 7 de janeiro e deve ser concluída em até 30 dias, com a retirada total das estruturas e reparos em eventuais danos causados durante a instalação.
Com isso, a Fundação informa que o prazo final do contrato com a Bambusa é 6 de fevereiro de 2026. “Após esta data, caso todas as condições contratuais sejam cumpridas, é que, se a Justiça permitir, a empresa Bambusa enviará a nota fiscal do serviço prestado”. A partir do envio do documento, passa a correr o prazo administrativo de até 20 dias para o pagamento do valor contratado.
O caso está sob relatoria do conselheiro Fabio de Souza Camargo, no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
