No dia 28 de agosto (sexta-feira), às 19h, na Escola Paranaense de Direito, é sede do lançamento de duas obras jurídicas fundamentais para compreender os rumos das próximas disputas eleitorais no Brasil. Evento tem entrada gratuita e contará com palestra do professor de Direito Eleitoral e Digital, Diogo Rais, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e autor de mais de 60 obras na área.
Entre os destaques, o livro ‘Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais - Limites à vontade democrática' chega às livrarias como a única obra do país a abordar a Lei Complementar 219/2025, atualização legislativa que já está em vigor e altera os prazos de inelegibilidade.
Na mesma ocasião, será lançada a 3ª edição de ‘Federação Partidária - Uma reforma eleitoral e política’, que analisa a maior mudança institucional no sistema eleitoral brasileiro desde a cláusula de barreira. Ao contrário das antigas coligações — alianças temporárias formadas apenas para um pleito específico —, a federação partidária exige que duas ou mais legendas se unam nacionalmente por no mínimo quatro anos.
Publicados pela Editora Fórum, os dois livros oferecem análises técnicas e dados científicos voltados a advogados, candidatos, partidos, jornalistas e eleitores.
As obras são de autoria dos especialistas em Direito Eleitoral, Ciência Política e Direito Constitucional: Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade, Emerson Urizzi Cervi, Juliano Glinski Pietzack, Paulo Henrique Golambiuk e Luiz Fernando Casagrande Pereira.
Serviço
Lançamento de dois livros jurídicos e palestra com Diogo Rais (ex-juiz do TRE-SP)
28 de agosto (sexta-feira), às 19h
Escola Paranaense de Direito (Rua Saldanha Marinho, 1762, Bigorrilho, Curitiba - PR)
A entrada é gratuita
