Mesmo representando a maioria da população brasileira, os negros enfrentam uma significativa sub-representação no campo jurídico. Dos mais de 635 mil profissionais registrados na OAB Nacional desde 2011 (ano em que foi implementada a classificação), apenas 170 mil se declaram pardos e 41 mil, pretos, totalizando 33% do total.
Em uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) em 2019, constatou-se que os negros compõem apenas 1% dos advogados em grandes escritórios, após a avaliação de nove bancas de São Paulo.
Ao analisarmos os tribunais superiores, a problemática se torna ainda mais evidente. O Supremo Tribunal Federal (STF) teve apenas quatro ministros negros (pretos e pardos) entre os 170 que já ocuparam cargos na corte.
Mesmo diante da pressão por uma nomeação que representasse a primeira mulher negra no STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, que tomará posse como ministro em 22 de fevereiro.
O episódio do Direito no Plural desta semana aborda como a desigualdade racial e o racismo estrutural impactam diretamente no sistema de Justiça brasileiro, com especial enfoque na advocacia. A discussão contou com a participação dos advogados Cassio Prudente Vieira Leite, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PR, e Laola Marinho de Oliveira, que também integra a comissão.
“Para uma pauta progressista como um todo foi bastante difícil. Ninguém está falando que a pessoa escolhida não tem qualidade, mas a questão é o referencial”, aponta Leite sobre a nomeação de Dino para o STF. “A gente perdeu uma grande oportunidade de ver uma mulher negra ocupando um espaço de poder e demonstrar a capacidade das mulheres negras que estão na base da base da sociedade e é grande maioria”, completa Laola.
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