Cerca de três mil crianças e adolescentes não fizeram a matrícula ou rematrícula no ensino regular na rede estadual para o ano letivo de 2019 em Curitiba. A informação é da Coordenadora da Comissão de Educação do Conselho Tutelar de Curitiba, Claudia de Lara. A falta de matrícula da criança no ensino regular pode configurar negligência dos pais.
Os conselhos tutelares da capital receberam a lista dos estudantes sem vaga garantida das próprias escolas e devem procurar os pais para garantir que elas não ficarão sem aula. Segundo Claudia, antes de pensar em punições o trabalho dos conselheiros é tentar identificar se houve algum problema para que a criança não tenha sido matriculada ou se ela está em alguma lista de espera por vaga em uma instituição pública.
A prioridade, explica, é garantir que essas crianças sejammatriculadas. O ano letivo de 2019 começa no próximo dia 14 de fevereiro narede estadual.
O alerta aos conselhos tutelares foi incluído na Instrução Normativada Secretaria de Estado da Educação (Seed) que definiu como seria oprocedimento de matrículas e rematrículas para 2019.
Segundo Claudia, foi a primeira vez nos últimos seis anos emque a Seed estabeleceu essa comunicação. “Nos anos anteriores a gente sórecebia essa informação depois do início das aulas. Algumas escolas já sereportavam direto ao conselho”, conta.
Em nota, a Seed informou ao Plural que se trata de procedimento de praxe. “Considerando que as aulas na rede estadual terão início no dia 14 de fevereiro, há amplo prazo para regularizar a situação de qualquer estudante cujos pais ou responsáveis tenham perdido as datas de confirmação iniciais”, diz o comunicado.
A partir do início das aulas, informa a Secretaria, as escolasdeverão elaborar uma relação de alunos cuja matrícula realmente não foiefetuada caracterizando evasão escolar, para providências necessárias junto aoMinistério Público”.
A rede estadual de ensino em Curitiba atenderá 125.489 estudantes do ensino regular em 2019.
