O Plural ouviu artistas e representantes da classe sobre as principais demandas da área para a nova gestão do Paraná e também leu cartas-compromisso que estão sendo apresentadas aos candidatos ao governo para apurar as solicitações da cultura para a nova gestão estadual. A reportagem selecionou as dez demandas apontadas como mais importantes e mais recorrentes e, então, cruzou com os documentos dos candidatos enviados ao TSE como planos de governo para saber se existe previsão dos pedidos serem atendidos ao longo do próximo mandato.
Entre as demandas, fortalecer a cultura no interior do Paraná é a única com atenção direta nos textos, mas não em todos os casos. O tema recebe especial atenção de Requião Filho e de Sandro Alex, e três candidatos também apresentam propostas relacionadas a este ponto. Outras solicitações são previstas parcialmente e cinco não são atendidas por nenhum dos candidatos. Entre as esquecidas, estão pedidos como implementar políticas de manutenção de grupos a longo prazo e criar a Casa dos Artistas.
A maneira como os planejamentos tratam o eixo da cultura é muito desigual. Entre os oito candidatos, apenas quatro apresentam propostas para cultura separadas de outras frentes de atuação em seus planos de governo. Nos documentos enviados ao TSE por Tayná Miessa (UP), Sandro Alex (PSD), Alexandre Salomão (Mobiliza) e Sergio Moro (PL) há um capítulo dedicado exclusivamente à área.
Já Requião Filho (PDT) e Adriano Funileiro (PCO) reuniram a área com outras, apesar da existência de propostas exclusivas para o segmento. O candidato do PDT juntou cultura, esporte e turismo, e o do PCO fala em um item sobre cultura popular e futebol. Luiz França (Missão) e Samuel de Mattos (PSTU) não reservaram seções próprias para a cultura. Há referências sobre a área em suas propostas para educação, por exemplo, e também em alguns textos que contextualizam o cenário atual do Estado.
Confira o que a classe quer e o que planejam os candidatos a seguir
Melhorar a gestão e a aplicação das políticas para a área da cultura
O pedido por aprimoramento da capacidade técnica do Estado para lançar e executar editais, além de aplicar recursos, foi praticamente unânime. A demanda surge para evitar atrasos, paralisações e risco de perda de verbas destinadas à área.
Tayná Miessa (UP)
A candidata aborda pontos parcialmente relacionados com essa solicitação em seu plano de governo. Entre suas propostas estão: “realizar eleição do Secretário de Cultura entre os atores culturais do Estado; Realizar o Congresso Estadual da Cultura Popular para definição de prioridades”; e a criação de um programa de “Produtores Culturais Públicos” com quadro de servidores para atender pontos de cultura e coletivos sobre editais e também auxiliar artistas das regiões mais vulneráveis do Paraná, considerando que os editais atualmente são inacessíveis e muito burocráticos.
Sandro Alex (PSD)
Em seu plano de governo, é citado que haverá o fortalecimento dos sistemas municipais de cultura, com integração ao sistema estadual de cultura por meio de conselhos, planos e fundos unidos e qualificação de gestores e agentes culturais. O documento também fala na transformação dos núcleos regionais em Agências da Cultura, para ofertar suporte técnico e consórcios culturais, o que conversa com o pedido em questão da classe artística.
Sergio Moro (PL)
Em seu programa, o candidato tem uma proposta que conversa parcialmente com esta demanda da classe. É a criação de uma rede estadual de capacitação em gestão cultural, com formação técnica continuada para “gestores, museólogos, bibliotecários e profissionais da cultura”. Entretanto, o objetivo é que os espaços culturais funcionem bem e a capacidade de atendimento à população seja ampliada.
Não foram localizadas propostas que atendam à demanda nos programas de governo de Requião Filho, Alexandre Salomão, Luiz França, Samuel de Mattos (PSTU) e Adriano Funileiro (PCO).
Criar a Casa dos Artistas, para os profissionais idosos em situação de vulnerabilidade
A criação da casa para acolhimento e cuidados de trabalhadores da cultura em idade avançada é uma reivindicação antiga da classe que continua sem solução. Devido às peculiaridades da profissão, como a ausência de um sistema previdenciário específico e de fundos para os intervalos entre trabalhos, é comum que os artistas enfrentem insegurança social e falta de moradia com o avançar da idade.
Nenhum dos candidatos ao governo do Paraná toca neste ponto ou tem proposta similar.
Aumentar o orçamento estadual da Cultura
O pedido pelo aumento dos recursos no orçamento estadual destinados à cultura é unânime entre as diferentes áreas. A carta-compromisso enviada pelo Sated-PR aos candidatos documenta inclusive os percentuais cobrados pelo segmento ao longo dos anos. O documento explica que atualmente o setor recebe 0,27% do orçamento anual do Paraná, cerca de R$ 223 milhões, e que a solicitação é que seja destinado no mínimo 1%, aproximadamente R$ 816 milhões. Ainda conforme o presidente do Sindicato falou ao Plural, um avanço real só será atingido com 1,5% da LOA para a cultura, considerando que temos 399 municípios.
Tayná Miessa (UP)
A candidata aponta em seu programa de governo que o Paraná tem baixo financiamento da cultura e que houve queda de quase metade do orçamento da Biblioteca Pública do Paraná nos últimos dez anos, de R$ 22,17 milhões para R$ 11 milhões atualmente. Segundo o documento, o valor está muito abaixo do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Contudo, não apresenta proposta específica sobre aumento do orçamento estadual da cultura, assim, os projetos podem significar apenas remanejamento de verba.
Requião Filho (PDT)
O candidato propõe o “fim do mecenato com intermediário”, para “levar integralmente ao Fundo Estadual de Cultura os recursos do incentivo fiscal e vedar a remuneração da captação”. E o seu programa ainda fala: “Mais dinheiro no projeto — Sem o captador, a parcela que pode absorver cerca de 30% permanecerá naturalmente na execução cultural, sem ser tratada como meta separada.”
Aqui existe um ponto nebuloso, pois o fundo e o mecenato (nesta reportagem, consideramos mecenato como sinônimo do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná - Profice) são mecanismos diferentes de repasse de valores para os projetos artísticos. O fundo é um repasse direto do estado para os projetos de produtores/artistas. Já o Profice trabalha com renúncia fiscal e pede que o projeto faça captação de recursos junto às empresas que pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Caso a proposta transfira os recursos destinados à cultura por renúncia fiscal estadual para editais do fundo, será uma mudança grande no modelo atual e pode até significar avanço para a categoria. Mas não há detalhamento suficiente para afirmar isso ou se o Profice será mantido, sem remuneração para a função de captador, que é um trabalho com rubrica paga atualmente (nos moldes do mecenato municipal subsidiado e da própria Lei Rouanet, mecanismo federal de incentivo à cultura).
Alexandre Salomão (Mobiliza)
O candidato fala em propor um orçamento próprio e recorrente do Estado para a cultura, para que o Paraná não dependa somente de recursos federais extraordinários. Ele não entra no mérito de porcentagem ou aumentos de verba.
Adriano Funileiro (PCO)
Apresenta como proposta “pesados investimentos na cultura popular, patrocínio público das festas populares, sob o controle das organizações populares e dos trabalhadores do setor”. Não há esclarecimento sobre ampliação do orçamento da cultura, ou redirecionamento.
Nenhum dos outros candidatos ao governo do Paraná fala especificamente de crescimento no orçamento da cultura. Alguns citam propostas que, como não há um aumento de recursos especificado no texto, na prática, podem ser redirecionamentos do que é previsto na gestão atual.
Aumentar e reformular o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice) e o Fundo Estadual de Cultura (FEC)
A classe reivindica, além da ampliação dos recursos, regras e editais adequados à realidade das diferentes linguagens, como teatro, hip-hop, circo, música e audiovisual, considerando a natureza das atividades artísticas e as exigências documentais.
Requião Filho (PDT)
O único trecho do programa do candidato que diz respeito a mudanças no fundo e no ‘mecenato’ é o explicado no item anterior.
Tayná Miessa (UP)
A candidata apresenta como proposta “criar fundo estadual de financiamento da cultura indígena, voltado à estruturação de projetos de fomento e difusão da produção artística e cultural dos povos indígenas paranaenses”.
Sandro Alex (PSD)
O candidato propõe ampliar o apoio às cadeias criativas em expansão, como o audiovisual, a música, as artes, o design, a moda, os games e as novas mídias.
Na verdade, nenhum dos oito candidatos a governador cita no plano de governo o principal mecanismo de fomento à cultura do estado, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice). O Fundo Estadual de Cultura (FEC) somente aparece explicitamente no documento de Requião Filho (PDT), mas há propostas dos outros candidatos que falam em fomento de maneira genérica.
Fortalecer a cultura no interior do Paraná
Os artistas solicitam a descentralização de recursos, políticas exclusivas para fora da capital, com editais igualmente exclusivos. A demanda é por atenção principalmente a grupos, coletivos, companhias e artistas do interior do Estado, que hoje têm o acesso ao fomento dificultado.
Requião Filho (PDT)
Entre as propostas do candidato estão promover a “cultura em todas as regiões”, com a ampliação de “editais, circulação, formação, bibliotecas, equipamentos e apoio a artistas e trabalhadores culturais fora dos grandes centros”. O programa de governo dele ainda propõe a iniciativa “fundo a fundo e pontos de cultura”, para “transferir recursos aos municípios integrados ao sistema estadual e ampliar a rede em periferias e comunidades tradicionais”.
Sandro Alex (PSD)
No tópico “Paraná Criativo”, o documento do candidato afirma que o programa vai “transformar a cultura em um motor de desenvolvimento em todas as regiões do Estado, não apenas nos grandes centros. Com fomento descentralizado, calendário permanente de editais e apoio às cadeias criativas, do audiovisual aos games, o programa conecta artistas, produtores e empreendedores à formação, ao financiamento e aos mercados, convertendo talento em emprego, renda e inovação”. Ele ainda cita “festivais regionais e multilinguagem, editais simplificados com calendário permanente, assistência técnica aos proponentes e monitoramento de resultados”.
Tayná Miessa (UP)
A concorrente na eleição pelo UP propõe a “criação de espaços de formação artística em bairros populares, e descentralização das ações artísticas e culturais dos grandes centros”. A questão dos recursos não é esclarecida, mas ela ainda fala em realizar festivais do livro anuais nas regiões metropolitanas e, na proposta de fundar o programa de Produtores Culturais Públicos, destaca a necessidade de incluir artistas que vivem em regiões paranaenses mais vulneráveis, com informação e assistência direcionada.
Entre seus projetos também está a construção de salas de cinema públicas em todos os municípios do Estado, no entanto, a descrição é restrita ao atendimento de necessidades da população e não dos artistas.
Alexandre Salomão (Mobiliza)
O programa do candidato propõe o mapeamento dos equipamentos culturais em todo o Estado, para aumentar a oferta regionalizada, principalmente em municípios sem espaços dedicados à área atualmente. Entretanto, a proposta tem como objetivo o levantamento e a ampliação de imóveis, não editais para a classe trabalhadora.
Sergio Moro (PL)
O texto de seu programa contém a proposta de instituir um circuito permanente de circulação de espetáculos, exposições, concertos e literatura para todas as regiões, e também dar atenção aos festivais tradicionais. Fala em democratização do acesso e fortalecimento de artistas e grupos locais, porém sem citar editais ou financiamentos específicos.
Os outros candidatos não falam do tema nem têm proposta similar.
Criar políticas para a manutenção de grupos e companhias a longo prazo
Há muito tempo, principalmente nas artes da cena, os editais criaram uma limitação. Enquanto são praticamente a única ferramenta de subsistência dos trabalhadores da cultura, restringiram as possibilidades de manutenção de equipes e sedes, pesquisa, formação e desenvolvimento de repertório de grupos, coletivos e companhias permanentes.
Nenhum dos oito candidatos a governador cita no plano de governo mecanismos de fomento ou editais para a manutenção continuada de grupos.
Criar incentivo permanente para o circo e protocolos particularizados para a área
O circo pede o reconhecimento de sua natureza itinerante e valorização da área, uma das mais populares. Assim, tem necessidades específicas que dificilmente são previstas em editais, como manutenção e compra de estruturas (lonas, por exemplo), circulações (muitas vezes em caravanas) e financiamento contínuo em vez de pontual. A burocracia também é uma grande barreira para o circo, com regras em editais que ignoram essas características.
Nenhum dos oito candidatos a governador tem proposta específica para o segmento.
Fortalecer e valorizar as artes de rua
Os artistas da área e representantes do setor cobram editais recorrentes, recursos e políticas específicas para a manutenção e circulação dos grupos de artes de rua, como grupos de teatro, entre outros. Além das dificuldades relativas ao financiamento, há também reclamações sobre burocracias para usar os espaços públicos, trabalhos e manifestações tratados como infrações e até criminalização de profissionais.
Nenhum candidato a governador tem proposta específica para arte de rua, teatro de rua ou similares.
Criação de política para a valorização do trabalho dos músicos
A área reclama sobre problemas relacionados à remuneração dos profissionais que tocam em estabelecimentos, como bares. Também pede revisão em normas de fiscalização apontadas como inadequadas para os artistas.
Entre os programas dos candidatos, apenas alguns citam a palavra “música”. Mesmo assim, não é apresentada qualquer proposta voltada às condições de trabalho dos artistas.
Fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual e estruturar a política estadual para a área
É solicitada pelos representantes da classe a reestruturação da Paraná Film Commission, com fluxos integrados, estrutura própria, atuação forte e a criação de um polo audiovisual, para produção, pós-produção, inovação, tecnologia e formação profissional. O setor ainda pede fomento estadual exclusivo e estímulos para contratação de profissionais, empresas e fornecedores locais.
Requião Filho (PDT)
O candidato propõe apoio a obras paranaenses em formato de publicações e em audiovisual, com o fortalecimento de editais, da formação e da cadeia audiovisual.
Sandro Alex (PSD)
O programa de governo do candidato traz como uma de suas propostas a transformação de Núcleos Regionais em Agências da Cultura integradas com Film Commissions e formação de redes e consórcios culturais, além de prestação de suporte técnico. O audiovisual também aparece entre as cadeias criativas em expansão que o governo dele pretende apoiar.
Tayná Miessa (UP)
Entre as propostas de Tayná, há a criação de Clubes de Cinema nas Escolas, com oficinas de apreciação cinematográfica e produção audiovisual para jovens.
Entre os três candidatos com propostas ligadas ao audiovisual, nenhum atende ao conjunto reivindicado pelos representantes da área. Os outros candidatos não contemplam qualquer demanda do segmento.
As cartas-compromisso utilizadas na reportagem são do Sindicato dos Artistas e Técnicos das Artes Cênicas e Audiovisual do Paraná (Sated/PR), do Sindicato de Musicistas Profissionais do Paraná (Simupar) e da Associação de Vídeo e Cinema do Paraná (AVEC). Foram entrevistados: o presidente do Sated/PR, Adriano Esturilho; a coordenadora da entidade em Londrina, Camila Braga; o integrante da companhia Núcleo Ás de Paus, articulador da Rede Brasileira de Teatro de Rua e conselheiro do Sated/PR em Londrina, Rogério Francisco Costa; a conselheira representante do circo no Consec-PR e no Sated/PR e das artes cênicas no Conselho Municipal de Cultura de Curitiba, presidente do CProfice, Thayse Christo; o vice-presidente do Simupar, Adolfo Tortelli; e o ator, escritor e diretor, fundador da companhia maringaense Teatro do Alvorecer, Douglas Kodi.
