A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) oficializou na última quarta-feira (21), em publicação no Diário Oficial do Município (DOM), que foi cancelado o Pregão Eletrônico nº 04/2026, de contratação de serviços para o Axé - Festival da Consciência Negra de Curitiba. A anulação foi motivada por um pedido de impugnação apresentado pela Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom).
Impugnação
O objeto do edital de contratação de empresa de produção de eventos por menor preço era: “Contratação de Empresa Especializada em Produção de Eventos, contemplando prestação de serviços em fornecimento de alimentação/camarim, infraestrutura técnica, operação, limpeza, locação de mobiliários, comunicação, registro fotográfico, campanha audiovisual, gestão de redes sociais, cobertura digital e comunicação visual de palco (...)”. E o valor estava estimado em R$ 113.325,85. Entretanto, a Abracom alegou que serviços de comunicação, predominantemente intelectuais, não podem ser contratados nesta modalidade de licitação e a assessoria jurídica da FCC reconheceu o vício na escolha do tipo de contratação, indicando a separação dos objetos em novos certames, conforme Parecer Jurídico nº 4144/2026.
Convênios e valores
O Festival Axé está marcado para os dias 20 e 21 de novembro, na Praça Nossa Senhora da Salete. O evento é resultado de uma emenda parlamentar da deputada Carol Dartora (PT) e envolve dois convênios (985442/2025 e 989056/2025) com pastas do governo federal. A FCC inclusive já recebeu os valores direcionados pelo Ministério da Cultura (MinC), no total de R$ 1.050.000. A produção ainda conta com a previsão de repasse de cerca de R$ 600 mil do Ministério do Turismo para o Instituto Municipal de Turismo de Curitiba (IMT), no mês de novembro, para pagamento dos cachês de shows de Mart’nália, Luedji Luna, Cortejo Afro, Célia Sampaio, Funmilayo Afrobeat Orquestra e Brisaflow.
Contratações locais
Artistas, técnicos e empresas locais já foram contratados pela FCC para trabalhos no evento (com inexigibilidade de licitação pela natureza de suas atividades). Alguns deles são: Janine Mathias, Rimon Guimarães, Siamese, Alice Pereira, Patricia Ressureição, Tiago Pedri, Izabella de Souza, Raphaela Gonçalves, Colorida Produção Cultural, Santa Produção, Pimenta Preta Produções e Nossa Produtora.
O que diz a Fundação Cultural
O Plural perguntou à FCC sobre o evento acabar adiado ou cancelado e sobre o prazo para abrir dois novos certames. A reportagem também questionou os riscos de perda dos valores obtidos pelos convênios. A assessoria de imprensa da instituição respondeu que lançará novo edital em breve. Confira a íntegra da nota enviada ao jornal: “Em relação ao edital, houve um recurso de impugnação, e a Fundação Cultural de Curitiba já realizou as adequações necessárias e lançará nos próximos dias um novo edital, contemplando todos os itens necessários para a realização do evento. Portanto, não haverá qualquer prejuízo à produção e realização.”
