Documentos do setor de saúde e segurança do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), ao qual o Plural teve acesso, confirmam que internos da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI) estão em isolamento por contato com casos confirmados e suspeitos de Covid-19. Um detento está infectado com tuberculose, ocasionando outros isolamentos na unidade penal. Os internos do presídio masculino, localizado em Piraquara, que estão em regime de isolamentos desde o início de dezembro são do 1º, 6º, 7º e 8º alojamentos e somam, no total, 121 presos.
Em um memorando do dia 3 de dezembro, a Divisão de Segurança e Disciplina (Dised) do Depen pediu que a CPAI interrompa todos os processos de transferência para unidade por insegurança sanitária. O memorando menciona “a contaminação de 6 presos desta Unidade Penal, que testaram como positivos para o (sic) Covid-19 no dia 30/11/2020 (segunda-feira), sendo que estes presos infectados estão no 1° alojamento”, diz o documento.
Por causa destes casos, os outros três residentes do 1º alojamento estão sob regime de isolamento. No mesmo texto, ainda é citado um caso suspeito de infecção pelo coronavírus no 7º alojamento, o que ocasionou o isolamento de outros 51 internos.
Já as infecções nos alojamento 8 e 6 são relatados por uma Declaração de Enfermagem do setor de saúde do Depen. O documento de 2 de dezembro relata que um caso suspeito de Covid-19 no 6° alojamento da CPAI fez com que 29 internos fossem isolados. A situação no 8° alojamento é similar, com 31 internos isolados, mas desta vez por um caso confirmado de tuberculose.
Alojamentos “super populosos” e fatores de risco
A CPAI é uma unidade penal de regime semi-aberto, o que significa que os internos podem sair para trabalhar durante o dia, além de circular dentro da unidade e entre os oito alojamentos que compõem o prédio. No entanto, visitas de familiares ainda não retornaram em todo o Paraná. Isso significa que o coronavírus pode ser transmitido com mais facilidade entre os internos e funcionários dentro da unidade.
Outro problema é que, segundo os documentos do próprio Depen, a unidade está super lotada. “Os alojamentos são super populosos, não tendo o distanciamento necessário para evitar que uma pessoa contamine outra antes que seja conhecido se o interno está ou não doente”, afirma o documento do setor de saúde.
Além disso, a declaração de enfermagem também chama a atenção para o perfil dos internos da CPAI, que inclui um grande número de idosos e pessoas com doenças crônicas que são fatores de risco para a Covid-19. Entre as doenças mencionadas, estão o diabete, a hipertensão, a asma e o HIV. O risco de complicação e de um resultado fatal para essas doenças já foi confirmado por agências epidemiológicas e por centros de controle e prevenção de doenças em todo o mundo (CDC).
Atualmente, há 233 internos no CPAI, dos quais “dez presos testaram positivo para Covid-19. No entanto, seis deles já passaram o período de quarentena”, informou a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) por meio de nota.
Agentes penitenciários com suspeita da doença
O alerta para o avanço da Covid-19 dentro do sistema penitenciário do Paraná não é apenas para as pessoas presas. O memorando da equipe de segurança do Depen cita também o aumento do número de casos suspeitos entre os agentes penitenciários, principalmente na unidade da CPAI.
Segundo o Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen), os problemas com infecções nos presídios do Estado não são uma novidade, conforme já noticiou o Plural. No início da pandemia a situação também era crítica, mas medidas como testagem em massa, distribuição de equipamentos de proteção e isolamento só foram colocadas em prática após reivindicações sindicais e de outras organizações de direitos humanos.
Ainda assim, surtos localizados continuam a acontecer, como nos alojamentos da unidade de Piraquara. Por isso, o Sindarspen defende que “sejam considerados todos os alertas das equipes que atuam diretamente nas unidades penais que atravessam situações de crise, como a Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), de forma a evitar uma tragédia para todos os envolvidos”, disse a instituição em nota.
Um fator que pode colaborar para o aumento no número de casos é o cansaço de tantos meses de pandemia e de medidas sanitárias. Por isso, o sindicato afirma que tem reforçado a necessidade de que “sejam mantidas todas as medidas preventivas necessárias para se evitar que a Covid-19 se espalhe no ambiente penitenciário”.
A Sesp não informa o efetivo de agentes penitenciários na CPAI de Piraquara por motivos de segurança. No entanto, a secretaria confirmou ao Plural que “neste momento, três servidores estão ativos para a Covid-19”.
Covid-19 nos presídios do Paraná
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza um levantamento semanal para quantificar e acompanhar as infecções por Covid-19 no Sistema Penitenciário Brasileiro. Segundo o último relatório divulgado, na quarta-feira (9), o Paraná tinha 1.878 pessoas presas com o diagnóstico de infecção pelo coronavírus confirmado. Além disso, cinco internos morreram em decorrência da doença. Já entre os servidores, são 490 casos, com duas mortes.
No sistema socioeducativo, 18 adolescentes privados de liberdade que foram contaminados no estado e 94 servidores. Nenhuma morte foi registrada entre menores pelo CNJ.
Segundo o Depen, atualmente, “332 presos estão ativos para Covid-19 no Paraná (10 no CPAI). Eles estão isolados e cumprem a quarentena na própria unidade penal onde são acompanhados diariamente por uma equipe de saúde”. A nota também informa que, no momento, 52 servidores têm casos ativos de Covid-19 e estão afastados.
Números
Segundo os documentos a que o Plural teve acesso, o isolamento dos presos se dá assim:
1º Alojamento – 9
6º Alojamento – 29
7º Alojamento – 52 (29 no A e 23 no B)
8º Alojamento – 31 (tuberculose)
