A linha do tempo de junho foi preenchida com manifestações antirracistas e antifascistas – tanto nas ruas quanto nas redes sociais. De acordo com o Google Trends, plataforma do Google que permite analisar como estão as buscas por determinadas palavras, nesses últimos 30 dias, no estado do Paraná, o termo “antifascismo” representou 90% do interesse do público em relação a 10% de interesse sobre o termo “antirracismo”. No mesmo período, a questão mais popular relacionada a esses termos foi: “antifascismo significado”.
Juntas, essas palavras formam um relacionamento incômodo para alguns brasileiros. Ouvi pessoas dizerem que são antirracistas, mas não sabem se são antifascistas – porque, afinal, estes últimos são terroristas. Não é mesmo? Ouvi também pessoas dizendo que não são nem antirracistas nem antifascistas, porque não gostam de rótulos e são apenas humanos.
Vejo nesses discursos falta de senso de comunidade e medo das consequências do posicionamento. Muitas pessoas acreditam que é possível não ser racista mesmo em um país de democracia inconsistente como a brasileira, atualmente, com nuances de autoritarismo. Individualmente, pode até ser, mas, institucionalmente e estruturalmente, não. Em um país, cujo projeto de governo é na verdade um projeto de poder autoritário, não há espaço para as diferenças, possibilitando o reconhecimento verdadeiro do outro, nem para a justiça social, garantindo oportunidades iguais para todos. Por isso, ser antirracista caminha de mãos dadas com ser antifascista.
É preciso entender que as atitudes individuais têm efeitos na comunidade em que se está inserido. E, por óbvio, as atitudes de muitos indivíduos terão um imenso impacto na nossa nação. Logo, ser antirracista tem menos a ver com a postura que assumo com o meu vizinho, que é negro, e mais a ver com a postura que assumo no meu dia a dia enquanto cidadão. Por exemplo, o que você fará nas próximas eleições para aumentar a representatividade de raça na câmara de vereadores e na prefeitura da sua cidade? Você está disposto a usar o seu voto para mudar essa estrutura, mesmo que isso signifique não votar no seu amigo conhecido de infância?
Em uma sociedade cheia de rótulos como a nossa, assumir alguns deles parece se fazer necessário em momentos de tamanha opressão como o que estamos vivendo. Do contrário, a omissão toma forma da própria opressão que se diz querer combater. Vencer o medo que temos de algumas palavras e conhecer os seus reais significados é necessário em uma sociedade na qual as palavras são poder. Façamos, portanto, uso responsável do poder que temos.
Dessa dupla inseparável de palavras, o termo antifascismo parece ser o mais desconhecido, como mostram os dados do Google Trends apresentados no início. E, tudo o que é desconhecido tende a provocar mais medo. Buscando transformar esse medo, entrevistei a investigadora Cinthia Gonçalez da Silva, da Polícia Civil. Cintia tem mestrado em Violência Política e Terrorismo, pela Universidade de Bradford (Reino Unido), como bolsista do Programa Bolsas Rotary pela Paz. A seguir, você confere a nossa conversa sobre o movimento antifascista no Brasil, o que define, afinal, um grupo terrorista, e a importância de os brasileiros exercerem o senso crítico.
Podemos dizer que movimentos antifascistas são terroristas?
Cinthia Gonçalez da Silva: O antifascismo constitui uma agenda de demandas políticas que encontra e deve encontrar espaço de existência em Estados Democráticos de Direito, como próprio pressuposto de legitimidade deste Estado, devendo o excesso violento ser punido conforme legislação penal ordinária vigente. Já o terrorismo constitui um verdadeiro e premeditado ataque (real ou psicológico) às instituições, sem descartar o potencial destrutivo às vidas de civis não combatentes.
Os primeiros movimentos antifascistas surgiram na Itália e na Alemanha, na primeira metade do século XX, e militavam contra governos ultranacionalistas, militaristas, antidemocratas e unipartidários. Tratava-se de um momento histórico em que simplesmente era imperdoável destoar das ideias do fascista, do governante totalitário, estabelecendo-se uma verdadeira ditadura que, na Alemanha, por exemplo, culminou no Nazismo. Concomitantemente, os movimentos antifascistas se consolidaram com militantes da esquerda norte-americana, que travaram embates com movimentos nazistas e supremacistas brancos estadunidenses entre as décadas de 1920-1940.
Atualmente, principalmente após a recente onda de governos ultradireitistas eleitos pelo mundo, o termo “antifascista” se expandiu e passou a englobar não necessariamente um grupo específico, mas movimentos diversos que exigem que ideais democráticos e de direitos humanos conquistados nas últimas décadas sejam respeitados e tenham cada vez mais espaço de expansão. Suas agendas focam principalmente no combate ao racismo, à xenofobia, à supremacia branca e, mais recentemente, à violência de gênero.
Você comentou sobre o momento histórico em que surge o antifascimo, lá na metade do século XX, na Alemanha e na Itália. O terrorismo tem suas origens na mesma época?
A ideia de terrorismo é muito mais recente. Tal como a compreendemos hoje, trata-se de ideia adotada após os atentados do 11 de setembro de 2001, quando os Estados Unidos declararam a “Guerra ao Terror”, e iniciaram, em 2003, a investida contra a Al-Qaeda no Iraque. Neste caso, uma organização tipicamente terrorista causou terror real e psicológico a uma nação, então hegemônica, do Ocidente, por motivos políticos, religiosos e ideológicos amplamente elencados à época.
Por que associar manifestações populares pacíficas ao terrorismo coloca em risco a democracia?
A liberdade de expressão e o pluralismo político são conquistas recentes no contexto dos direitos humanos. Ainda que a ideia de direitos humanos remonte à Revolução Francesa, a própria América Latina, por exemplo, viveu governos ditatoriais muito recentemente, de modo que alguns resquícios desse passado ainda perduram no tempo. O Brasil, nesse sentido, não conseguiu se desfazer da tradição militarista que há muito se encontra enraizada no poder, sobretudo na segurança pública, mas encontrou abertura nos processos eleitorais, no debate político e nas políticas sociais desde a abertura democrática.
A nossa Constituição Federal de 1988, que acolheu os princípios da Declaração Universal de Direitos Humanos, ao mesmo tempo que repudia o terrorismo, traz como direitos fundamentais a livre manifestação do pensamento, a liberdade de consciência e de crença, e a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação livre de censuras. Veda, por fim, a privação de direitos por motivos de religião e de convicção política ou filosófica. Essas garantias constituem os alicerces para que a verdadeira política (como debate público, como meio de representatividade) ocorra.
O terrorismo, por sua vez, se tornou um problema global de segurança após a chamada Guerra ao Terror. Na linha da Escola de Copenhagen, diz-se que um fenômeno, ao ser “securitizado”, passa a ser tratado como prioridade na agenda política de um ou vários Estados. Na prática, isso significa que elites no poder adotam discursos políticos capazes de convencer a população (ou parte dela) a endossar a adoção de políticas urgentes e excepcionais para combater um mal iminente. Foi o que George W. Bush alcançou quando proferiu a famosa frase “você está conosco ou contra nós”, após os atentados de 11 de Setembro.
Diante disso, confundir manifestações populares pacíficas com terrorismo significa securitizar a liberdade de expressão, sufocando um dos principais pressupostos inerentes ao Estado Democrático de Direito. Significa reprimir, por consequência, o próprio exercício da democracia.
O que caracteriza um grupo terrorista?
Definir o termo “terrorismo” tem sido uma tarefa árdua e improfícua. Historicamente, especialistas elencaram mais de 100 definições diferentes para o termo, e nem mesmo os Estados Unidos, precursores da Guerra ao Terror, conseguiram adotar apenas uma definição para grupos terroristas, vez que o termo sempre aparece ligado a diferentes contextos políticos e estratégicos nos cenários interno e internacional.
Neste sentido, após os ataques de 11 de Setembro, o mundo se viu obrigado a aderir à agenda norte americana e a adotar suas próprias definições legais de terrorismo, que podem variar desde atos ou ameaça de atos violentos, com propósitos políticos, ideológicos e religiosos, a até a criminalização da liberdade de expressão – como ocorre em Estados autoritários ou semiautoritários (China, Rússia e Egito, por exemplo).
Acredito que, antes de definirmos as características de grupos terroristas, precisamos entender que elas nem sempre diferem totalmente das práticas de grupos não terroristas. Em primeiro lugar, diversos grupos (sejam eles terroristas, facções criminosas, grupos de guerrilha, ou até mesmo exércitos legitimamente constituídos e engajados em guerras) fazem uso da força de forma violenta. Mas, em segundo – e aqui passamos a diferenciar o terrorismo de outros grupos violentos – o terrorismo tem teor inerentemente político, buscando intimidar governos em busca de uma agenda de direitos que eles acreditam ter sido violada. Em terceiro lugar, os terroristas utilizam o medo como “ferramenta didática”, acreditando que a ansiedade gerada pelo medo de novos ataques seja algo que eles possam manipular para coagir governos a atenderem às suas demandas.
Além disso, grupos terroristas geralmente fazem parte de um movimento ou organização maior (como grupos de guerrilhas ou insurgências, por exemplo); praticam, a princípio, violência não governamental ou subnacional, contra alvo simbólico pré-determinado, não diferenciando combatentes e não combatentes. O objetivo prático é a coerção psicológica de governos, com fins políticos, ideológicos e/ou religiosos específicos.
O Brasil de 2020 está mais suscetível ao surgimento de grupos terroristas? Como eles se formam?
A literatura sobre o terrorismo traz um consenso de que nenhum grupo tido como terrorista se autodenomina como tal. Esse rótulo é, via de regra, atribuído por grupos rivais ou por governos de situação contra movimentos de oposição.
O Brasil – embora tenha ainda de acertar contas com um passado ditatorial recente, principalmente no tocante à militarização da segurança pública – possui bases democráticas já bastante consolidadas, permitindo debates políticos e processos eleitorais não fraudulentos, por exemplo. Ainda que o contexto atual aponte para um certo caos, o que presenciamos é uma descrença que o brasileiro passou a ter diante de problemas estruturais e sistêmicos, como a corrupção, a falta de segurança, a desigualdade social e a instabilidade econômica. São problemas que nem a esquerda e nem a direita conseguiram, até agora, solucionar. Mas que não impediram o debate político – pelo contrário, tornaram ele mais acirrado e dicotômico. As pessoas passaram a ter de se posicionar no dia a dia. Não sobrou muito espaço para a isenção.
Mas isso não torna a oposição um movimento de cunho terrorista, por exemplo. Nem se sabe de qualquer grupo organizado a tal ponto no Brasil que possa receber o adjetivo de “terrorista”. É, portanto, dever de um Estado Democrático entender isso e agir dentro dos limites da lei em situações que apresentem excessos violentos num contexto de manifestação popular, seja de situação ou de oposição. O Estado, detentor do monopólio legítimo da violência para fins de proteção da incolumidade das pessoas e do patrimônio, não pode também se exceder.
Podemos dizer que o terrorismo como estratégia de poder é um dos grandes riscos do século XXI?
Sem dúvidas, mas não é o único. É preciso entender que o terrorismo não é um fenômeno isolado, mas antes, é parte do contexto global em que diversos fatores colaboram para o surgimento e o acirramento de conflitos. Paul Rogers, professor emérito da Universidade de Bradford-UK e consultor global de segurança do Oxford Research Group, elenca quatro fatores que podem contribuir para conflitos no século XXI: a desigualdade (seja a social entre habitantes de cada país ou território, seja aquela entre países ricos e o sul global); a marginalização (que, como consequência da desigualdade, priva grande parcela da população do acesso aos recursos produzidos no mundo); o paradigma de controle (pelo qual as elites querem manter a hegemonia sobre os marginalizados) e as mudanças climáticas (que agravam os três itens anteriores, e, ao mesmo tempo, contribuem para os grandes deslocamentos de populações, resultando, por exemplo, nas crises de refugiados).
Neste sentido, não apenas conflitos armados (dentre eles, as ameaças terroristas), mas também políticas econômicas de cunho imperialista, que infelizmente persistem em pleno século XXI, além do próprio consumismo e as suas consequências para o meio ambiente e para as populações menos privilegiadas, constituem, na minha opinião, riscos tão grandes quanto o próprio terrorismo. Precisamos entender que todos esses fatores estão interligados, e que temos responsabilidade sobre eles também, cada qual na sua esfera de participação cidadã, de capacidade de tomar decisões, ainda que em pequena escala, mas explorando todas as possibilidades de exercício de consciência coletiva que seu contexto social, político e econômico oferece. Nosso momento atual, de crise global diante de uma pandemia, não poderia ser melhor exemplo para esta afirmação.
Como a população pode se prevenir de discursos que distorcem a realidade, como por exemplo a associação entre antifascismo e terrorismo?
Temos que lembrar que não existe discurso imparcial. Toda palavra, principalmente num contexto político, carrega um pano de fundo ideológico, e isso, muitas vezes, pode confundir pessoas mais desavisadas. É o mesmo que ocorre com as fake news.
É preciso, mais que nunca, um esforço crítico para compreender o mundo que nos cerca. Temos de observar nossas fontes de informação, suas reputações, seus vieses, sua qualificação para tratar de determinados temas, e temos também de observar o quão guiados por nossos preconceitos acabamos nos tornando. É difícil ouvir opiniões divergentes, mas não podemos descartá-las sem pesquisá-las e sem analisá-las criticamente, sob o risco de nos tornarmos ignorantes por escolha própria. Ser contrariado e ter predisposição a questionar os fatos dados, a coisa pronta, são passos fundamentais do crescimento intelectual de qualquer indivíduo.
Frequentemente, vemos representantes do governo brasileiro afirmando que temos um inimigo nacional que deve ser destruído. No caso, o inimigo são cidadãs e cidadãos com posicionamentos ideológicos contrários ao vigente. Há nesse discurso do “inimigo” uma exaltação do medo e um incentivo à violência. Como se posicionar diante dessa situação?
Não existe fórmula mágica, mas antes, esforço de superação de alguns preconceitos. É preciso, portanto, que as pessoas estejam dispostas a sair de suas zonas de conforto, a ver acima de muralhas ideológicas que securitizam a diferença. Entender a origem das supostas diferenças que separam “nós” “deles”, seus vieses e construções históricas, e ressaltar as similaridades em detrimento das dissonâncias, pode ser um começo. Precisamos compreender que, apenas em ocasiões em que um espírito de solidariedade e de coletividade sobrepujou o da individualidade, situações de crise foram realmente superadas. Temos a Nova Zelândia e a resiliência perante a Covid-19 como exemplo prático.
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