Escudos humanos sob ataque: os riscos de defender direitos humanos no Brasil

Os casos de Gabriel Pimenta Sales e Marielle Franco mostram a vulnerabilidade dos defensores de direitos humanos

Escrito em colaboração com Ana Carolina Pinto Franceschi e Olympio de Sá Sotto Maior Neto

Gabriel Pimenta Sales, um advogado homem, branco e cisgênero, ao que tudo indica, poderia viver uma vida tranquila e sem grandes adversidades. Porém, ao dedicar-se à defesa de populações empobrecidas na luta pelo direito à terra, sua realidade mudou drasticamente. Gabriel passou a sofrer hostilidades, perseguições e ameaças, que culminaram em seu trágico assassinado. O motivo? Sua incansável atuação como defensor de direitos humanos.

O caso de Gabriel, que resultou na condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2022, não é isolado. Reflete uma realidade amarga enfrentada por muitos defensores de direitos humanos, que, ao se posicionarem contra injustiças e em defesa dos mais vulneráveis, acabam atraindo para si as mesmas vulnerabilidades daqueles que ousam proteger.

Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março de 2018, é outro exemplo emblemático dessa triste realidade. Mulher negra e lésbica, foi brutalmente assassinada não apenas por essas condições, que por si sós já a colocavam em situação de vulnerabilidade, mas principalmente por sua luta incessante em prol dos direitos humanos de moradia, segundo conclusão do Ministério Público Federal. Sua morte foi um ataque direto motivado por sua resistência aos interesses econômicos de milicianos e especuladores imobiliários.

Esses casos evidenciam a necessidade urgente e cogente de reconhecermos e abordarmos as discriminações pessoais, institucionais e estruturais enfrentadas por defensores de direitos humanos, que atuam como verdadeiros escudos humanos dos grupos sociais vulnerabilizados. Ao dedicarem suas vidas à proteção e promoção dos direitos dessas populações, eles não apenas promovem justiça, mas também fornecem uma camada crucial de proteção e visibilidade às pessoas  excluídas. Quando esses defensores são ameaçados, perseguidos e até mesmo assassinados, a segurança e o bem-estar das comunidades que defendem são diretamente impactados. Sem seus escudos humanos esses grupos se tornam ainda mais vulneráveis e enfraquecidos, perdendo aliados essenciais na luta contra a opressão e a injustiça.

A implementação de direitos, para além do respeito à dignidade humana, significa também avanço democrático, com destino à desejada paz social. Os defensores de direitos humanos, portanto, são instrumentos de pacificação social, não sendo razoável que eles próprios sejam vítimas de violência ou de qualquer tipo de intolerância. 

Mas quem são, afinal, esses defensores de direitos humanos? São pessoas – muitas delas “comuns” – que se dedicam de modo permanente ou ocasional a promover justiça, igualdade e direitos. Podem ser ativistas comunitários ou digitais, agentes públicos, jornalistas, professores, advogados ou líderes religiosos, que se levantam contra a opressão e a injustiça. E o que fazer para ajudá-los em suas atividades de risco? Podemos apoiar organizações que trabalham pela proteção de direitos humanos, chamar a atenção de autoridades para garantir a segurança desses indivíduos, participar de campanhas de conscientização e assinaturas de petições, dando visibilidade às suas causas por meio das redes sociais e outros meios de comunicação. Cada ação conta na construção de um ambiente mais seguro e justo para todos que lutam por um mundo melhor e, por consequência, para todas as pessoas.

Assumir postura verdadeiramente inclusiva e antidiscriminatória necessariamente passa pela luta para que defensores de direitos humanos possam exercer suas atividades sem medo de retaliação ou violência. É essencial que as instituições e a sociedade em geral se mobilizem para garantir a proteção dessas pessoas, cuja atuação é fundamental para a construção de uma sociedade, como determina nossa Constituição Federal, livre, justa e solidária. 

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