Deltan Dallagnol teve uma derrota no Supremo Tribunal Federal. O ex-procurador tentava anular uma punição imposta pelo CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público. No entanto, o ministro Dias Toffoli manteve a pena contra Deltan.
Dallagnol deu uma entrevista em 2019, quando a Lava Jato ainda estava no auge e não dava indícios de que teria uma triste derrocada, afirmando que o STF “passa imagem de leniência com a corrupção”. O CNMP condenou o procurador em 2021.
No recurso apresentado ao Supremo, a defesa do ex-procurador alegou que as acusações estavam prescritas e não poderia ocorrer a punição.
Ao analisar pedido o recurso contra a punição, o ministro Dias Toffoli entendeu que não houve ilegalidades na decisão do conselho.
“Não havendo qualquer comprovação de inobservância do devido processo legal, de exorbitância das competências do CNMP e de injuridicidade ou de manifesta irrazoabilidade do ato impugnado, afigura-se totalmente descabida a tentativa de sua anulação”, decidiu o ministro.
Sobre o/a autor/a
