Sem Bolsonaro, cultivo de cannabis para fins medicinais pode ser aprovado em março

Projeto chegou a ser aprovado em Comissão Especial e agora precisa seguir para Senado. Chegada de Lula deve facilitar processo

A troca de guarda na Presidência da República pode apressar o fim do sofrimento de quem precisa usar derivados da cannabis para fins medicinais. No Congresso Nacional, a leitura é que, sem Jair Bolsonaro como empecilho, a Câmara deverá retomar em breve a votação do projeto que libera o cultivo da planta no Brasil. O projeto é considerado fundamental para permitir que mais pessoas tenham acesso a tratamentos que estão tendo resultados importantes em doenças como depressão, ansiedade e epilepsia, dentre outras.

Hoje, o medicamento precisa ser importado e o óleo acaba saindo muito caro. Um frasco que, em alguns casos, dura menos de um mês, chega a custar perto de R$ 1.000. Com o aumento da produção, o preço cairia. E só assim mais famílias poderiam se beneficiar, por exemplo, da redução impressionante do número de convulsões em crianças com certos tipos de epilepsia.

Na legislatura passada, a Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados aprovou um texto que permite inclusive o plantio de cannabis no Brasil. O plantio será permitido apenas para empresas, associações e ONGs registradas na Anvisa e a planta será utilizada somente para as finalidades previstas em lei (medicinais, veterinários, científicos e industriais) – em nenhum momento a proposta discutida na Câmara fala em permissão para uso recreativo de maconha.

No entanto, como ainda havia o obstáculo Bolsonaro – o ex-presidente jamais compreendeu a importância do projeto e certamente iria vetá-lo – ninguém se animou a passar para as etapas seguintes da tramitação. Agora, a perspectiva é que tudo ande mais rápido. Luciano Ducci (PSB-PR), relator da proposta, diz imaginar que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, possa colocar já em março a votação do recurso impetrado pelos deputados contrários ao projeto.

De autoria do paranaense Diego Garcia (Republicanos), o recurso tenta evitar que a aprovação na Comissão Especial esgote o assunto na Câmara. Em tese, a aprovação já feita bastaria, e o caso poderia seguir para o Senado. Mas se algum parlamentar quiser, pode entrar com um recurso pedindo que o projeto seja votado por todo o plenário. Foi o que aconteceu.

O Plural apurou que no novo cenário, porém, a tendência é que o recurso de Diego Garcia seja derrotado e que o projeto siga direto para o Senado. Isso por si não significa vitória, principalmente depois de o Senado ter virado um bastião do conservadorismo, com a eleição de vários ex-ministros de Bolsonaro, como Marcos Pontes, Damares Alves e Sergio Moro.

Com a chegada de Lula ao poder, porém, o clima é bem mais favorável. Paulo Teixeira (PT), por exemplo, presidiu a Comissão Especial (chegou a ser agredido fisicamente por Diego Garcia) e hoje é ministro do Desenvolvimento Agrário.

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