A ata de registro de preços, segundo diretrizes do Governo Federal, é um instrumento vinculativo e obrigacional, ou seja, é um documento que gera a expectativa de contratação
Obras abordam novas regras sobre a Lei da Ficha Limpa, as restrições aos envolvidos com o crime organizado e as novidades das federações partidárias no Brasil
Material Símbolos do Ódio” reúne mais de 90 emblemas e foi desenvolvido após capacitação sobre o nazismo e sua simbologia histórica e contemporânea, promovida pelo Museu a pedido do Ministério Público Federal
Livro contempla, em dois volumes, textos de várias áreas como liberdade de expressão, direitos humanos, Lei Maria de Penha, papel e história do Poder Judiciário no Brasil e jurisprudência do STF