Depois de fazer uma série de manifestações e requerimentos administrativos pedindo redução de mensalidades, mas não obter uma resposta satisfatória da Universidade Positivo (UP), os centros acadêmicos se uniram e foram juntos à justiça para reivindicar uma prestação de contas por parte da instituição. Na última semana, anunciaram que ganharam o processo.
Com a decisão, a UP tem até o fim de outubro para demonstrar informações financeiras importantes como: fluxo de caixa mensal dos últimos dois anos; demonstrativo de resultado do exercício; parecer sobre as demissões; parecer sobre a aderência à medida provisória que possibilita a diminuição de salários; investimentos para a manutenção da qualidade de ensino; entre outras.
“A partir daí, faremos um atendimento, turma por turma, para esclarecer dúvidas dos alunos e emitir um parecer para que eles corram atrás de seus direitos. Vamos dizer quanto eles devem pedir na Justiça, qual é a probabilidade de êxito etc. Depois eles precisam buscar esse direito individualmente”, diz o advogado responsável pelo caso, Luiz Felipe França.
Segundo o profissional, a lei não permite recursos. “Todavia, há desembargadores que admitem. Desta forma, certamente a Cruzeiro do Sul recorrerá. Mas não vejo chance de vitória deles.”
Importância da ação
De acordo com França, a demanda é importante por dois motivos. Primeiro porque o Grupo Cruzeiro do Sul, que comprou a UP no fim do ano passado, não quis reduzir as mensalidades na pandemia, embora seja direito dos alunos. “O abatimento proporcional do preço é um direito básico do consumidor, então não tem nem como o Grupo alegar desconhecimento”, fala.
As mensalidades, diz ele, são regradas pela Lei 9870/99, que determina que os aumentos só são justificáveis quando também há aumento de custos. “Como o custo é a base do cálculo, nós acreditamos que caso haja a comprovação de queda de custos - o que é latente, até pelas demissões - esses valores têm de ser repassados aos alunos.”
“Outra questão é que a Universidade vem alegando, nos processos judiciais, que houve aumento de custos”, diz o advogado. “Além de não ter a menor lógica, os alunos não são sócios da empresa. Se a Cruzeiro não sabe manejar custos, é um problema dela. Estamos falando de uma empresa privada, um grupo gigantesco.”
Sem diálogo
“O que se percebeu foi uma falta de diálogo entre a administração do grupo educacional e o corpo discente e seus representantes”, pontua Newton Grein Guimarães, presidente do Centro Acadêmico Ubaldino do Amaral (CAUA), do curso de Direito da Universidade Positivo. “Isso aumentou uma assimetria que já era grande. Assim, a Cruzeiro do Sul Educacional criou programas que pouco ou nada auxiliaram os alunos verdadeiramente.”
Durante os meses de junho e julho, o CAUA elaborou um estudo socioeconômico com todos os alunos da UP, com o objetivo de demonstrar à administração da instituição em que situação se encontravam os estudantes. “Foram 424 alunos que responderam ao questionário e 36,55% deles disseram que estariam propensos a trancar a matrícula caso não houvesse a redução”, ressalta Guimarães.
Outro dado de relevância, segundo o estudante, é o cálculo de quanto tempo os alunos conseguiriam continuar pagando a mensalidade caso não houvesse a redução: “26,41% disseram que conseguiriam continuar por apenas mais dois meses (julho/agosto ou agosto/setembro, a depender da data da resposta)."
No estudo, os Centros Acadêmicos ainda avaliaram os programas oferecidos pela Universidade. “Para o programa de proteção ao desemprego, a nota dada pelos que efetivamente utilizaram o programa foi de 5,45. Quando observadas as notas dos alunos que tentaram utilizar mas não conseguiram (3,38) e não utilizaram (4,5), a situação é ainda pior.”
“Já o programa de parcelamento das mensalidades teve uma avaliação de 5,29 pelos alunos que utilizaram; 3,03 pelos que tentaram e não conseguiram; e 4,5 pelos alunos que não utilizaram”, conclui o presidente do CAUA. “Então, o que se observa é que já havia sido demonstrada a insatisfação dos alunos. O Grupo sabia das nossas necessidades e pouco fez. Sequer houve resposta para o estudo.”
O Plural pediu um posicionamento ao Grupo Cruzeiro do Sul. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.
