O Conselho de Direitos das Mulheres deixa de ter 40 representantes titulares e passa a ter apenas 22. A mudança, proposta pelo prefeito Eduardo Pimentel (PSD), foi aprovada na Câmara de Vereadores nesta semana em regime de urgência. A mudança também muda o percentual de representantes da sociedade civil, que fica em 50%.
O texto da prefeitura vinculou o Conselho à estrutura da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial. A secretária Marli Teixeira acompanhou as discussões em primeiro turno. A matéria aprovada também reduziu o tempo de mandato dos conselheiros: de três para dois anos e com apenas uma reeleição para membros da sociedade civil.
A oposição viu isso como uma maneira de o Executivo controlar o conselho. A situação, por sua vez, vê que mais representatividade “dificulta” decisões, como argumentou Indiara Barbosa (NOVO).
Cecília Franca
Líder do governo da Casa, Serginho do Posto (PSD) defendeu o prefeito Eduardo Pimentel e citou Marli Teixeira inúmeras vezes, ao responder críticas feitas pela vereadora Vanda de Assis (PT), que mencionou o prefeito ao criticar a redução da participação da sociedade civil.
“A prefeitura tenta reduzir a participação da sociedade civil, enfraquecer da sociedade civil, enfraquecer o caráter deliberativo e desmontar anos de trabalho”, lamentou a parlamentar, que é líder da Oposição.
Além dela, Camilla Gonda (PSB), vice-líder, e Professora Angela (PSOL) também votaram contra a matéria.
