Na última semana, em uma live direcionada a chefes de núcleos regionais, diretores e equipes pedagógicas de escola foi realizada pela Secretaria de Estado de Educação do Paraná (Seed-PR), o secretário Roni Miranda ameaçou transferir compulsoriamente alunos que tiverem “atos de indisciplina recorrentes”.
O secretário fala da importância do papel das famílias na formação dos alunos e prossegue com a ameaça de mudar alunos de escola contra a sua vontade, afirmando que a pasta está elaborando uma resolução para as escolas. “[A] transferência compulsória desse aluno [indisciplinado]. Eu fui diretor, sei disso, que o aluno quando ele sai daquele grupo que ele está empoderado, que está dando sustentação, que ele vai para outro grupo, a gente sabe que ele dá aquela murchada, murcha a bola, cai um pouco aquele protagonismo dele negativo. Então a gente vai fazer esse trabalho [...] já conversei com o Ministério Público, então vou pedir para os núcleos também fazerem essa rodada de conversa com os promotores aí da região de vocês, vocês também diretores, terem a oportunidade de falar com os promotores – não é expulsão de estudante, tá?”, disse Roni Miranda.
Rogerio Galindo
Essa postura deixou muitos dos participantes incomodados, embora ninguém tenha se oposto ao longo da transmissão. O fato de trocar um estudante de escola contra a sua vontade – o que pode provocar evasão – fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a garantia do direito à educação.
Na sequência da fala, o secretário faz mea-culpa e nega que a prática seja uma expulsão. “Não vão confundir: é transferência, porque se a gente tirar o aluno da escola, a gente decretou o fim dele e se a educação não mudar a vida dele, não vai ter o que vai transformar a realidade dele, tá?”, afirma Miranda.
Na fala sobre transferência de alunos, o secretário afirma que dialogou com o Ministério Público do Paraná (MPPR) para elaboração do documento de orientação para as escolas. Ao Plural, contudo, o MPPR afirmou, em nota, que “não recebeu formalmente nenhuma proposta da Secretaria de Educação do Estado sobre o assunto, razão pela qual não tem como se manifestar a respeito”, ou seja, não houve nenhuma reunião oficial entre Seed e Ministério Público.
