A prefeitura de Curitiba irá reajustar em 5% os valores pagos às Associações de Pais e Professores da escolas municipais e centros de educação infantil dentro do programa Fundo Rotativo. Os recursos são destinados à manutenção da unidades e a garantir a autonomia de cada escola. No total estão previstos repasses de R$ 20 milhões em 2023.
Esta é a segunda atualização de valores do programa que foi criado em 2016, pelo então prefeito Gustavo Fruet (PDT), quando foram repassados às escolas R$ 12,6 milhões. O fundo, porém, ficou sem atualização dos índices de cálculo por aluno e outros fatores até 2021. Em 2022, total pago às escolas chegou a R$ 18,6 milhões, um aumento real de 22%. No período a rede municipal de ensino aumentou em 25% o total de alunos atendidos.
Os recursos do fundo são administrados pela equipe da escola e fiscalizados pelos membros da Associação de Pais e Professores. Isso garante certa autonomia na condução da escola, um dos princípios do ensino público estabelecidos na legislação federal.
Além do Fundo Rotativo, as escolas também recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2022 os repasses do PDDE para escolas municipais de Curitiba somaram R$ 9 milhões.
A nova tabela do Fundo Rotativo define o valor de R$ 16,60 por aluno de CMEI (era R$ 15,80 em 2022) e R$ 4,60 (era R$ 4,40) para aluno de escola municipal.
Outra mudança recente na legislação do fundo é que as escolas poderão agora usar os recursos para compra de equipamentos de segurança, como câmeras, sensores e fechaduras eletrônicas. O decreto que prevê a atualização do cálculo do fundo por escola não prevê, porém, valor adicional para os novos investimentos.
Confira a nova tabela do fundo:
