A reunião do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná logo no primeiro dia útil depois do feriadão mostra a pressa com que os deputados estaduais pretendem tratar a nova denúncia contra Renato Freitas (PT). O deputado, que se envolveu em uma briga de rua na quarta-feira (19), é alvo de pelo menos oito novas representações pedindo a cassação de seu mandato.
A avaliação dentro da Assembleia é que a maioria dos parlamentares estava apenas em busca de um pretexto para cassar Renato - e agora o petista teria dado esse motivo. Os vídeos revelados até o momento, inclusive feitos por câmeras de segurança, dão a entender que Freitas não apenas participou da briga com um manobrista como pode ter batido nele anteriormente.
Renato alega que o primeiro confronto aconteceu porque o manobrista Wesley Souza Silva teria jogado o carro em cima dele e de sua namorada, que está grávida. Depois de Renato atravessar a rua, as imagens mostram o deputado voltando correndo, junto com um amigo, aparentemente para brigar com o manobrista. O deputado diz que o manobrista provocou e teria mostrado que estava "pronto para a batalha".
José Marcos Lopes
Câmeras de segurança mostram a cena, mas o ângulo não permite ver tudo o que acontece - o que parece ter acontecido, no entanto, é que Renato e o amigo batem repetidas vezes em Wesley, que está sozinho. O deputado, na última das versões que contou sobre o caso, afirma que estaria apenas tentando defender a companheira grávida. E admitiu ter dado "dois tapas na bunda" de Wesley.
Processos recorrentes
Desde que assumiu o posto de deputado estadual, Renato Freitas já foi alvo de diversos processos no Conselho de Ética. O mais conhecido foi movido pelo então presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSD). Freitas chamou o deputado de corrupto na tribuna e foi acusado de quebra de decoro. No entanto, como conseguiu provar que Traiano assinara um acordo de não-persecução penal após receber R$ 100 mil em propina, Freitas acabou se livrando da condenação.
Dessa vez, porém, a situação parece bem diferente. A disputa não tem origem num posicionamento político do deputado, e sim em uma ação que foi filmada e que mostra uma briga que pode ser facilmente encaixada como quebra de decoro. Ainda que Renato tivesse apenas reagido à provocação do manobrista, a resposta com chutes poderia ser suficiente para uma punição grave. O segundo vídeo que veio à tona, porém, deu aos acusadores de Renato a certeza de que ele teria dado início à confusão, o que torna sua defesa ainda mais difícil.
Periferia e racismo
Renato Freitas tem um perfil bastante singular para os membros da Assembleia Legislativa. Negro, de origem humilde, é representante das periferias. Defende pautas como o hip-hop e foi por mais de uma vez detido pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar.
Em vários dos casos que enfrentou, tanto na Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa, ficou evidente que as denúncias feitas contra ele tinham fundo racista ou de preconceito de classe. Foi o que aconteceu, por exemplo, quando Renato, junto com outros manifestantes, entrou em uma igreja no Largo da Ordem para protestar contra as mortes violentas de dois homens negros. Ainda vereador, Renato chegou a ser cassado na época por supostamente ter "invadido" a igreja, mas o processo, cheio de ilegalidades, foi revertido pela Justiça.
Nas novas denúncias, Renato se vê em uma posição diferente. Ao invés de ser um homem periférico lutando contra o presidente da Assembleia, aparece agora na posição de um parlamentar brigando contra uma pessoa de muito pior condição social, um manobrista de estacionamento.
Questões técnicas
Advogados ouvidos pelo Plural sob condição de sigilo afirmam que há várias questões técnicas que podem livrar Renato de uma condenação judicial. Um dos pontos é a confiabilidade do vídeo que veio a público: além de estar editado, o conteúdo não consegue em nenhum momento mostrar de fato Renato batendo em Wesley no primeiro momento da confusão, embora seja visível que seu amigo dá socos e chutes no manobrista.
Outro ponto levantado por criminalistas é que Renato poderia escapar de uma punição mais grave por estar, naquele momento, fora da Assembleia. O caso não teria a ver com o exercício do mandato parlamentar, em resumo. Mas embora isso possa ter efeito no Judiciário, é questionável que os deputados estaduais, muitos deles desafetos de Renato, vão levar isso em conta no julgamento político do Conselho de Ética.
Além disso, Renato parece ter contra ele o peso do presidente da Assembleia. Alexandre Curi (PSD) fez um vídeo logo depois do surgimento das imagens da briga de Renato Freitas garantindo que a reação da Assembleia ao caso seria "célere e rigorosa"- duas palavras que dão a entender que a punição virá em breve e será pesada.
