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Ocupação da Dr. Faivre tem mandato de reintegração de posse suspenso

Justiça Federal suspende reintegração de posse por 15 dias

Ocupação da Dr. Faivre tem mandato de reintegração de posse suspenso
Foto: Tami Taketani/Plural
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Uma nova decisão judicial permitiu que os moradores da ocupação Francisco Bernardo, na Rua Dr. Faivre, em Curitiba, continuem provisoriamente no local. O mandado de reintegração de posse foi suspenso para encaminhamento à Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal.

Cerca de 50 famílias ocupam o prédio, que anteriormente já funcionou como sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, e, posteriormente, foi cedido à Prefeitura Municipal de Curitiba. A ocupação é ligada ao MLB, movimento que luta por moradia digna para populações em situação de vulnerabilidade. As famílias não conseguiam mais pagar aluguel nas periferias em que moravam, e recorreram ao prédio que estava vazio fazia a cerca de 9 anos.

A Justiça federal havia expedido no dia 11/02, um despacho que determinava a desocupação e reintegração de posse do prédio ocupado pelo MLB. A notificação foi entregue no dia 13/02, com a entrada da Polícia Federal no imóvel, que estava fortemente armada e com policiais com rosto tampado, conforme noticiou o Plural.

A decisão demandava a desocupação e afirmava ser "urgente e necessária para preservar a segurança e a saúde dos próprios ocupantes". A justificativa inicial foi a de que o prédio corria "risco grave e iminente de colapso total".

O novo despacho do dia 18/02, expedido poucas horas antes do prazo de desocupação, o mesmo juiz suspendeu a reintegração de posse e encaminhou a disputa à Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 4ª Região para processo de negociação pacífica. Ele determinou prazo adicional de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária do imóvel após o início do trabalho da comissão.

Para Luana Ganio, advogada do MLB que acompanha o caso, "a suspensão deve ser definitiva e o imóvel destinado para as famílias trabalhadoras."

O laudo do imóvel, que fica localizado no centro de Curitiba, é do ano de 2025. Nele, consta não haver problemas estruturais graves no prédio, mas recomenda a demolição devido ao elevado custo de uma reforma que exigiria refazer as instalações elétricas e hidráulicas, assim como adaptações de acessibilidade.

Giovani Sella

Giovani Sella

Fotógrafo, cinegrafista e estudante de Jornalismo na UFPR. Atua em um grupo de pesquisa sobre financiamento do jornalismo e se dedica ao audiovisual, ao jornalismo de dados e ao investigativo.

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