A vereadora Ana Júlia Ribeiro (PT), suplente do ex-vereador Renato Freitas (PT), assumiu o mandato na Câmara Municipal de Curitiba nesta segunda-feira (4). Freitasfoi cassado por quebra de decoro parlamentar após participar de um protesto antirracista, em fevereiro.
Muito emocionada, Ana Júlia disse a cassação do colega foi injusta e que espera que ele reassuma o mandato em breve. Ela também afirmou que mantém sua pré-candidatura a deputada estadual.
“Assumo não nas circunstâncias ou motivo certo. Estou aqui para assumir de forma aguerrida e adequada. Chego a esta Casa para representar as pautas dos movimentos sociais, para continuar no que me couber o trabalho do Renato, faço isso com a certeza de que logo ele voltará.”
Ana Júlia teve 4.538 votos na última eleição e ascendeu politicamente após liderar os protestos de alunos secundaristas em 2016. A parlamentar deve protocolar ainda nesta segunda requerimentos relacionados à saúde dos trabalhadores da educação, valores com alimentação e taxa de ocupação das escolas municipais.
Ela é a vereadora mais nova da atual legislatura, com 22 anos de idade, e agora a bancada feminina é a maior da história da Câmara, com nove mulheres legislando simultaneamente.
Cidadão honorário
Em seu discurso de posse, a petista criticou a entrega do título de cidadão honorário para o ex-juiz Sergio Moro, que aconteceu na última semana e, ao mesmo tempo, mencionou que deve reapresentar a proposta que concede ao ex-presidente Lula (PT) o mesmo título.
Em 2011, o vereador Tico Kuzma (PROS) protocolou a proposta para homenagear o ex-presidente, que não avançou.
Protesto
Durante a sessão, Telma Mello, liderança do Movimento Feminista Negro de Curitiba, criticou Ana Julia e o PT, afirmando que o partido é racista. No entendimento da militante, Ana Julia deveria renunciar à vaga, bem como o próximo suplente, Ângelo Vanhoni (PT), em favor da fotojornalista Giorgia Prates, que é uma mulher negra, periférica e lésbica.
Apoiadores de Ana Júlia que estavam presentes da sessão reagiram com palavras de ordem. A parlamentar, por sua vez, ouviu as críticas e disse que vai “respeitar o processo democrático”.
O presidente do diretório municipal do PT, Vanhoni, disse que o partido entende que ela deve, sim, assumir o mandato. “Já temos um compromisso dela de que, junto com a Carol [Dartora] e com a Josete vai formar uma trincheira na defesa da anulação da cassação do Renato. Isto acontecendo, ela deixa o cargo para o Renato reassumir”, destacou.
Vanhoni disse ainda que o Movimento Negro está correto em levantar a questão de uma atuação negra combativa, como seria o caso da fotojornalista Giorgia. “Mas não podemos misturar Movimento Negro e partido. O partido tem seus estatutos, suas normas e nesse sentido, defendemos a absoluta legitimidade de a vereadora assumir o mandato neste momento.”
No Plenário da Câmara, Telma afirmou que Ana Júlia não pode se considerar antirracista e, do lado de fora, fez falas afirmando que o mandato não representa as pessoas negras.
Relembre
Renato Freitas participou de um ato antirracista no dia 5 de fevereiro, no Largo da Ordem. Durante o protesto um grupo de pessoas entrou na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de São Benedito e fez algumas falas. Renato foi uma dessas pessoas.
Num primeiro momento a Cúria Diocesana emitiu uma nota classificando o protesto como “grotesco”, mas depois recuou e afirmou que não houve interrupção ou danos à Igreja. Além disso, a Arquidiocese chegou a classificar a cassação como uma punição severa demais.
No entanto, a Câmara acatou pedidos de cassação por quebra de decoro e deliberou, em plenário, a perda do mandato do petista.
O caso foi parar na Justiça. “O processo não terminou ainda. É um processo político, antidemocrático, super autoritário, racista e de classe. A cassação teve uma reunião ilegal no nosso entendimento. Ela não cumpriu com os procedimentos formais da Câmara e por isso nós pedidos a anulação desta reunião. Na sexta-feira fizemos o recurso necessário ao Tribunal de Justiça (TJ) e nesta semana pode haver uma decisão e se acolherem nossos argumentos estará cassada esta reunião”, explicou Vanhoni.
O Partido dos Trabalhadores promete dar sequência nos trâmites para manter o mandato de Freitas, e levar a questão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu desejo, espero e lutarei para que no Poder Judiciário a gente reverta [a cassação] e o Renato recupere o mandato dele e volte a estar no lugar que lhe é de direito”, comentou a vereadora sobre a disputa judicial.
