O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, esteve em Curitiba na última semana para ministrar aula magna aos estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), e falou sobre ética, democracia e Constituição Federal.
O evento ocorreu na sexta-feira (12) e teve ingressos esgotados. Entre os temas abordados pelo ministro, ele sobre a importância dos limites. “Nas trevas ou na lucidez, a ausência deles [dos limites] conduz à presença de irracionalidade”, disse Fachin.
Aos alunos, o ministro também traçou um paralelo entre os limites e a ética. “A ética existencial não se faz de aparências, não se faz de gestualidades. A ética existencial requer práticas e comportamentos, tal como a liberdade e a responsabilidade para que cada pessoa e a própria sociedade sejam, a partir dos seus limites, portadoras de grandeza”.
Edson Fachin
Fachin lembrou da pandemia e das injustiças sociais. O ministro mencionou que esse cenário pediu respostas rápidas do Poder Judiciário “em relação a questionamentos advindos da vida pública nacional”, mas defendeu que isso já era habitual.
“Não é de surpreender, portanto, que as decisões tomadas nos últimos anos [pelo Poder Judiciário] tenham sido objeto de intensos debates na sociedade. A discussão e a crítica em si não são, de forma alguma, atentatórias à democracia [...]”.
O ministro seguiu a aula magna afirmando que há uma “disputa de sentidos” em relação à Constituição Federal “em todos os segmentos da sociedade”. “Daí a relevância de imprensa livre, porquanto a liberdade de expressão que denuncia, que aponta escândalos, que controverte decisões, que opera enfim em todos os sentidos com uma sociedade verdadeiramente sem preconceito”, disse Fachin.
Disputa de sentidos
Fachin enalteceu ainda a importância das discordâncias e disse que as disputas de sentido são positivas porque integram “a coleção aberta de significados numa sociedade plural”.
O evento foi gravado e está disponível no canal da PUCPR, no Youtube.
