Quando poder menstruar é um privilégio: a realidade da pobreza menstrual para mulheres em situação de rua

Sem acesso a banheiro, água, itens de higiene pessoal e absorventes, as mulheres em condição de rua fazem parte da parcela da população que mais tem a saúde e a dignidade ameaçadas

“Essas mulheres não podem menstruar, não tem onde.” Foi essa a primeira frase que Vanessa Lima, coordenadora da ONG Mãos Invisíveis e pesquisadora do Instituto Nacional dos Direitos Humanos da População de Rua (INRua), pronunciou quando perguntei a ela sobre as condições da menstruação para as mulheres em situação de rua.

Vanessa atua junto da população vulnerável de Curitiba há quatro anos e, desde 2018, tem um trabalho focado em mulheres e grávidas que, segundo ela, são as mais desamparadas. “Eu não conheço nenhuma mulher em situação de rua que durma deitada sozinha, elas dormem sentadas com a cabeça nos joelhos para tentar evitar violências. Muitas evacuam no próprio corpo para que o mau cheiro afaste os homens, se enfeiam, raspam o cabelo. Às vezes, se sujeitam a relacionamentos extremamente abusivos para ter algum tipo de proteção”, relata.

Para evidenciar a profunda desproteção das mulheres em condições de miserabilidade, Vanessa utiliza o termo “segurança ontológica”, que significa, basicamente, o estado mental estável derivado de um sentido de continuidade a respeito dos acontecimentos cotidianos. Ou seja, as mulheres em situação de rua, desprovidas dessa segurança ontológica, precisam estar sempre atentas a todos os acontecimentos, em um modo de alerta e de defesa constante. “Você tentar sobreviver o tempo todo num lugar muito hostil, sem privacidade em nenhum momento, já é um processo abusivo para a população de rua no geral. Para a mulher isso pesa muito mais. Elas são tachadas de ‘bravas, loucas, as que reagem com agressividade’, mas muito disso vem dessa necessidade de estar se defendendo o tempo todo, de estar passando por situações que a gente, enquanto domiciliado, não faz nem ideia do que é.”

Essas violências, sejam físicas, sexuais ou psicológicas, não são as únicas violações que afligem os corpos femininos que vivem da rua. Sem banheiros públicos para utilizar na cidade, elas precisam improvisar, quando conseguem, para fazer qualquer tipo de higiene pessoal. No período menstrual, a situação fica ainda pior. “É uma dificuldade tremenda. Elas não têm onde menstruar, não têm onde ter cólica. Elas usam jornal, miolo de pão que pegam no lixo para colocar na vagina, fazem OB com algodão quando recebem de doação”, conta Vanessa, que destaca a dificuldade das mulheres em carregar medicamentos para o mês inteiro e absorventes para o próximo ciclo.

Abandonadas pelo estado e pela sociedade, as mulheres precisam lidar não só com os entraves impostos pela rua, como também aqueles determinados pelo próprio corpo, o principal deles sendo a menstruação. Sem ter como gerir de forma digna o ciclo menstrual (o que não se esgota com o fornecimento de absorventes, mas exige a garantia de saneamento básico e acesso à educação), elas fazem o que podem.

“São violências que elas sofrem na rua de não poderem menstruar. É um privilégio você conseguir colocar absorvente, se higienizar, se cuidar, ter um canto para sentir tua dor, poder tomar remédio. Essa é a violação mais intensa: ter que se proteger de todos os percalços que a rua traz nessa fragilidade que a gente passa todo mês”, enfatiza Vanessa.

Durante a última semana, com a ajuda do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), a reportagem buscou por mulheres que se sentissem confortáveis para compartilhar suas vivências. Por serem tanto um assunto quanto uma abordagem extremamente delicados e sensíveis, elas se esquivaram e gentilmente, ainda que um pouco sem graça, recusaram o pedido.

A pandemia e a moradia como direito basilar 

Com o início da pandemia, as demandas da população em vulnerabilidade econômica-social que antes eram atendidas com certa efetividade passaram a se tornar cada vez mais urgentes. Os atendimentos assistenciais, conforme explica Vanessa, precisaram suprir necessidades básicas como a fome, a sede e o uso de banheiros, que aumentaram em meio ao isolamento social.

“A pandemia escancarou de maneira absurda essa realidade. Quando a #ficaemcasa aparece, o comércio, torneiras e chafarizes fecham, a gente viu muito claramente a população de rua aumentando e passando por necessidades que antes eram um pouco mais amenizadas. No começo da pandemia, no caminho para entregar uma janta, vi uma mulher tomando água numa poça na beira do meio fio. Imagina, com tudo fechado e restrito, como essa mulher menstruou, como ela conseguiu passar por essa variação de hormônios que a gente passa todo mês?”, questiona.

Para a coordenadora do Mãos Invisíveis, a crise sanitária ocasionada pelo coronavírus trouxe à tona uma discussão antiga no país: o déficit habitacional que existe no Brasil. “A gente precisa lutar para que essas mulheres tenham o direito à moradia garantido de alguma forma. É ter onde menstruar, ter onde guardar seus remédios e absorventes, ter onde passar pelo seu período, sua cólica. Não é possível que a gente ignore essa situação, que tente aplacar nossa consciência com soluções que são extremamente paliativas e que não vão superar a rua”, defende Vanessa.

Carlos Humberto dos Santos, mais conhecido como Pulga, faz parte da coordenação estadual do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) e, junto com Vanessa, luta para que as pessoas em condições de vulnerabilidade tenham acesso à moradia. “A gente [do MNPR] viu que as políticas não chegam adequadas para a população de rua. Se a pessoa tiver onde morar, todas as outras políticas vem depois, a saúde, o esporte e lazer, cultura, educação. Enquanto a pessoa não acessa a moradia, ela não tem uma vida digna”, afirma. 

Hoje, apesar dos dados oficiais do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) declararem 2.728 famílias em situação de rua em Curitiba, o MNPR calcula que sejam mais de 5 mil pessoas, sendo em torno de 500 mulheres. Além disso, na capital, das 134.764 famílias inscritas no sistema, 36.8 mil têm uma renda mensal de até R$ 89.

Imagem: CadÚnico

Pulga, que viveu 20 anos na rua, afirma que embora sejam minoria na população em condições de miserabilidade, as mulheres são as mais atingidas pela condição. “A maior dificuldade delas é o acesso ao banheiro. Hoje não tem uma política adequada para elas aqui na capital. Por serem mulheres elas sofrem violações diversas, humilhação, e com a menstruação, como vem do nada, de repente ela está lá sangrando na rua. É uma dificuldade terrível.”

A pobreza menstrual em números

No Brasil, cerca de 710 mil meninas vivem em residências sem banheiros, de acordo com o relatório “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdades e violações de direitos“, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 2019. Além disso, 900 mil brasileiras não têm acesso à água canalizada e 6,5 milhões vivem em casas sem rede de esgoto. No entanto, a situação se agravou ainda mais com a pandemia. Um levantamento realizado pela Johnson & Johnson Consumer Health em setembro deste ano mostrou que 29% das brasileiras entre 14 e 45 anos tiveram dificuldades financeiras nos últimos 12 meses para comprar produtos para menstruação e 21% têm dificuldade todos os meses.

Conforme o documento da UNICEF, mesmo em pesquisas nacionais sobre a saúde dos brasileiros, como é o caso da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), ainda há pouca informação sobre a saúde menstrual das mulheres.

O contraste entre a precariedade menstrual e a escassez de dados é ainda mais expressivo se considerarmos que 222 mil brasileiros não têm moradia, segundo o estudo “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil“, de junho de 2020, e 13,6 milhões de habitantes (6,5% da população) vivem em condições de extrema pobreza, sobrevivendo com menos de U$ 1,90 por dia. 

A ausência de dados que permitam identificar as particularidades das mulheres em termos étnico/raciais, etários, sociais e sexuais dificulta a efetividade de políticas públicas voltadas para combater os impactos da precariedade menstrual. Para Vanessa Lima, é praticamente impossível pensar na possibilidade de instituir medidas sem saber a quantidade e as especificidades das pessoas em condição de vulnerabilidade, principalmente no que diz respeito à precariedade menstrual. “A gente sabe hoje no Brasil quantos gatos e cachorros têm, e a população em situação de rua não. Isso [falta de dados] acaba reforçando esse sistema que a gente vive que é emergencial, provisório e que mantém essa população na situação de rua de alguma forma.”

Foi por conta dessa carência de informações a respeito da pobreza menstrual no Brasil que Adriana Bukowski decidiu fundar, em 2019, o Coletivo Igualdade Menstrual, uma entidade que busca lutar contra a precariedade menstrual sob uma perspectiva que reflete a realidade brasileira.

Adriana conta que quando entrou em contato com o tema da saúde menstrual encontrou poucos materiais a respeito, todos em inglês. “O pior de tudo dessa falta de pesquisas e publicações é que a gente torna essa uma questão invisível. A falta de dados acaba abafando o problema, que na verdade é enorme, a gente só não tem números.”

Segundo Adriana, para as mulheres mais vulneráveis e de classes mais baixas, a falta de estrutura e de acesso tanto a itens de higiene quanto ao conhecimento sobre o ciclo menstrual, podem trazer consequências graves para a saúde física e emocional. “Uma pessoa que está em condição de rua já está muito insegura em muitas questões. Sendo mulher ainda há a questão de que todo mês ela vai menstruar, estando na rua ou não. Elas não têm como gerir esses períodos com tranquilidade e segurança”, relata a ativista, que conta já ter encontrado mulheres menstruadas que estavam há oito dias sem tomar banho.

Para a fundadora do coletivo, ao invés de focar em trabalhos assistencialistas – que geram efeitos apenas a curto prazo – é preciso cobrar políticas públicas que proporcionem uma solução efetiva à realidade da precariedade menstrual. “Esse problema tem nomes, rostos, idades, estado civil. Não é um problema pequeno, é real e são pessoas. Tudo o que envolve a mulher, o corpo da mulher e suas necessidades, sempre foi muito invisibilizado na sociedade, e a menstruação não seria diferente”, afirma. 

A pobreza menstrual e as políticas públicas 

Entendendo que, além das consequências para a saúde feminina, a pobreza menstrual ecoa no desenvolvimento e na inserção plena da mulher na sociedade, Adriana passou a articular ações em diversos âmbitos políticos e sociais. 

Uma das parcerias foi com a Rede Mulheres Negras do Paraná (RMN-PR) em uma ação organizada na Ocupação Nova Esperança que juntou mais de 100 jovens e mulheres para uma roda de conversa sobre a saúde feminina. A ação, que fez parte das atividades do Julho das Pretas, também promoveu a doação de 600 kits com absorventes e preservativos masculinos e femininos.

“A pobreza menstrual é um tema extremamente relevante. A gente sabe que a maior parte da população nessas condições de miserabilidade são crianças e mulheres negras – a população de rua também é majoritariamente composta por mulheres negras. Então, para nós, da RMN-PR, é um ponto bastante sensível e que a gente tem muito interesse, tanto no avanço das políticas públicas para garantir a dignidade e inserção delas em todos os espaços, como para a garantia de direitos”, pontua Juliana Mittelbach, coordenadora executiva adjunta da RMN-PR, membro do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPED) e vice-presidente do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).

O Coletivo Igualdade Menstrual também tem participação em dois projetos do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Paraná (NUDEM), que abordam a educação em saúde básica e menstrual. O primeiro, “Projeto Saúde Feminina nos Presídios”, consiste em levar educação em saúde por meio de cartilhas e rodas de conversas para as mulheres privadas de liberdade. O segundo, ainda em fase inicial de elaboração, tem a intenção de promover a educação em saúde básica, menstrual, sexual e reprodutiva para as 460 mulheres que vivem em situação de pobreza extrema no Paraná.

Aqui no Paraná, o NUDEM, órgão de atuação coletiva da Defensoria Pública, atua propondo, acompanhando e monitorando políticas públicas. “Na medida em que o combate à pobreza menstrual deve ser prioritariamente realizado por meio da implementação de políticas públicas intersetoriais, que articulem a saúde, a educação e a assistência social, é que o NUDEM se coloca como mais um importante ator da rede de proteção às mulheres a somar esforços com outros entes públicos e com os movimentos e coletivos feministas”, afirma Mariana Nunes, defensora pública e coordenadora do NUDEM.

Para Mariana, embora o percurso para a efetiva promoção à dignidade menstrual de todas as pessoas com útero ativo seja longo, o seu progresso é inevitável em razão do engajamento e articulação que está se consolidando entre a sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos. “O que hoje se denomina pobreza menstrual, sempre existiu. Nomear esse fenômeno, no entanto, foi fundamental para que começássemos a lutar contra ele. O debate sobre o tema vem dando visibilidade à realidade de milhões de mulheres e meninas antes negligenciadas. E esse processo de visibilidade está atrelado a um poderoso processo de tomada de consciência das mulheres acerca do seu corpo e dos seus direitos, que transcende a questão menstrual e possui potencialidade transformadora da realidade em que vivemos”, comenta. 

Esse processo citado pela coordenadora do NUDEM vem refletindo em uma mobilização legislativa no estado. Além de sancionar a Lei Estadual nº 20.717/2021, que determina a distribuição de absorventes em escolas e unidades básicas de saúde, o Governo do Paraná e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) anunciaram que irão destinar R$ 2.5 milhões em recursos para o combate à pobreza menstrual.

Em Curitiba, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, da Câmara Municipal (CMC), tem como principal objetivo identificar as demandas dessa população e debater políticas públicas para o atendimento à ela.

De acordo com a vereadora Professora Josete (PT), integrante da Frente, este ano a pauta central foi a questão do acesso ao alimento e à água, embora a discussão a respeito da precariedade menstrual já esteja começando a aflorar no grupo. 

“É uma pauta que queremos levar para a frente parlamentar porque é uma questão muito delicada e sabemos que são duas vertentes, tanto a questão de direitos humanos quanto de saúde pública. A desigualdade e a falta de políticas públicas direcionadas a essas mulheres atingem muito a população em situação de rua e geram consequências graves”, afirma a vereadora.

“Esse assunto ainda é um tabu. É uma questão cultural que a gente precisa superar. Precisamos usar os espaços para aprofundar esse tema para que possamos intervir nas políticas públicas. Tudo tem que estar articulado, não pode ser uma política pontual onde um setor trate e isso não tenha articulação com os demais”, finaliza a parlamentar.

Atualmente, tramita na Câmara a proposição 005.00063.202128, da vereadora Maria Letícia (PV), que busca instituir a “Semana da Conscientização do Ciclo Menstrual” no âmbito das escolas municipais de Curitiba, com campanhas educativas e disponibilização de absorventes. Também aguarda a análise da ​​Comissão de Constituição e Justiça o PL do vereador Dalton Borba (PDT) que busca instituir a “Política Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual”. 

À reportagem, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Curitiba afirmou que a precariedade menstrual é frequentemente debatida, mas que “não há um projeto específico a este respeito nesta Assessoria até o momento”.

Procuradas pela reportagem, a Fundação de Ação Social (FAS) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não retornaram até o fechamento desta matéria.

*A publicação desta reportagem é uma parceria entre o Plural e o Menstruô, um projeto de conclusão de curso desenvolvido por cinco estudantes de jornalismo da PUCPR – Isabelli Pivovar, Maria Cecília Zarpelon, Maria Fernanda Coutinho, Marina Prata e Sofia Magagnin.

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6 comentários em “Quando poder menstruar é um privilégio: a realidade da pobreza menstrual para mulheres em situação de rua”

  1. Deosdete de Marco

    Desculpe, nao sei quem é vc mas a minha pergunta foi direcionada para a blogueira.
    Quanto ao fato das feministas, sugiro que corra atras dos fatos para ser melhor informada.

    Quanto à blogueira, ela tem que se posicionar sim, pois se ela nao se posiciona, ela esta concordando com a poluição do planeta

    1. Rosiane Correia de Freitas

      Oi Deosdete, primeiro que ela é repórter. Muito embora não exista demérito nenhum em ser blogueira, mas geralmente implica em textos de opinião pessoal e não reportagem, como é o caso. Segundo, sou sócia e coordenadora geral deste jornal. E terceiro, não, ela não precisa se posicionar e não, isso não implica em concordar com a poluição do planeta.
      Obrigada pela audiência,
      Rosiane

  2. Deosdete de Marco

    Cara blogueira.
    O absorvente é um problema ambiental, pois polui e nao se decompõe com facilidade.
    Ou seja, esta poluindo nosso planeta, aumentando o aquecimento global e trazendo todas as consequencias do mesmo.
    As feministas nao querem usar absorventes, acreditam que devem ser livres para menstruar.

    Voce fica ao lado de quem?
    Da pobreza menstrual
    Das feministas
    Do uso de absorventes?

    Pode explicar um pouco melhor, por favor?

    1. Rosiane Correia de Freitas

      Oi Deosdete, veja só, o problema é complexo, como é de praxe de problemas sociais. Seria o ideal que não houvesse pessoas precisando morar na rua. Mas a realidade é que temos uma população desamparada que só cresce. O absorvente descartável é um problema ambiental? Certamente, mas não por causa das moradoras de rua. Talvez seja razoável considerar que o custo/benefício da distribuição de absorventes para essa população justifique o uso.
      Uma solução mais adequada do ponto de vista ambiental seria o uso de copos menstruais. Mas para quem não tem acesso a água corrente e banheiro, isso não é viável.
      Quando a suposição de que “feministas não querem usar absorventes”, não sei exatamente de quais feministas você está falando. Na realidade, acho inclusive difícil reunir toda essa categoria numa caixinha só. Se é para generalizar, o que se pode dizer do feminismo é que ele reivindica um maior conhecimento e liberdade da mulher em relação ao próprio corpo. Isso implica em defender que elas tenham acesso a recursos e informação para entender e cuidar da própria menstruação da melhor forma.
      Por fim, acho que talvez você tenha tido dificuldade em entender, mas a repórter está relatando um fato: mulheres em situação de rua têm dificuldade para lidar com a menstruação, seja pela falta de acesso a banheiros, seja pela falta de absorventes. Não cabe a ela “escolher um lado”. Isso você, como leitor, pode decidir por si mesmo.
      Obrigada pela audiência

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