O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta segunda-feira (26) recurso dos professores Horacio Tertuliano e Ana Paula Cherobim e manteve as decisões tomadas pelo Colégio Eleitoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que recompôs a Lista Tríplice da instituição. Os docentes, que participaram do processo mas acabaram ficando de fora do documento enviado à presidência da República, alegaram ilegalidade e pediram à Corte anulação do ato que redefiniu os critérios de formação da Lista.
No alvo dos professores estão os prazos de novas inscrições abertos depois que um parecer jurídico do Ministério da Educação (MEC) determinou o envio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de uma Lista Tríplice completa, ou seja, com três nomes e não menos. A orientação foi enviada um dia antes da sessão que encerraria o trâmite conduzido pelo Colégio Eleitoral sob as normas de resolução interna. A disputa para a Reitoria teve apenas duas chapas inscritas: a 1, de Horácio e Cherobim; e a 2, de Ricardo Marcelo Fonseca e Graciela Bolzon de Muniz, atuais reitor e vice-reitora da instituição.
Para atender à reinterpretação do Governo Federal e fechar a Lista completa, os membros do Colégio Eleitoral seguiram recomendação da Procuradoria Federal especializada junto à UFPR, votaram e decidiram datas para mais inscritos. Na prática, a deliberação invalidou os resultados da consulta acadêmica – que elegeu os atuais administradores com larga vantagem – e subiu de dois para quatro o número de concorrentes à Reitoria. As chapas 1 e 2 foram mantidas na disputa, mas disputaram de igual para igual com os demais concorrentes na eleição interna. No entanto, no pleito, Tertualino e Cherobim tiveram a menor porção de votos e ficaram de fora do documento final.
No agravo ao TRF4, os docentes argumentaram “que as duas novas chapas extemporaneamente inscritas, sequer homologadas pela Comissão Eleitoral, foram inseridas na Lista em transgressão às regras do certame fixadas” pela resolução que regulamentou o processo até o novo parecer do MEC. Eles ainda expuseram que a exigência do Governo Federal poderia ter sido resolvida apenas com um nome complementar, mantendo os nomes das chapas já validadas pela consulta acadêmica.
Essa possibilidade foi discutida e chegou a ser votada pelos membros do Colégio Eleitoral na sessão do dia 24 de setembro, após o novo posicionamento do MEC. No entanto, foi rechaçada pela maioria em detrimento de uma nova eleição interna a partir do zero.
No despacho, o desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior levou em conta as exigências do Ministério e os atos decisórios do Colégio Eleitoral e indeferiu os pedidos de Tertualiano e Cherobim. Na avaliação do magistrado, “extrai-se dos autos que os procedimentos adotados tinham por finalidade observar o princípio da legalidade e a lisura do certame, possibilitando, na forma da lei, a formação de Lista Tríplice” e que “os atos são públicos e foram praticados em conformidade com as normas que regem o certame”.
Assim, segue valendo a Lista encabeçada por Fonseca e Muniz como reitor e vice-reitora, respectivamente, seguidos dos professores Marcos Alexandre dos Santos Ferraz e Nelson Luis Barbosa Rebellato; e Maria Rita Cesar e Regiane Regina Ribeiro.
Sem retorno
A reportagem tentou contato com os dois professores que contestaram o processo, mas não teve retorno até a publicação deste conteúdo. Desde o dia 13 de outubro, a chapa vem sendo procurada pela equipe do Plural para se manifestar sobre as mudanças no curso da Lista Tríplice. Uma lista com perguntas chegou a ser enviada, mas não foi respondida.
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