Uma reviravolta na concepção do Governo Federal sobre o trâmite que define as gestões das instituições federais vai obrigar a Universidade Federal do Paraná (UFPR) a redefinir seus candidatos à Reitoria. O novo entendimento insiste que a Lista Tríplice enviada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha de conter, obrigatoriamente, três nomes. Mas no processo aberto pela universidade, em julho, apenas duas chapas concorreram.
Para cumprir com a determinação, a proposta escolhida pela ampla maioria dos membros do Conselho Universitário definiu, durante reunião nesta quinta-feira (24), a abertura de prazo para inscrições de novas chapas. Os candidatos já listados – que tiveram, inclusive, os nomes submetidos à consulta acadêmica – serão automaticamente mantidos, mas terão de concorrer de igual para igual nas eleições internas do Colégio Eleitoral, marcada para o próximo dia 30 de setembro.
As outras opções postas à mesa eram reabrir prazos e inscrições para eleger apenas o terceiro nome; e definir a indicação do terceiro concorrente ainda durante a reunião desta quarta.
A sugestão vencedora acatou orientação da Procuradoria Federal junto à UFPR, que, por sua vez, seguiu parecer da Procuradoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC), encaminhado nesta quarta-feira (23). O documento é uma resposta específica à universidade, que teve de suspender a definição da Lista Tríplice no último dia 13 de setembro por ter sido comunicada às vésperas sobre a nova interpretação da equipe do presidente Bolsonaro.
A resposta do MEC é incisiva. “Cabe ao colégio eleitoral diligenciar o máximo possível para a formação completa da Lista Tríplice, de modo a preservar não somente o instrumento de democracia, mas também a liberdade de escolha do Poder Executivo. Nesse sentido, deve a universidade, antes de abrir inscrição para candidatos de outras instituições, oportunizar prazo para inscrição de novos candidatos da própria instituição”, diz o texto que amparou a orientação da Procuradoria Federal.
A postura insistente do Governo fez os conselheiros desconsiderarem a possibilidade de manter a Lista com apenas um ou dois nomes – o máximo que se tinha. O rito para definir a próxima administração da UFPR teve duas chapas inscritas: a 1, dos professores Horácio Tertuliano e Ana Paula Cherobim, e a 2, com os atuais gestores Ricardo Marcelo Fonseca e Graciela Bolzon de Muniz, vencedores da consulta. O docente Marcos Sunye, terceiro nome previsto, desistiu de participar.
O novo parecer é interpretado como uma jogada que barra antiga tradição das universidades federais e facilita a influência de Bolsonaro na escolha dos reitores.
Até então, por um consenso interno das universidades, concorrentes derrotados na consulta acadêmica se retiravam da disputa, e a Lista Tríplice era enviada ao Governo apenas com o nome do candidato mais votado. Assim, na prática, a nomeação pelo presidente da República se tratava de mera formalidade e só chancelava a decisão dos professores, alunos e servidores.
Com a Lista completa, Bolsonaro terá mais liberdade para alinhar as instituições ao seu governo. Apesar de não ir contra a legislação, a escolha do candidato que não o mais votado limita a autonomia das universidades e institutos federais. Em amostra mais recente, o presidente nomeou o professor Carlos André Bulhões Mendes o novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mesmo a chapa do docente tendo sido a menos votada entre as três com candidatura homologada.
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