Em obras há 13 anos, Linha Verde será concluída só em 2022

Nos últimos 13 anos, o Brasil passou por três Copas do mundo e por um impeachment. Curitiba passou pela gestão de quatro prefeitos diferentes e por três eleições municipais. Mesmo depois de tantas mudanças econômicas, políticas e estruturais, a famosa Linha Verde ainda não foi concluída. A previsão é de que a obra seja totalmente finalizada em dezembro de 2021. Se isso se confirmar, os trabalhos vão terminar um mês antes da via chegar a uma década e meia de execução.

De acordo com a Prefeitura de Curitiba, somando o histórico de obras concluídas da Linha Verde com as que estão em andamento e em licitação, os investimentos totais são de R$ 485,9 milhões. Nesse valor estão incluídos os custos já realizados em aplicação e os programados.

A Linha Verde é o sexto eixo de transporte e de integração viária de Curitiba. São 22 quilômetros de extensão (pelo leito da BR-476) que cortam 22 bairros, ligando a Cidade do Sul ao Norte, desde o bairro Pinheirinho até o Atuba. O trecho tem uma abrangência de cerca de 300 mil pessoas. As primeiras obras começaram em 2007, ainda na primeira gestão de Beto Richa (PSDB) na Prefeitura.

No dia 19 de junho último, o prefeito Rafael Greca (DEM) anunciou o lançamento de um edital de concorrência que deve concluir o lote 3.2 da Linha Verde. Assim como os seus antecessores, ele também tem tido dificuldades para avançar na construção.

Greca quer ser o prefeito que vai terminar as obras, quase no imaginário do curitibano. O atual chefe do Executivo é candidato à reeleição em 2020 e incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para 2021 – aprovada pela Câmara de Curitiba (CMC) – mais investimentos na Linha Verde.

Atraso desde o começo

As obras da Linha Verde iniciaram há mais de uma década, mas tudo começou a ser visualizado muito antes. As discussões tiveram início ainda nos anos 90, com a intenção de ligar o extremo Sul ao extremo Norte da Cidade. O processo também iria incluir na malha urbana um trecho da BR-116. A reforma foi pensada para desafogar o conjunto de ruas por onde passava o biarticulado Santa Cândida-Pinheirinho. O objetivo era facilitar o trânsito, já que haveria um desvio para o Centro da Capital.

O plano foi para o papel em 2001, durante o mandato de Cássio Taniguchi (DEM/2001-2005). No ano de elaboração do projeto, a Cidade também conseguiu um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Contudo, essa verba inicial demorou para ser liberada pelas Secretarias do Tesouro Nacional e do Senado; disputas políticas atrasaram todo o processo.

Com a crise cambial de 2002, a Prefeitura teve problemas no seu poder de investimento. Os recursos anteriormente repassados se tornaram insuficientes e outras formas de financiamento entraram no jogo. Recursos do Município, da Agência Francesa de Desenvolvimento e do governo federal, passaram a ajudar na obra. Em 2004, a faixa urbana da BR-116 foi concedida a Curitiba de maneira temporária. Esse passo era considerado fundamental para o início da obra.

Grandes expectativas

A largada para a Linha Verde foi dada por Beto Richa (PSDB/2005-2010) enquanto ele era prefeito de Curitiba. Os trabalhos começaram no trecho Norte, com a ideia de transformar a antiga BR-116 em uma avenida urbana. O primeiro trecho tinha 9,4 km de extensão e ficava entre o Pinheirinho e o Jardim Botânico, terminava 200 metros antes do viaduto da BR-277, próximo à Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em 12 janeiro de 2007, Richa deu o pontapé inicial na obra e prometeu que tudo ficava pronto em 15 meses.

A primeira entrega se deu com 13 meses de atraso em relação ao prazo inicial, e o trecho Sul da Linha Verde foi finalizado maio de 2009. Atualmente, seis estações estão em operação no local, com o Ligeirão (Pinheirinho, Vila São Pedro, Xaxim, Santa Bernadethe, Fanny e Marechal Floriano) na ligação ao Centro (Lourenço Pinto).

Em janeiro de 2010, o então prefeito Beto Richa chegou até a ganhar um prêmio em Washington, nos Estados Unidos, pela implantação da Linha Verde. O Prêmio é oferecido aos melhores projetos de transporte público do mundo, mas só levou em conta a primeira fase de uma proposta que, até o momento, só está completa no papel.

Mais de uma década depois da finalização do trecho Sul, o trânsito intenso ainda atrapalha os motoristas na Linha Verde. Nos horários de pico, um dos trechos mais complicados está no cruzamento da Avenida Anne Frank, que vai do Boqueirão vai até as vias urbanas. Especialistas alegam que o projeto foi elaborado sem levar em conta o crescimento da frota veicular ao longo dos anos.

Investimento a longo prazo

Beto Richa deixou a Prefeitura para concorrer ao governo do Estado em 2010 e seu vice, Luciano Ducci (PSB/2011-2013), se tornou o responsável por tocar as obras da Linha Verde. No ano anterior, o Executivo havia fechado uma parceria para financiamento de recursos com a Agência Francesa de Desenvolvimento e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Em dezembro de 2011, na gestão Ducci, foi criada a Operação Urbana Consorciada da Linha Verde, que estabelecia diretrizes urbanísticas para a área de influência da antiga BR-116. Nos anos subsequentes, a Capital teve seis leilões dos chamados Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs). O primeiro foi em junho de 2012, na Bolsa de Valores de São Paulo.

Os CEPACs são um modelo de financiamento de produção e gestão das cidades que passam por dificuldades para conseguir verbas para investir em obras de infraestrutura urbana. Esses leilões permitiram uma economia de R$ 40,5 milhões, com a venda de 180 mil certificados para Curitiba.

Ponto fora da curva

Na gestão Gustavo Fruet (PDT/2013-2016) houve a Copa do Mundo no Brasil e isso provocou uma aceleração nos trabalhos da Linha Verde. No sentido Sul, houve ampliação do projeto. Entre o Terminal do Pinheirinho e a rua Isaac Ferreira da Cruz, foram implantados mais 1,7 quilômetros. Essa reforma fazia parte dos compromissos assumidos com o governo federal, realizada com verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um ponto fora da curva do histórico da obra, já que essa etapa não atrasou e foi entregue ainda em 2014.

Nesse mandato, também começaram as obras do lote 1, que ficava entre a UFPR e a Praça Cova da Iria (Estação Jardim Botânico). Todo o trecho tinha uma extensão aproximada de 1,8 km. As reformas do trecho Norte da Linha Verde incluíram sete trincheiras no total, além da ampliação de viadutos da rua Victor Ferreira do Amaral e do Jardim Botânico. Houve nova demora para finalizar os trabalhos, que acabaram só em 2015.

No final do mandato de Fruet, saiu a vencedora da licitação que cuidaria das obras nos lotes 3.1, 3.2 e 4.1: a construtora Terpasul. As reformas pendentes seriam feitas entre o viaduto do Tarumã e o Hospital Vita, com 2,5 quilômetros de extensão; a trincheira da rua Fúlvio José Alice; além de 2,8 quilômetros da rua Fagundes Varela até o trevo do Atuba. A obra da trincheira da Fúlvio Alice começou em outubro de 2016.

Polêmica na gestão Greca

Rafael Greca (DEM) assumiu a Prefeitura de Curitiba em janeiro de 2017 e, em se tratando da Linha Verde, os problemas do prefeito estavam apenas começando. O valor total dos três contratos com a Terpasul estavam estipulados em R$ 151 milhões. Só que nenhuma das obras foi totalmente concluída pela empresa.

Em 2019, durante a execução dos trabalhos, a Terpasul alegou que não estava recebendo os devidos repasses da Prefeitura no trabalho já realizado. A empresa dizia que não tinha dinheiro para sequer pagar os funcionários; já o Executivo afirmava que o pagamento estava em dia e que as reformas estavam muito atrasadas. O contrato acabou rompido em agosto daquele ano, depois de 144 notificações contra a empresa.

Na ocasião, a empreiteira destacou que o projeto entregue pela Prefeitura inviabilizava a execução das obras. Além disso, a Terpasul sustenta que o projeto elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) tem uma série de erros que foram apontados ainda em fase de edital. O Executivo admitiu que a proposta precisava de ajustes, mas disse que isso não era motivo para paralisar toda obra.

Como ficou cada lote

O lote 3.1 estava em obras desde novembro de 2015 e foi abandonado pela empresa com 83% do serviço concluído. O trecho começa na altura da avenida Victor Ferreira do Amaral – local com trânsito intenso – e segue até o cruzamento com a rua Fagundes Varela. O mesmo estudo técnico da reforma foi feito no lote 3.2, ou seja, a mesma empreiteira deve cuidar dos dois serviços.

O edital para contratação da nova empresa foi lançado e o processo está em fase de verificação dos documentos apresentados pelas construtoras interessadas. O lote 3.2, que inclui a trincheira da rua Fúlvio José Alice, está com 75% das obras concluídas. Desde 2016, a Terpasul não conseguiu finalizar esse trabalho. Só essa reforma resultou em 21 notificações contra os atrasos da construtora.

A situação é distinta no caso do lote 4.1 da Linha Verde. No trecho entre as estações Conjunto Solar e Atuba, as obras foram retomadas em dezembro de 2019, e o segundo colocado na licitação foi convocado. O Consórcio Estação Solar assumiu os trabalhos. Eles estão concentrados na construção do novo complexo viário na região do antigo trevo do Atuba. Uma trincheira e dois viadutos estão sendo feitos.

Quando o contrato com a Terpasul foi encerrado, apenas 4% da obra estava pronta. A Secretaria Municipal de Obras Públicas aplicou 31 notificações na empresa Terpasul, então responsável pelo trecho. Atualmente, essa é a única reforma da Linha Verde em andamento.

Informações da Prefeitura de agosto do ano passado mostram que o lote 2.1 da Linha Verde Norte, que prevê obras no Tarumã, ainda deve ser licitado. O trecho em reforma será de 700 metros. Outra obra que ainda não começou é no lote 2, que vai da rua Isaac Ferreira da Cruz até o Eixo do Contorno Sul. O Executivo está em fase final de aprovação para começar a obra, que tem 1,8 quilômetros de extensão.

Termina ou não?

O histórico nebuloso da Linha Verde mostra que o projeto tem uma extensa trajetória de polêmicas e atrasos nas obras. O vereador de Curitiba, Professor Euler (PSD) quer a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para fiscalizar esses trabalhos que estão pendentes há tanto tempo.

Em cada nova gestão, há promessas de não se deixar obras paradas. No entanto, a Linha Verde já sobreviveu a quatro prefeitos municipais, cinco se contabilizarmos o desenho do plano de execução da obra, feito nos anos 90. Curitiba teve muitas mudanças com o tempo, mas a Linha Verde continua inacabada e com muito trânsito.

No início de maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Segurança Viária, que detectava as rodovias federais com o maior número de acidentes no país. A fiscalização tinha como foco 150 trechos, de dez quilômetros cada, espalhados pelas 27 unidades da federação. Um desses locais considerados perigosos é a BR-476, na própria Linha Verde, que ocupa o quarto lugar no ranking.

A previsão para o fim da obra está para o finzinho de 2021, praticamente 2022. Greca sustenta que será o gestor a finalizar a Linha Verde. A pergunta é: a história nebulosa da obra vai assombrar a Cidade de novo, ou – como o próprio prefeito disse ao anunciar o retorno das obras no lote 4.1, no ano passado – “#agoravai“?

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