No dia 14 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) oferecerá orientação jurídica gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social de Curitiba. O atendimento, que faz parte do projeto “Defensores nas Ruas”, acontece das 13h30 às 17h30 no pátio da Igreja Senhor Bom Jesus dos Perdões, que fica em frente à Praça Rui Barbosa.
A iniciativa, voltada especialmente à população em situação de rua, procura realizar uma assistência descentralizada a fim de compreender melhor as necessidades dessa parcela da sociedade. Para isso, a equipe do projeto atua em dois espaços públicos de grande circulação em Curitiba: a Igreja Senhor Bom Jesus dos Perdões, no Centro, e a Casa de Acolhida São José, no bairro São Francisco.
De acordo com Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, um dos responsáveis pelo “Defensores nas Ruas”, a ação surgiu com o objetivo de atender as pessoas em situação de rua em locais em que elas se sentem à vontade. “Às vezes elas têm medo ou receio de ir até uma instituição pública porque elas sempre foram muito maltratadas, então ali elas estão em um ambiente que confiam”, explica o defensor público.
No dia do atendimento, a equipe faz uma ficha com as informações de cada indivíduo e fornece orientações jurídicas acerca de diversos temas. Segundo Vitor Eduardo, durante a pandemia, as demandas mais comuns foram em relação ao auxílio emergencial, perda de documentos e certidões, e solicitações sobre moradia.
Caso seja necessário, a equipe do projeto encaminha a pessoa atendida para os setores especializados da DPE-PR, que darão continuidade ao serviço.
“A gente consegue dar acesso à Justiça àqueles que mais precisam. As pessoas que moram na rua são um grupo de pessoas extremamente vulneráveis que não têm informações básicas de muitos dos seus direitos. E através desse atendimento a gente consegue apresentar para elas o que é a Defensoria Pública e, de certa maneira, dar um pouco de voz a esses direitos”, destaca Vitor Eduardo.
O projeto Defensores nas Ruas
Desde 2017, a iniciativa “Defensores nas Ruas” busca oferecer assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade de Curitiba. Retomados em março deste ano, após um período suspensos por conta da pandemia, os atendimentos são prestados duas vezes por mês: uma na Igreja Senhor Bom Jesus e outra na Casa de Acolhida São José.
De acordo com Vitor Eduardo, neste ano foram realizados cerca de 90 atendimentos. Entre 2017 e 2019, foram mais de 400. Atualmente, conforme informações da Defensoria, as assistências se concentram em pedidos de aluguel social, orientação jurídica para situações de despejo em pensionatos no centro da cidade e ajuda para que pessoas da comunidade LGBTQIA+ consigam pernoitar em casas de passagem voltadas especificamente para esse público.
A equipe do projeto é formada pelos defensores públicos Vitor Eduardo e Antonio Vitor Barbosa; três estagiários, Guilherme Tortato, Amanda Bachmann e Rafael Morais; e uma voluntária, Julia Moro Bonnet.
Reportagem sob orientação de João Frey
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