3 dez 2021 - 18h40

Defensores vão para a rua atender população em situação de vulnerabilidade

Ação da Defensoria Pública do Paraná, que busca atender principalmente pessoas em situação de rua, ocorre no dia 14 de dezembro

No dia 14 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) oferecerá orientação jurídica gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social de Curitiba. O atendimento, que faz parte do projeto “Defensores nas Ruas”, acontece das 13h30 às 17h30 no pátio da Igreja Senhor Bom Jesus dos Perdões, que fica em frente à Praça Rui Barbosa.

A iniciativa, voltada especialmente à população em situação de rua, procura realizar uma assistência descentralizada a fim de compreender melhor as necessidades dessa parcela da sociedade. Para isso, a equipe do projeto atua em dois espaços públicos de grande circulação em Curitiba: a Igreja Senhor Bom Jesus dos Perdões, no Centro, e a Casa de Acolhida São José, no bairro São Francisco. 

De acordo com Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, um dos responsáveis pelo “Defensores nas Ruas”, a ação surgiu com o objetivo de atender as pessoas em situação de rua em locais em que elas se sentem à vontade. “Às vezes elas têm medo ou receio de ir até uma instituição pública porque elas sempre foram muito maltratadas, então ali elas estão em um ambiente que confiam”, explica o defensor público.

No dia do atendimento, a equipe faz uma ficha com as informações de cada indivíduo e fornece orientações jurídicas acerca de diversos temas. Segundo Vitor Eduardo, durante a pandemia, as demandas mais comuns foram em relação ao auxílio emergencial, perda de documentos e certidões, e solicitações sobre moradia.

Caso seja necessário, a equipe do projeto encaminha a pessoa atendida para os setores especializados da DPE-PR, que darão continuidade ao serviço.

“A gente consegue dar acesso à Justiça àqueles que mais precisam. As pessoas que moram na rua são um grupo de pessoas extremamente vulneráveis que não têm informações básicas de muitos dos seus direitos. E através desse atendimento a gente consegue apresentar para elas o que é a Defensoria Pública e, de certa maneira, dar um pouco de voz a esses direitos”, destaca Vitor Eduardo. 

Imagem: Defensoria Pública do Paraná

O projeto Defensores nas Ruas

Desde 2017, a iniciativa “Defensores nas Ruas” busca oferecer assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade de Curitiba. Retomados em março deste ano, após um período suspensos por conta da pandemia, os atendimentos são prestados duas vezes por mês: uma na Igreja Senhor Bom Jesus e outra na Casa de Acolhida São José.

De acordo com Vitor Eduardo, neste ano foram realizados cerca de 90 atendimentos. Entre 2017 e 2019, foram mais de 400. Atualmente, conforme informações da Defensoria, as assistências se concentram em pedidos de aluguel social, orientação jurídica para situações de despejo em pensionatos no centro da cidade e ajuda para que pessoas da comunidade LGBTQIA+ consigam pernoitar em casas de passagem voltadas especificamente para esse público.

A equipe do projeto é formada pelos defensores públicos Vitor Eduardo e Antonio Vitor Barbosa; três estagiários, Guilherme Tortato, Amanda Bachmann e Rafael Morais; e uma voluntária, Julia Moro Bonnet.

Reportagem sob orientação de João Frey

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