Com escassez, Secretaria confisca anestésicos em distribuidoras e clínicas | Jornal Plural
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28 jul 2020 - 16h21

Com escassez, Secretaria confisca anestésicos em distribuidoras e clínicas

Empresas serão indenizadas, mas tiveram que entregar o estoque de medicamentos

Confisco de medicamentos tem previsão legal e serve para atender o SUS na pandemia

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Curitiba está colocando em uso um decreto emitido pelo prefeito Rafael Greca (DEM) em março deste ano. O texto, de número 449, determina a “Requisição Administrativa de Bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas”. Na prática, equipes da SMS visitaram clínicas e pelo menos uma distribuidora de medicamentos para requisitar e levar todo, ou parte, do estoque de remédios anestésicos.

Em uma distribuidora, cujo responsável conversou com o Plural, a prefeitura retirou todo o material anestésico em estoque, que não era muito. O responsável informou que havia poucos produtos na empresa porque há dificuldades para receber encomendas feitas aos fabricantes. E a procura pelo medicamento aumentou nas últimas semanas.

Em outra distribuidora, um dos gerentes informou que a SMS não esteve lá porque “não há nada em estoque”. Ao Plural, a Secretaria informou que “devido à escassez no mercado de medicamentos usados para sedação, o município também tem feito a requisição desses produtos”. A empresa a qual for feita a requisição tem direito à indenização no valor de mercado do produto.

Outras três clínicas de cirurgia plástica também teriam sido visitadas pela SMS, mas não confirmaram a informação ao Plural. Mas o órgão informou que está fiscalizando o desrespeito a resolução do Governo do Paraná que determina a suspensão das cirurgias eletivas no estado.

“A realização de cirurgias eletivas no Paraná está suspensa, temporariamente, conforme determina a Resolução 926/2020, do governo estadual. A Vigilância Sanitária, em Curitiba, fiscaliza os estabelecimentos, mediante denúncias feitas à Central 156. Quando constatado o descumprimento, é lavrado o auto de infração e é feita a interdição da atividade de cirurgia eletiva”, diz a nota enviada ao Plural.

Sem poder fazer cirurgias, estas clínicas também estão sendo chamadas a ceder medicamentos e equipamentos para o governo.

Na semana passada o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, informou que havia apenas cinco dias de anestésicos em estoque no estado. Desde então, a Secretaria de Estado da Saúde declarou ter recebido parte de um lote de medicamentos do Ministério da Saúde.

Aumento da procura e do custo

Todos as distribuidoras ouvidas pelo Plural informaram que há uma dificuldade grande em obter medicamentos anestésicos e relaxantes musculares usados em pacientes entubados. Segundo o representante de uma indústria do Rio Grande do Sul, os pacientes de Covid-19 usam duas a três vezes mais remédios do que numa cirurgia.

Outra dificuldade é que, muito embora boa parte da produção de anestésicos seja nacional, a matéria prima é importada da China e da Índia, e sofreu forte aumento de preço nos últimos meses. “De até 200%”, disse uma das fontes ouvidas.

Na Secretaria de Saúde de Curitiba a informação é que os estoques de anestésicos atuais “são suficientes para, no mínimo 30 dias, para alguns medicamentos e para até seis meses no caso de outros. Para os medicamentos com estoque atual para 30 dias, já existem novas aquisições em andamento”.

A SMS é responsável pela aquisição de medicamentos para as unidades de saúde básicas, unidades próprias e as UPAs. Além dos serviços de urgência e emergência da cidade.

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Um comentário sobre “Com escassez, Secretaria confisca anestésicos em distribuidoras e clínicas

  1. Está ação é necessária,e é resultado da incompetência, nos três níveis, dos atuais governantes. Bolsonaro, governos Ratinho Jr. e Rafael Greca, desde que foi alertado que o mundo viveria uma pandemia, tiveram três meses para preparar a infraestrutura para enfrentar o covid-19.Não o fizeram, preferiram a demagogia.

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