A Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (25), por 29 votos a 7, o projeto de lei do prefeito Rafael Greca (DEM) que libera crédito de R$ 60 milhões junto ao Banco do Brasil. A Prefeitura quer utilizar esse dinheiro para pavimentação alternativa da cidade. O objetivo de Greca é cumprir a sua promessa de campanha e asfaltar um total de 400 km na Capital paranaense.
A discussão do primeiro turno do projeto teve duração de mais de duas horas e a votação foi marcada por questionamentos quanto a necessidade de novo empréstimo para fazer asfalto em Curitiba. Na proposta, Greca usou a pandemia como justificativa para receber mais dinheiro para as obras.
De acordo com o vereador Dalton Borba (PDT), Greca está violando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao registrar a covid-19 como justificativa para receber o empréstimo. Para ele, a informação é incoerente por atribuir finalidade de saúde pública a um tema que, segundo a própria base do prefeito, foi deliberado em 2017.
Segundo o pedetista, o município deveria priorizar a elaboração de um plano estratégico para um eventual pico do coronavírus. O parlamentar afirma que caso isso aconteça, a Capital precisa estar preparada. “Usemos esse dinheiro em atos mais urgentes”, afirma.
De acordo com a vereadora Maria Letícia (PV), votar uma proposta como essa em regime de urgência é um desrespeito para a democracia. A parlamentar aponta que um documento anexo ao projeto explica que a própria Prefeitura só recebeu R$ 14 milhões do empréstimo em pauta.
Segundo a base do prefeito, o projeto é apenas uma readequação de juros para o Executivo. No entanto, 66% do valor ainda deve ser recebido e executado no orçamento do Município. Maria Letícia destaca que não está claro onde os R$ 46 milhões que restaram vão ser aplicados. O seu questionamento foi reforçado pela oposição.
Críticas à gestão Fruet
De acordo com o líder do prefeito, Pier Petruzzielo (PTB), a oposição está criando uma narrativa para colocar o povo curitibano contra a Prefeitura. Segundo ele, o mesmo foi feito nas votações do Plano de Recuperação de Curitiba em 2017, e na ampliação das contratações de servidores temporários por Processo Seletivo Simplificado (PSS), no ano passado. No caso do ajuste fiscal de três anos atrás, a votação aconteceu na Ópera de Arame.
Pier fez críticas à gestão passada do ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT), que também será um dos adversários de Greca nas eleições deste ano. O líder do prefeito também tinha uma posição de destaque na base de Fruet na última gestão. Para falar do pedetista, não citou nomes, mas disse que a gestão passada não teve competência e nem credibilidade para ir buscar empréstimos.
O parlamentar classificou a visão da oposição como “aculturada” e subiu o tom no debate. Além disso, avisou que iria passar a responder ao que ele define como falso e que serve só para prejudicar o trabalho de Greca. Em sua fala, Pier sequer cedeu os chamados “apartes” para as vereadores Noemia Rocha (MDB) e Professora Josete (PT). Esse conceito se refere às intervenções de um parlamentar na fala de outro membro do Legislativo. O objetivo é sempre perguntar, esclarecer ou contestar um pronunciamento.
Outra questão é que, embora esteja na justificativa do projeto, membros da base do prefeito falaram diversas vezes que o empréstimo para o asfalto não era para a pandemia, mas sim para fazer a cidade progredir e evoluir na sua estrutura viária.
Terceiro empréstimo
Este é o terceiro empréstimo para asfalto que passa pela Câmara. Nos últimos três anos, Greca já conseguiu aval dos vereadores para usar R$ 150 milhões em pavimentação; e em dezembro do ano passado teve direito a mais R$ 250 milhões. Apesar disso, a Prefeitura alega que só usou R$ 221,8 milhões nas obras de asfaltamento da cidade.
O projeto do Executivo municipal libera uma requalificação da estrutura na cidade, que poderá ser feita com obras de fresagem e recape. A primeira é o passo inicial para fazer um asfalto novo, sendo fundamental para reabilitar pavimentos danificados. Depois disso, a capa asfáltica é colocada.
A proposta de empréstimo para o asfalto passará por uma segunda votação na terça-feira (26). Caso aprovada, deve seguir para sanção do prefeito Rafael Greca.
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