TCU condena Deltan e Janot por gastos na Lava Jato. Ex-procurador pode ficar inelegível

Relator diz que Lava Jato causou gastos desnecessários ao país

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol, o ex-procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e o procurador João Vicente Romão a devolver dinheiro de passagens e diárias usado na Lava Jato. Em tese, a sentença poderá impedir a Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato e hoje candidato a deputado federal pelo Podemos, de concorrer às eleições de outubro, mas ainda cabe o recurso.

De acordo com o relator Bruno Dantas, ex-procuradores de Curitiba gastaram R$ 2,8 milhões em passagens aéreas e diárias durante os sete anos de trabalho na investigação Lava Jato. Uma quantia de dinheiro que não teria sido gasta se a força-tarefa tivesse adotado outro modelo de trabalho e funcionamento.

Agora os procuradores serão chamados a devolver esse valor aos cofres públicos, além de uma multa individual de R$ 200 mil. Além de Dallagnol, foram condenados também o ex- Procurador Geral da República Rodrigo Janot e João Vicente Romão. Os demais integrantes da então força-tarefa da Lava Jato foram inocentados.

Gastos

De acordo com o relator Bruno Dantas, a atuação do procurador Dallagnol causou “um resultado danoso para os cofres públicos”. Quando começou a operação Lava Jato, o modelo do Gaeco já estava disponível para tratar um esquema de corrupção desse porte, mas optou-se pelo modelo de força-tarefa. Segundo Dantas, a escolha teria sido anti-econômica e injustificada. “Faltaram estudos mínimos para dizer que o modelo adotado era melhor. Foi uma ação deliberada de saque dos cofres públicos por benefícios privados”, diz o relator Bruno Dantas. Ele também destacou que os integrantes da força-tarefa foram “escolhidos a dedo gerando uma indústria de pagamentos de diárias e passagens”.

A contestação

O Tribunal das Contas contestou a ex-força-tarefa da Lava Jato por ter gastado dinheiro com passagens e diárias em vez de pedir que alguns de seus integrantes se mudassem para Curitiba. Na força-tarefa havia procuradores que não residiam no Paraná e, portanto, frequentemente viajavam de sua cidade para Curitiba, sede do Ministério Público Federal do Paraná. De acordo com o subprocurador Lucas Furtado, essa escolha “não teria representado o menor custo para a sociedade brasileira” e teria afetado os cofres públicos. Por meio do procedimento administrativo de ‘remoção’, os procuradores da força-tarefa poderiam ter sido transferido para Curitiba e desta forma o estado não teria gastado este dinheiro nas diárias da Lava Jato.

Além disso, também houve casos de procuradores que receberam diária mesmo morando na capital paranaense, como Diogo Castor. Deltan Dallagnol rejeitou as acusações de ter recebido qualquer tipo de diária ou reembolso para as passagens. “Ele foi o coordenador de uma atividade finalística. Ele não figura nem como ordenador de despesa e nem como beneficiário da diária”, afirmou Arthur Lima Guedes, advogado de Deltan Dallagnol.

Candidato

Por conta desta decisão de hoje, Deltan Dallagnol poderá ser impedido de concorrer às eleições para a Câmara dos Deputados. A lei da ficha limpa, de fato, proíbe qualquer pessoa “tiveram suas contas relativas ao exercício de cargas ou funções públicas que rejeitadas por irregularidade” de concorrer a eleições. Assim, Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot, ambos filiados ao Podemos, podem perder a chance de concorrer à Câmara.

Na realidade, o ex-chefe da Lava Jato em Curitiba poderia solicitar a intervenção do plenário obtendo assim a suspensão dos efeitos da sentença da Segunda Turma do TCU. Isso poderia, portanto, garantir sua candidatura, pois o Tribunal Eleitoral tem até 15 de agosto para aprovar os registros apresentados. Na quarta-feira (10 de agosto), o vice-presidente do Tribunal das Contas Bruno Dantas entregará ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral Edson Fachin a lista das pessoas com contas julgadas irregulares.

Outro lado

A assessora de imprensa de Deltan Dallagnol divulgou nota afirmando que “a Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) entra para a história como órgão que perseguiu os investigadores do maior esquema de corrupção já descoberto na história do Brasil. Trata-se de uma absurda inversão de valores que não encontra eco na opinião pública”. De acordo com a nota, “a defesa do ex-procurador vai recorrer da decisão ao Plenário do TCU, o que tem efeito suspensivo, ou seja, suspende os efeitos da decisão”. Segundo esta interpretação, “a decisão do TCU não torna o ex-procurador inelegível”.

Sobre o/a autor/a

1 comentário em “TCU condena Deltan e Janot por gastos na Lava Jato. Ex-procurador pode ficar inelegível”

  1. Verônica Marquisine de Deus

    Deixa eu entender isso direito Plural… quer dizer que o cara do slide pauerpointi agora é um CONDENADO?

    O alto moralista Deltan Dallagnol é um CONDENADO?

    Eu vou falar pras minhas amigas da Primeira Igreja Batista de Curitiba!, a PIB Elas tem que ficar sabendo quem é o lobo em rouba de carneiro.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

O Plural se reserva o direito de não publicar comentários de baixo calão, que agridam a honra das pessoas ou que não respeitem níveis mínimos de civilidade. Os comentários são moderados por pessoas e não são publicados imediatamente.

Rolar para cima