A Câmara de Vereadores de Curitiba continua discutindo o projeto de Lei que autoriza o transporte de animais domésticos em ônibus de Curitiba. Na última semana a matéria recebeu parecer favorável na comissão de Meio Ambiente.
O projeto de lei citado reescreve a lei municipal para que ela passe a prever a autorização para cães-guia, em apoio às pessoas cegas ou com baixa visão, e a permissão para transporte de animais domésticos de pequeno porte, de até 15 quilos, nos ônibus da capital, desde que acondicionados em caixas apropriadas. Já aqueles com até cinco quilos poderão ser transportados em bolsas, sacolas ou mochilas, desde que forradas com material absorvente.
A justificativa do projeto, que é de autoria do vereador Tico Kuzma (PROS), é de que muitas pessoas deixam de levar os animais às consultas veterinárias, programas de castração e demais ações voltadas para os cuidados com os pets.
Um substitutivo geral apresentado pelo vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) inclui a permissão de que cães-assistentes para pessoas com transporto do espectro autista.
Merece atenção
De acordo com o Sistema de Identificação Animal (SIA) há 191,2 mil cães cadastrados em Curitiba. Além dos cães-guias e cães assistentes, o projeto também vai permitir o transporte de animais domésticos.
Nestes casos, animais de até 15 quilos, que devem ser levados em caixas de acondicionamento apropriados. O projeto limite de dois animais por ônibus e a fiscalização deve ficar a cargo da URBS.
“É importante ter limites no número porque o cheiro de outros animais causa estresse, principalmente nos machos”, explica a médica-veterinária Isabela Carvalho, pesquisadora da Universidade Paranaense (Unipar).
O texto do PL também diz que o “animal deve estar acondicionado em caixa de transporte apropriada, com no máximo as seguintes medidas: 60 centímetros de comprimento, 40 centímetros de largura e 36,5 centímetros de altura, resistente a qual garanta a segurança, a higiene e o conforto do animal e dos passageiros e esteja forrada com material absorvente, para evitar por completo o vazamento de dejetos”.
“As caixas precisam ser de qualidade para que o animal não escape e é interessante usar focinheira”, analisa a especialista.
Liberdade
Para quem tem pets e usa transporte público o projeto de lei será benéfico. Os vereadores que apresentaram o original e o substitutivo apontam que, como há subsídio público no transporte de Curitiba, é pertinente que pessoas de baixa renda possam se deslocar com seus pets sem custo extra de transportes mais caros, como aplicativos.
“É ótima essa liberdade, por exemplo, levar os animais em consultas veterinárias ou em parques que permitam que eles brinquem com mais liberdade”.
O texto agora segue para as comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência e Acessibilidade antes de ir ao plenário.
Sobre o/a autor/a
Eu acho isso um absurdo. O mundo está ficando maluco. Lugar de bicho não é num ônibus cheio de pessoas.
Ainda bem que eu tenho carro e moto.