Proprietários de terrenos baldios de Curitiba terão aumento na punição caso o bem seja flagrado em estado de abandono. A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (03), aumento da multa nestes casos, que agora é de R$ 33,62 por metro quadrado. O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno, o que deve ocorrer semana que vem.
A votação terminou com 28 votos favoráveis e os próprios vereadores alteraram o valor de aumento proposto pelo projeto, que é de autoria da prefeitura. O PL original previa reajuste de 27% enquanto os parlamentares elevaram para 32%.
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Entre outras, os vereadores justificaram o endurecimento das multas por conta da prevenção de doenças como a dengue e a chikungunya. A emenda que modificou o texto enviado por Rafael Greca (PSD) foi das vereadoras Maria Letícia (PV) e Professora Josete (PT).
O projeto enviado pela prefeitura corrige uma disparidade entre duas leis: a primeira, de 2004, trata de lotes em situação de abandono e previa R$ 25 de multa por metro quadrado, todavia um decreto de 2021 já estipulava o valor de R$ 31,78.
A previsão é de que o PL volte para a discussão em plenário na próxima segunda-feira (08).
