O Paraná está na contramão de estados vizinhos que reduziram o número de mortes em confrontos com policiais militares desde que as ações dos agentes passaram a ser registradas por câmeras instaladas nos uniformes.
No ano passado, o número de casos cresceu 8,7% no Paraná, com 408 mortes. Em São Paulo, onde a Polícia Militar passou a usar as câmeras em junho de 2021, a redução foi de 46% em quatro meses. Em Santa Catarina, que adotou o equipamento em 2019, a queda foi de 19% em 2021.
No Paraná, a tendência de alta é registrada desde 2015 pelo Gaeco (Grupo de Ação Especial Contra o Crime Organizado), do Ministério Público. De lá para cá, foram contabilizadas 2.145 mortes em confrontos com policiais militares no estado. O crescimento no período foi de 70%, e o único ano em que não houve aumento foi 2019. Em 2020 foram registrados 375 casos, e em 2019, 294.
Recentemente, o debate sobre o uso de câmeras nas fardas chegou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). No dia 29 de março, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de autoria do deputado Tadeu Veneri (PT) que obriga o governo a instalar câmeras em coletes e viaturas da PM, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Os equipamentos deverão captar áudio e vídeo das ações.
"É um projeto muito positivo e a oposição entende que é necessário aprová-lo. O cidadão é o destinatário final do serviço e tem que ter toda a transparência", disse o líder da oposição na Alep, Arilson Chiorato (PT). "E também é uma segurança, para quem presta o serviço, para não ser acusado de coisas indevidas. O projeto atende os dois lados, o servidor e o beneficiário do serviço", acrescentou o deputado.
Um dos parlamentares que se opõem ao projeto é o deputado e policial militar, Soldado Fruet (Pros). "A Polícia Militar do Paraná não é um reality show. Precisamos confiar no trabalho da polícia, ela não precisa ser monitorada", disse o parlamentar. "Quem entra na polícia faz um juramento e isso pauta o bom serviço prestado nas ruas. O policial não precisa de uma câmera no peito para mostrar à sociedade que está exercendo sua profissão com zelo, ética e profissionalismo".
Na semana passada, um ofício que pede a adoção do uso das câmeras foi encaminhado ao governador Ratinho Junior (PSD). Assinam o documento a Defensoria Pública do Paraná, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Em resposta, o governo informou que uma comissão da Polícia Militar está avaliando os modelos utilizados em outros estados. O custo estimado para a aquisição dos equipamentos seria de R$ 21 milhões.
Resultados
Os dados das PMs de São Paulo e Santa Catarina não mostram apenas queda no número de confrontos, mas aumento da produtividade e do respeito ao trabalho dos policiais.
No início do mês passado, a PM paulista divulgou que a resistência às abordagens da polícia diminuiu 32,7% nos batalhões que usam as câmeras portáteis, entre junho e outubro de 2019, 2020 e 2021. Os flagrantes aumentaram 41,4% e o número de apreensões de armas de fogo subiu 12,9%.
Em nota, a corporação destacou que os equipamentos ajudam a preservar os policiais em sua atuação, por fornecerem informações sobre a ocorrência.
A redução no número de mortes em confrontos com a PM nos quatro primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2020, foi de 46%, mas sobe para 85% quando analisados somente os 18 batalhões que já utilizam as câmeras em todo o estado de São Paulo.
Em Santa Catarina, pelo menos um policial de cada viatura utiliza uma câmera acoplada à farda. Além da queda de 19% no número de mortos no ano passado, a PM do estado vizinho ainda registrou menos casos de desacato aos policiais (48%), um número menor de disparos efetuados (56%) e queda no uso de algemas (12%). Policiais militares do Rio de Janeiro e de Roraima também usam as câmeras.
Grande Curitiba é a região mais violenta
Curitiba e cidades da região metropolitana concentraram o maior número de mortes em confrontos com policiais militares, civis e guardas municipais em 2021, segundo o levantamento do Gaeco.
Dos dez municípios com os maiores números no estado, seis ficam na região da Grande Curitiba e respondem por 181 mortes: Curitiba (105), São José dos Pinhais (26), Piraquara (15), Colombo (14), Araucária (12) e Campo Largo (9). Na lista aparecem também Londrina (32), Matinhos (9) e Foz do Iguaçu (10).
O total de mortes no estado no ano passado foi de 417 (408 cometidas por policiais militares, duas por civis e sete por guardas municipais), crescimento de 8,7% em relação ao ano anterior (375). Desde 2015, a PM esteve envolvida em 96,7% das mortes em decorrência de ações de agentes públicos. Policiais civis foram responsáveis em 38 ocorrências e guardas municipais em 34 no mesmo período.
De acordo com o Gaeco, se levadas em conta apenas as mortes em confrontos com policiais militares, em 62% dos casos as vítimas eram pessoas com até 29 anos anos. Entre os mortos nesses confrontos, 47,7% eram pardos, 46,7% eram brancos e 5,6% eram negros.
