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Moro diz que nunca pediu vaga no Supremo a Bolsonaro

Ministro durante Congresso de Macrocriminalidade em Curitiba. Foto: Rogério Galindo
Escrito por Mauren Luc
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira em Curitiba que nunca pediu vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e que isso nunca foi uma condição ou compromisso para que ele aceitasse estar à frente do Ministério da Justiça. A declaração contradiz o que disse neste domingo (12) o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista a Milton Neves, Bolsonaro garantiu ter o “compromisso” de indicar Moro para a próxima vaga que abrir no Supremo.

A declaração de Moro foi dada durante o Congresso Nacional sobre Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, que acontece na capital paranaense. Na ocasião, Moro disse ainda que quando aceitou ser ministro jamais poderia impor condições. Segundo ele, o que foi colocado na mesa foram pautas em que houve convergência e que tinham a ver com o combate à corrupção e ao crime organizado e violento. Fora isso, segundo Moro, não houve mais nenhum pedido, nem poderia haver.

A negativa do ministro vem logo após repercussão da entrevista de Bolsonaro à Rádio Bandeirantes: “Eu fiz um compromisso com ele (Moro), porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá, vai estar à sua disposição. Obviamente ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para se aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então, eu vou honrar esse compromisso com ele, caso ele queira ir para lá. Ele seria um grande aliado não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF.”

Quando Bolsonaro assumiu o compromisso de pôr Moro no STF?

A próxima vaga do STF deve surgir em novembro do ano que vem, com a aposentadoria do decano Celso de Melo. A declaração sobre um “compromisso” entre o presidente e o ex-juiz, que até outro dia era o principal responsável pela Lava Jato, operação que colocou na cadeia o ex-presidente Lula durante o processo eleitoral, quando era o líder das intenções de voto, não foi bem vista.

Contra as próprias medidas

A indicação de Bolsonaro vai contra as próprias medidas anticorrupção apresentadas pelo governo ao Congresso Nacional. Na menção de número 29, o documento propõe que ministros de Estado, procurador-geral da República ou políticos em mandato federal só possam assumir vagas nesta hierarquia quatro anos após deixarem seus cargos públicos.

O STF tem 11 ministros e a indicação deles é feita pelo presidente da República, porém, o nome deve passar por uma sabatina no Senado. Bolsonaro ainda não pôde indicar nenhum nome, porém caso permaneça os quatro anos no mandato, deve ter direito a indicar os detentores de pelo menos duas vagas.

Coaf

Moro disse ainda que nunca pediu que o Coaf ficasse no Ministério da Justiça. Segundo ele, a oferta partiu de Bolsonaro, que teria recebido a sugestão do atual ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). No entanto, Moro disse que de fato vê mais sentido na permanência do órgão em seu ministério.

A discussão se dá porque a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa decidiu devolver o Coaf ao Ministério da Economia. O caso ainda será discutido em plenário e no Senado.

Segundo Moro, no atual governo, com Paulo Guedes, não haveria problemas, e poderia haver colaboração entre as pastas. Mas, segundo ele, o passado ensina que na Economia o Coaf tende a ser negligenciado.

Com informações de Rogério Galindo

Sobre o autor

Mauren Luc

Mauren Luc é jornalista, especialista em Educação e Valores Humanos. Com atuações em reportagem, produção e edição de conteúdo, colaborou com diferentes veículos, redações e assessorias de Comunicação. Presidiu o Grupo de Apoio à Adoção Romã e integrou a direção do Sindijor-PR.

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