O ex-chefe regional do Instituto de Água e Terra (IAT) em Foz do Iguaçu, Carlos Pittom, foi sentenciado a sete anos e quatro meses de prisão por envolvimento em dois casos de corrupção passiva relacionados à liberação de licenças ambientais. Além da pena de reclusão, a decisão judicial determinou a perda de sua função pública e o pagamento de 34 dias-multa, cada um avaliado em um salário-mínimo vigente na época dos fatos.
As investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apontaram que Pittom solicitou e recebeu propinas em troca de pareceres técnicos favoráveis. No primeiro caso, ele exigiu R$ 2 mil da empresa LUDE Assistência Técnica Rural Ltda., representada pelo consultor ambiental Ederson Laurindo. O valor foi pago em um estacionamento próximo ao escritório do órgão ambiental.
De acordo com os autos, Laurindo sofreu prejuízos além do pagamento da propina, como perda de clientes e a necessidade de mudar sua atuação para outra cidade, devido ao impacto na credibilidade de sua empresa.
No segundo episódio, Pittom cobrou R$ 20 mil da Usina de Reciclagem de Entulhos Foz Ltda. (UREFOZ), representada por Adlar Sartori, para liberar outra licença ambiental. O pagamento ocorreu em um posto de combustíveis próximo à casa do réu. Sartori relatou que, além do montante pago, a corrupção inviabilizou a continuidade das operações da UREFOZ, levando ao fechamento da empresa.
Como os crimes ocorreram em situações distintas, a Justiça aplicou a regra do concurso material, somando as penas. O ex-chefe do IAT deverá iniciar o cumprimento da condenação em regime semiaberto, mas poderá recorrer em liberdade.
Além da reclusão, Pittom foi destituído de sua função pública, conforme prevê o Código Penal para crimes contra a administração pública com penas superiores a quatro anos. A sentença já foi comunicada ao Governo do Paraná, que confirmou o afastamento do servidor do cargo de chefia. Em nota, o Estado informou que aguarda o trânsito em julgado da decisão para adotar as medidas administrativas definitivas.
Procurado, Carlos Pittom não se manifestou até o fechamento da reportagem.
